Instruções Normativas: PREVIC

Estabelece procedimentos para o reconhecimento de instituição autônoma certificadora e respectivos certificados. A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (Previc), em sua 497ª sessão ordinária realizada em 20 de julho de 2020,...

Estabelece procedimentos para certificação e habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, na 443ª sessão ordinária,...

Prorrogar o prazo para apresentação e obtenção de certificado emitido por instituição autônoma certificadora no período de vigência do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. A DIRETORIA COLEGIADA DA...

Revoga atos normativos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e da antiga Secretaria de Previdência Complementar. A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, em sessão ordinária nº 487ª realizada em 11...

INSTRUÇÃO PREVIC Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2020   Prorroga o prazo de disponibilização do Relatório Anual de Informações.   A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, em sua 485ª sessão ordinária realizada em...

​ INSTRUÇÃO PREVIC Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2020   Estabelece procedimentos para a execução pelas entidades fechadas de previdência complementar das medidas determinadas pela Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre o cumprimento das sanções...

​ INSTRUÇÃO PREVIC Nº 24, DE 13 DE ABRIL DE 2020   Estabelece procedimentos e define prazos para análise de requerimentos no âmbito da competência regimental da Diretoria de Licenciamento - Dilic e dá outras providencias.   A DIRETORIA COLEGIADA DA...

​ INSTRUÇÃO PREVIC Nº 23, DE 30 DE MARÇO DE 2020   Prorrogar a entrega de todas as obrigações das EFPC relativas ao envio de documentos e informações previstos para os meses de março e abril de 2020.   A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE...

Estabelece a forma de implementação do Programa de Gestão em experiência-piloto, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.   A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no uso das...

  Institui a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - PCDP da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dá outras providências   A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC,...