O Deputado Federal, Christino Áureo, o Economista e autor do estudo base do Projeto de Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP), José Roberto Rodrigues Afonso, e o Consultor Tributário e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Everardo Maciel, participarão de plenária de extrema relevância sobre a Reforma Tributária na 16ª edição do Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ENAPC). O evento ocorre nos dias 11, 12 e 13 de agosto, das 14h às 18h, em formato 100% online e ao vivo.
Sob a moderação do Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, a Plenária 5 será realizada no último dia de evento e abordará os princípios e conteúdo do projeto da Reforma Tributária em discussão, seus efeitos para a economia do país, contando ainda com uma avaliação sobre seus principais aspectos. A Abrapp tem participado ativamente das discussões sobre o Projeto de Lei nº 2.337/2021, que trata da Reforma Tributária. Saiba mais.
Além desta plenária, já há na programação preliminar do evento outros temas em destaque que serão debatidos ao longo de três dias, incluindo LGPD sob o Enfoque do Processo de Proteção Legal; Ementário de Pareceres da Procuradoria Federal Junto à Previc 2021; Agenda Propositiva do IMK para a Previdência Complementar; Lei da Liberdade Econômica e seus impactos; e o Papel da CRPC para o Fortalecimento do Ato Regular de Gestão.
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O 16º ENAPC é uma realização da Abrapp, com apoio institucional da UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. E conta com o apoio dos parceiros Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados; Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, MMLC Advogados Associados; e Tôrres, Corrêa, Oliveira Advocacia (Patrocínio Ouro). Bothomé Advogados (Patrocínio Prata). Atlântida Perícias e Santos Bevilaqua Advogados (Patrocínio Bronze).
