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Entrevista: “Deixar de cogitar a candidatura ao Selo de Autorregulação não é mais possível” 

por | jul 22, 2020 | Blog

,Nesta entrevista ao Blog Abrapp em Foco, o Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação do sistema Abrapp/Sindapp/ICSS, José Luiz Rauen, ,,traz mais detalhes sobre o webinar programado para a próxima sexta-feira (24), às 16 horas,. Na ocasião,, representantes das três instituições, Previc e um especialista em investimentos destrincharão a nova edição do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos,, que entrará em audiência pública., 

,O Vice-Presidente do Sindapp explica que além de alinhar o conteúdo do Código de 2016 ,à legislação mais recente e modernizar sua estrutura, a nova edição terá dois instrumentos para a modulação de efeitos em relação à versão atual. Confira a entrevista: 

,,Por que os dirigentes devem participar do webinar, mesmo se a entidade ainda não tiver feito a adesão ao primeiro Código?

,Porque esse é o caminho natural para as entidades fechadas de previdência complementar que desejam mostrar um patamar superior de governança para seus ,stakeholders,. O sistema aos poucos está se conscientizando de que não é mais possível uma entidade deixar de cogitar a candidatura ao Selo de Autorregulação – em Governança de Investimentos e em Governança Corporativa –  tamanha a importância que o programa está tomando. 

,,Como será o formato do webinar?

,Teremos cinco convidados, que terão intervenções de 10 e 15 minutos cada, e haverá espaço para perguntas dos participantes. O Presidente do Conselho de Autorregulação, Luís Ricardo Martins, abordará os fatores que garantem a solidez do sistema e a importância da Autorregulação para a credibilidade das entidades. O Presidente do ICSS, Guilherme Leão, tratará do processo que a EFPC deve trilhar para obter o Selo de Autorregulação, reconhecimento máximo do nosso programa. Eu explicarei os aspectos gerais do Código e o que ele oferece em termos de atualização e novidades. O membro da Comissão Mista, Rogério Tatulli, contribuirá com sua visão especializada sobre investimentos, tema deste Código, e sua importância estratégica para o gestor da entidade. Teremos ainda o chefe do escritório da Previc em São Paulo, Peterson Gonçalves, que também é membro da Comissão Mista. Ele apresentará a visão do órgão de fiscalização sobre o programa de Autorregulação.

,,Em linhas gerais, quais foram as grandes mudanças da nova edição do Código em relação à anterior?

,O primeiro aspecto é a atualização do conteúdo do Código, pois ele já tem cerca de quatro anos. E desde a publicação da edição original para cá, tivemos alterações normativas importantes na área de investimentos. 

,O segundo fator é a mudança do formato, que passará a ter o mesmo padrão do Código de Autorregulação em Governança Corporativa, mais recente. Estamos trazendo esse primeiro Código para o novo modelo. Fundamentalmente, o que é esse novo formato? O Código conterá, no mesmo documento, o próprio Manual de Adesão. O Manual tem o objetivo de clarificar ainda mais os conceitos presentes no Código e se antecipar a eventuais dúvidas das entidades sobre como atender aos princípios e exigências estabelecidos. É um formato mais completo e de fácil assimilação para o leitor.

,E teremos dois novos instrumentos: o regulamento de adesão ao Código e o regulamento do processo de concessão ao Selo de Autorregulação. O objetivo desses instrumentos é orientar as entidades sobre esses processos, pois são duas etapas distintas: a adesão ao Código e a candidatura ao Selo.

,,O que vai mudar para quem aderiu à versão anterior do Código e obteve o Selo em Governança de Investimentos? 

,Vamos explicar no webinar sobre a modulação dos efeitos na virada da publicação da nova edição do Código. O dirigente pode se perguntar: “Como ficará a situação da minha entidade que já obteve o Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos?”. A primeira regra é: para quem já tem o Selo nada muda; ele segue vigente até a sua data de expiração (lembrando que a validade é de três anos).  Segunda: para quem ainda não tem o Selo, mas já está no meio do processo para sua obtenção, permanecem válidas as regras do Código atual. Mesmo que ao final desse processo o novo Código já esteja publicado.

,,E qual a expectativa para a publicação do novo Código?

,O webinar desta sexta-feira (24) inaugura o prazo de audiência pública eletrônica para que as entidades tanto do sistema quanto de fora façam sugestões em relação ao Código. Após o período da audiência pública, vamos consolidar as propostas enviadas, e submeter o Código aos órgãos de governança de Abrapp/Sindapp/ICSS e depois convocar assembleias com as associadas das três instituições. A partir da aprovação das associadas, o Código será publicado e entrará em vigência. Mas todos os detalhes serão esclarecidos no webinar desta semana. Convido todos a participarem e enviarem suas questões!

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