Confira abaixo o artigo escrito pelo *Diretor Presidente da Abrapp e publicado no portal Citywire Brasil:
A Previdência Complementar Fechada, formada pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) ou “fundos de pensão”, está em período de intensa atividade, de olho em seu fomento. Os resultados positivos que vêm se acumulando desde o ano passado demonstram, mais uma vez, que o sistema conseguiu enfrentar a pandemia com sucesso, alcançando conquistas importantes nos últimos meses. Ao mesmo tempo, os agentes estão conscientes de que não há motivos para esmorecer, pois há muito trabalho pela frente em busca do aperfeiçoamento do sistema, para ampliar seu papel como parte fundamental da solução dos problemas do País.
Entre várias iniciativas, merece especial atenção a criação ou adoção de instrumentos de aplicação de recursos, que possibilitem às fundações adotar alternativas que lhes permitam continuar cumprindo suas obrigações atuariais. Atualmente, os fundos de pensão pagam rigorosamente em dia um total superior a R$ 68 bilhões anuais aos beneficiários e mantêm esse compromisso mesmo em um cenário de queda da taxa de juros que remunera os títulos públicos, historicamente, a principal ferramenta de investimento das entidades.
Nesse quadro, ganhou força a necessidade de revitalizar os Fundos de Investimento em Participações (FIPs) para as EFPCs. É uma questão sensível, principalmente porque foi nessa modalidade de investimento que aconteceram, num passado felizmente já distante, problemas pontuais em aplicações de alguns fundos de pensão. Como resultado dessa situação, passou-se a demonizar os FIPs, embora eles continuem a ser uma alternativa relevante e bem-sucedida de alocação de recursos de longo prazo para essas entidades, tanto no Brasil quanto no mundo.
Embora seja reconhecida essa importância, o estigma persiste e, para combatê-lo, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) defende, em nome de seus associados e pensando em todo o sistema, a criação de um Manual de Boas Práticas que balize esses investimentos. Está claro que os FIPs precisam voltar ao radar das fundações e o manual será protagonista nessa retomada, como importante reforço em relação à governança. Por isso, a Abrapp, em conjunto com a Previc – órgão que fiscaliza o setor – e outros especialistas, trabalha na elaboração do manual, que vai unificar o entendimento e a blindagem desses fundos de participação. O texto será uma ferramenta fundamental no campo da autorregulação, para desmistificar esse importante veículo de investimento.
Esse é um exemplo das várias iniciativas que se têm adotado, com a finalidade de tornar o sistema ainda mais sólido e forte, não apenas visando aos resultados, mas, principalmente, olhando para o futuro da sociedade brasileira.
Com patrimônio total acumulado superior a R$ 1 trilhão e superávit agregado positivo, mesmo em período de pandemia e baixo crescimento econômico, a previdência complementar fechada vive um momento muito positivo e tem um forte compromisso com o País não somente na missão de proporcionar a milhões de brasileiros uma aposentadoria com qualidade de vida, mas também como um dos únicos instrumentos de investimento de longo prazo, que o Brasil tanto necessita.
