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Abrapp recolhe sugestões para nova norma de habilitação de dirigentes até 16 de outubro

por | out 14, 2020 | Blog

A Abrapp está recolhendo sugestões das associadas para mudanças na Instrução Previc nº 13/ 2019 até a próxima sexta-feira, 16 de outubro. A norma estabelecerá novos procedimentos para habilitação de dirigentes das EFPC, em observância ao disposto na Resolução CNPC n° 19/2015.

“O principal intuito da proposta normativa é promover ajustes visando adequação às recentes alterações na Resolução CNPC n° 19 de 2015, por meio da Resolução n° 33/2019, bem como outros ajustes julgados necessários para a segurança dos processos de habilitação”, diz comunicado da autarquia.

Para isso, a Abrapp está disponibilizando um arquivo com um quadro no formato De/Para no qual a associada poderá incluir sugestões de redação com as respectivas justificativas. Para as associadas que quiserem contribuir com sugestões, pede-se para encaminhar o arquivo (download abaixo) preenchido para o seguinte e-mail: abrappatende@abrapp.org.br

As contribuições das associadas serão reunidas e reenviadas para a Previc de forma institucional, sem prejuízo de que a Associada faça diretamente no site da autarquia.

Acesse abaixo o arquivo com o quadro a ser preenchido:

DE_PARA_Audiencia Publica_PREVIC_IN 13-2019

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