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Associadas do Sindapp refutam celebração de Convenção Coletiva no Paraná

por | dez 9, 2020 | Blog

Sindapp

Em assembleia realizada pelo Sindapp, na última segunda-feira (07), as entidades fechadas de previdência complementar sediadas no Paraná deliberaram por não firmar Convenção Coletiva de Trabalho no estado.

A proposta de Convenção foi iniciativa do Sindicato dos Securitários local.

O Sindapp, que é o sindicato patronal das EFPC, levou o tema para conhecimento e deliberação das associadas, com a recomendação da Diretoria pela recusa, confirmada pela votação unânime das entidades.

“Entendemos que não é conveniente a celebração de nova Convenção Coletiva. Justamente porque o nosso setor tem peculiaridades. E uma delas, muito marcante, é que a maioria das EFPC segue as políticas salariais de suas patrocinadoras”, afirma José Luiz Rauen, Vice-Presidente do Sindapp. Ele acrescenta que em anos anteriores já houve tentativa semelhante do Sindicato laboral.

O Diretor do Sindapp observa que nos estados em que as Convenções Coletivas estão firmadas existe o desafio de chegar a um ponto de adequação para todas as entidades, dada a heterogeneidade do sistema.

Nesses estados, o Sindapp tem atuado firmemente nas negociações para que as Convenções se mantenham enxutas e sem a criação de obrigações adicionais para as EFPC. Inclusive, apontando as flexibilidades possibilitadas pela Reforma Trabalhista.

Participação nos lucros – As associadas refutaram ainda a proposta de acordo para participação nos lucros e resultados, outra sugerida pelo Sindicato dos Securitários. “Até porque as EFPC não têm finalidade lucrativa, então não dá para se falar em lucro”, observa o Diretor do Sindapp.

Participaram também da Assembleia o Diretor Suplente do Sindapp, Celso Andretta, a Gerente Jurídica do Sindapp, Celia Piovezam, e o Consultor Jurídico especialista em negociações coletivas, Cláudio Benedet.

Foi ressaltada a gama de serviços prestados pelo Sindapp às associadas como assistência jurídica em matéria de direito coletivo do trabalho, facilitação na contratação do Seguro D&O, conteúdo de referência sobre responsabilidade dos dirigentes e conduta ética, orientações técnicas, programa de Autorregulação, assento em órgãos colegiados como a Câmara de Recursos da Previdência Complementar e representação em ações judiciais, entre outros.

“Destacamos que o Sindapp existe para servir suas associadas. Esse é o único sentido da existência de um sindicato patronal e de uma entidade associativa”, completa Rauen.

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