A Dataprev, empresa de informática vinculada ao Ministério da Economia, está em condições de prestar uma série de serviços para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A afirmação foi transmitida pelo Diretor de Relacionamento e Negócios da Dataprev, Alan do Nascimento Santos, em Palestra Técnica realizada no 42º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, nesta sexta-feira, 22 de outubro.
“A Abrapp tem interagido conosco para identificar formas de contribuir para otimizar processos e reduzir custos. Nossos serviços ainda são subutilizados, temos condições de apoiar individualmente as entidades ou coletivamente”, disse o Diretor. Ele citou o trabalho para identificação de fraudes e recebimentos indevidos que já é realizado no âmbito do INSS e que pode ser oferecido para o sistema de Previdência Complementar Fechada.
Um dos pontos centrais discutidos entre Abrapp e órgãos do governo é a retomada do serviço chamado anteriormente de Sisobi – Sistema Informatizado de Controle de Óbitos – agora com o nome de SIRC – Sistema de Informações de Registro Civil. Foi um serviço prestado para as entidades fechadas, mas que foi descontinuado em abril de 2020 (leia mais) devido às restrições legais do Governo Federal. Através de uma série de ações de interlocução da Abrapp com representantes do governo, foi possível incluir a retomada do serviço na Medida Provisória 1006, que foi aprovada na forma da Lei 14.131/2021 – leia mais.
“A retomada do serviço de informações de óbitos foi regulamentada recentemente. Agora só falta definir o formato de operacionalização para ser concretizado. Em breve, esperamos concretizar”, disse Alan Santos. Ele informou que a operacionalização depende ainda do avanço dos trâmites entre a Secretaria de Previdência e o Comitê Gestor do SIRC. O Diretor revelou também que a contratação e o envio de informações para as EFPC devem ser realizados através de processo simplificado.
E também adiantou que o controle de óbitos está sendo aperfeiçoado. Além dos dados recebidos dos cartórios de todo o país, a Dataprev também pretende incorporar informações de suspeita de óbitos. Alan Santos disse que é uma informação com tratamento mais complexo mas que a Dataprev está criando as condições para trabalhar com esse tipo de dado.
Alan Santos apresentou ainda os avanços no tratamento de informações do Dataprev que, inicialmente tinha atuação mais limitada ao INSS, mas que atualmente ampliou para outras áreas como o Trabalho e agora se prepara para entrar na Assistência Social. Já na pandemia, o Dataprev teve atuação decisiva no tratamento de informações do auxílio emergencial, tendo trabalhado com mais de 30 fontes diferentes de informações, com o objetivo inclusive de identificar a população formada pelos chamados “invisíveis”, que tinham direito ao benefício.
Ele citou também como exemplo o tratamento de dados do seguro desemprego, que permite a análise e monitoramento dos pagamentos. No âmbito do trabalho, o Dataprev é responsável por uma economia média de R$ 4 bilhões por ano de identificação e suspensão de pagamentos indevidos.
