O Sindapp, sindicato patronal das EFPC, realizou assembleias com as entidades fechadas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais na semana passada.
O tema principal das reuniões foi a discussão da pauta reivindicatória dos sindicatos dos empregados para as Convenções Coletivas de Trabalho – CCT de cada estado.
Confira os resultados das assembleias:
Rio de Janeiro – As associadas aprovaram a proposta de reajuste pelo INPC cheio nas cláusulas econômicas (salário, vale-alimentação etc.) da CCT, de 6,94% considerando a data-base de abril de 2021. A proposta será encaminhada pelo Sindapp ao sindicato laboral, Sindepperj.
É importante lembrar que o Sindapp trabalhou de forma incansável para retomar as negociações coletivas no estado fluminense, que estava sem CCT vigente desde 2018. O Sindicato patronal envidou esforços para viabilizar as negociações junto à federação que reúne os trabalhadores – Fenespic e, em novembro de 2020, a CCT foi celebrada com o Sindepperj, com a quitação de anos anteriores.
Com a situação hoje regularizada, a perspectiva é de negociações dentro da normalidade, informa o Vice-Presidente do Sindapp, José Luiz Rauen, responsável pela pasta de negociações coletivas.
Rio Grande do Sul – As EFPC deliberaram o reajuste das cláusulas econômicas, com negociação até o limite do INPC, buscando como contrapartida do sindicato laboral a tentativa de retirada de uma cláusula de indenização especial da CCT, referente a colaboradores com carreira acima de 10 anos na EFPC, e mudança na data para pagamento da segunda parcela do 13º salário para o 1º dia útil de dezembro.
As EFPC manifestaram interesse em adicionar uma cláusula na Convenção para tratar do regime de home office – que será analisada pelo consultor especializado do Sindapp, Claudio Benedet.
Minas Gerais – As associadas do estado aprovaram o reajuste das cláusulas econômicas da Convenção de 2020, pelo INPC cheio – 5,40%, considerando a data-base de janeiro de 2021.
Houve solicitação por parte das EFPC para que o Sindapp analise a possibilidade de inclusão de cláusula sobre controle de pontos no regime home office. O tema também será estudado pelo Sindapp para breve retorno às entidades.
Orientações para as associadas – O Sindapp lançará em breve publicação atualizada sobre negociações e acordos coletivos de trabalho, abrangendo questões sobre teletrabalho, home office e os três anos de vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).
