A Abrapp participou de reunião do Grupo de Trabalho do IMK (Iniciativa do Mercado de Capitais) que trata do desenvolvimento do mercado secundário de títulos privados nesta sexta-feira, 24 de julho por videoconferência. A Associação foi representada pelo Diretor Presidente, Luís Ricardo Martins, e pelo membro da Comissão Técnica de Investimentos, Rogério Tatulli, que é também Diretor Superintendente da Previ-Ericsson. Além da Abrapp, participaram representantes dos Ministérios, autarquias como a CVM, da B3 e de associações como Anbima, Ancord, entre outras.
“É um tema importante para nosso setor, na condição de investidores institucionais de longo prazo, que possamos contar com um mercado secundário de ativos privados com transparência e boa liquidez”, comentou Luís Ricardo. Ele explicou que a Abrapp tem apresentado propostas no sentido de promover o aperfeiçoamento deste mercado visando maior padronização das operações e maior equilíbrio na precificação, com o aperfeiçoamento das regras de marcação a mercado.
Para alcançar um funcionamento mais dinâmico para este mercado, os participantes do GT debateram sobre a necessidade de se contar com uma plataforma eletrônica para a negociação dos ativos. “É fundamental desenvolver uma plataforma eletrônica de fácil acesso e de baixo custo para permitir maior transparência e precificação adequada aos títulos”, explicou Rogério Tatulli.
A questão da padronização da marcação dos ativos a mercado é outro ponto destacado pelo representante da Abrapp para que o mercado possa ganhar maior robustez e força. “É preciso padronizar as regras para as emissões para dar maior liquidez e diluir o risco”, disse Tatulli. Ele comenta também que outro tema debatido foi a flexibilização das regras tributárias para que os investidores estrangeiros possam participar desse mercado.
Agências de rating – Outra questão levantada por Rogério Tatulli durante a reunião foi a atuação das agências de rating na classificação dos ativos. Essas agências precisam buscar também maior padronização em seus critérios pois possuem um papel importante neste mercado. “As agências precisam atuar com maior compromisso perante todos os atores desse mercado”, comenta.
O membro da CT de Investimentos da Abrapp comenta ainda que é muito importante que as entidades fechadas (EFPC) possam contar com um mercado secundário mais líquido e transparente. Isso permitirá maior participação e alocação das entidades nessa classe de ativos. “É muito importante até para se desfazer de posições de crédito privado. Se não existe um mercado líquido, isso fica mais difícil”, explica Tatulli.
Atualmente esse mercado ainda está sujeito a problemas de disfuncionalidade, como aquelas que foram verificadas no início da crise provocada pela pandemia de COVID-19, no mês de março deste ano. Naquele momento, quem precisou se desfazer dos ativos privados teve problemas de distorções na precificação.
Atuação do Banco Central – Após a crise de março, o governo se apressou em aprovar mudanças na atuação do Banco Central que passou a contar com permissão de atuar no mercado secundário de ativos privados. A permissão foi aprovado na chamada PEC do Orçamento de Guerra, que foi aprovada pelo Congresso Nacional como a EC n. 106/2020.
Posteriormente, o Banco Central publicou a Circular 4028/2020 que regulamentou sua participação no mercado com a possibilidade de conferir maior liquidez. “Será um bom teste para ver como se comporta e como se desenvolve o mercado secundário”, diz Tatulli, em referência à expectativa do início da atuação do Banco Central.
