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15:00 | 02/07/20

O Prevaler, plano de previdência destinado aos familiares dos participantes da Valia, alcançou o marco de R$ 5 milhões em patrimônio. O plano foi lançado em outubro de 2019 e nasce …


14:02 | 02/07/20

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. O …


13:54 | 02/07/20

A Funcorsan anunciou mudanças em suas áreas de comunicação e empréstimos. Uma das novidades é que a revista Fonte será disponibilizado apenas na versão digital. “Essa medida foi ad …


14:44 | 30/06/20

  Institui o Comitê de Governança Digital (CGD), no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA D …


14:46 | 29/06/20

  Divulga a relação das entidades fechadas de previdência complementar enquadradas como Entidades Sistemicamente Importantes para o exercício de 2020. A DIRETORIA COLEGIADA DA …


20:12 | 28/06/20

Estabelece procedimentos para certificação e habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERIN …


18:38 | 26/06/20

  Altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulame …


13:34 | 25/06/20

Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de …


14:48 | 15/06/20

  O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e te …


14:47 | 15/06/20

  Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA …


12:57 | 10/06/20

Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). O PRESIDENTE DA REPÚBLIC …


19:02 | 09/06/20

  Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedades seguradoras. A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS …


18:48 | 28/05/20

  Altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulame …


19:16 | 19/05/20

Prorrogar o prazo para apresentação e obtenção de certificado emitido por instituição autônoma certificadora no período de vigência do estado de calamidade pública, reconhecido pel …


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