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ICSS apresenta novas regras do PEC

ICSS apresenta novas regras do PEC

As mudanças nas regras do Programa de Educação Continuada – PEC do ICSS para 2021, que entrarão em vigência a partir de 1o. de março, foram apresentadas nesta quinta-feira (11), em webinar realizado pelo ICSS.

O webinar contou com audiência de mais de 500 pessoas. Participaram o Presidente do ICSS, Guilherme Leão, o Diretor do Instituto, João Carlos Ferreira, o Superintendente Adjunto, Ivan Corrêa Filho, e o Especialista Luiz Romero. O Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, e o Superintendente Geral, Devanir Silva, também prestigiaram o evento. A condução do webinar foi realizada por Natália Lima.

O vídeo do webinar será disponibilizado em breve no site do ICSS.

O PEC está disponível a todos os profissionais que possuem certificação do ICSS vigente e requer inscrição para a participação, sem custo para o indivíduo. O programa consiste no registro de pontos pela participação em eventos de desenvolvimento profissional.

Assim, no vencimento do certificado, o profissional que tiver atendido a todos os requisitos do PEC poderá renovar seu certificado do ICSS sem a necessidade de se submeter a um novo exame.

Motivações para as mudanças – Uma das motivações para a atualização do regramento do PEC, segundo o Presidente do ICSS, Guilherme Velloso Leão, está ligada à IN Previc 29/2020, que trouxe regras mais restritivas para a certificação, elevando as exigências para as instituições certificadoras.

¨Dentre as exigências da IN Previc 29 está a obtenção de novas certificações realizadas somente por prova ou prova e títulos (a partir de 1o. de janeiro de 2021), com exceção para os processos de renovação do certificado.  Daí a importância do PEC¨, ressaltou o Presidente do ICSS.

Leão acrescentou que a referida Instrução também determinou novos conteúdos programáticos que passaram a ser contemplados na certificação por prova e também no PEC.

O Presidente do ICSS ressaltou que nos últimos anos tem crescido a demanda de avaliação para novos eventos no âmbito do PEC, visando pontuação, o que reforçou a necessidade de ajustes na parametrização.

A Política de Convênios Institucionais criada pelo ICSS em 2020, que visa preservar a marca do Instituto – atual líder de mercado – do uso indevido por terceiros, bem como apontar aos profissionais as instituições de credibilidade conveniadas para realização de cursos, também foi outro forte motivador para as alterações.

O ICSS já certificou mais de 8.600 profissionais e recertificou outros 4.600 – tendo em 2020 obtido o segundo maior volume de renovações de certificado de sua história, com o incentivo à educação continuada.

Incentivo à educação permanente – O Diretor João Carlos Ferreira ressaltou que o PEC não é apenas um programa para a manutenção de certificados. ¨Ele requer uma constante atualização do profissional, e é isso o que dá credibilidade ao sistema, e principalmente a essa certificação do ICSS¨.

O Especialista Luiz Romero, responsável por apresentar as novas regras, acrescentou que este objetivo está nas premissas da criação da certificação profissional do ICSS, há mais de uma década. ¨É a premissa da melhoria contínua. Isso tem sido feito ao longo de todo esse tempo, e agora estamos testemunhando mais um momento de aprimoramento e crescimento¨.

Principais mudanças

Confira algumas das principais mudanças na matriz de pontuação do PEC, que define a regra de pontuação dos eventos concluídos durante a vigência da certificação:

Cursos de Graduação e Pós-Graduação – Devem ser realizados em instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC. Passam a pontuar 20 pontos no ano da conclusão.

Cursos de Extensão Universitária e Assemelhados – Serão aceitos cursos organizados por instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC, Entes Governamentais, além das Entidades Conveniadas ao ICSS. A carga horária  mínima exigida é de 4 horas, com pontuação de 2 pontos para cada 4 horas completas.

Congresso e Seminário – Aceitos eventos organizados por Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC, Entes Governamentais, além das Entidades Conveniadas ao ICSS. A carga horária mínima é de 8 horas, com pontuação de 2 pontos para cada 4 horas completas.

Workshop e Palestra – Eventos organizados por Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC, Entes Governamentais, além das Entidades Conveniadas ao ICSS serão aceitos. A carga horária mínima é de 4 horas, com pontuação de 0,5 ponto para cada 4 horas completas.

Exercício da função profissional

Função diretiva em EFPC – Será reconhecida com 16 pontos por ano completo para titulares e  12 para suplentes (que marcarem 75% de presença nas reuniões). Abrange Conselheiros Deliberativos, Fiscais e membros da Diretoria Executiva.

Exercício de cargo gerencial ou técnico em EFPC – Pontuação de 8 pontos por ano completo para cargo gerencial ou de técnico sênior.

O Regulamento do PEC 2021 (vigência a partir de 1o. de março) já está disponível no site do Instituto, clique aqui para acessar.

Ao final da apresentação, Luiz Romero respondeu as principais dúvidas dos participantes sobre as novas regras do PEC. Todas as perguntas realizadas serão compiladas e as respostas disponibilizadas no site do ICSS em breve, assim como o vídeo do webinar.

Entrevista: “O Selo de Autorregulação demonstra nosso compromisso com a integridade da gestão”

Entrevista: “O Selo de Autorregulação demonstra nosso compromisso com a integridade da gestão”

O Infraprev Previdência Privada recebeu a certificação do Selo de Autorregulação em Governança em Investimentos. A chancela, que atesta a qualidade dos processos da entidade, foi conferida pelo Conselho de Autorregulação na última sexta-feira (20). Nesta entrevista, Juliana Koehler, Diretora Superintendente do fundo multipatrocinado, compartilha os principais aprendizados dessa jornada de obtenção do Selo.

Para se ter ideia da dimensão e relevância do Selo de Autorregulação, basta citar que o Conselho é composto por representantes de Abrapp, Sindapp, ICSS, Abvcap, Anbima, BSM, CRA-SP, IBGC, Instituto Ethos e Amec. O processo de certificação é conduzido pelo ICSS, maior instituição certificadora especializada e voltada a profissionais e entidades do segmento de previdência complementar.

Leia como foi a experiência da entidade, nas palavras da dirigente do Infraprev:

Consagração de movimento de aperfeiçoamento

A candidatura e a adesão do Infraprev ao código vieram para consagrar o movimento de aperfeiçoamento dos modelos de governança de investimentos e controle de riscos que pouco a pouco já estavam sendo incorporados pela gestão. A obtenção do selo faz parte de um projeto maior, o “Novo Infraprev” – criado em meados de 2017 com o objetivo de robustecer a governança do Instituto e garantir políticas e controles de gestão eficazes para fortalecê-lo.

Preparação com grupo de trabalho e plano de ação

No processo de preparação para obtenção do Selo, indicamos um grupo de trabalho e uma pessoa chave dentre o corpo funcional para, em primeiro lugar, realizar um diagnóstico e na sequência desenvolver um plano de ação com o qual pudéssemos efetivamente alcançar todas as mudanças necessárias. Todo esse processo, inclusive a etapa de implementação, foi monitorado de perto pela Diretoria Executiva. Quando o Instituto aderiu ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, em setembro de 2018, fizemos adaptações em algumas normas internas e criamos políticas para dar mais clareza e confiabilidade nas decisões sobre investimento. Muitas das medidas, no entanto, já eram praticadas pelo Infraprev. O que fizemos foi aperfeiçoá-las para atender às exigências do código.

Atuação dos Conselhos e da Diretoria

Para o sucesso do projeto foi essencial a chancela e o suporte da Diretoria e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, que apoiaram o projeto desde o início. A Diretoria, por sua vez, participava das reuniões com as equipes responsáveis e registrava o avanço das mudanças implementadas.
Diagnóstico e mudanças

A inscrição para obtenção do Selo foi realizada em janeiro de 2019, mas o diagnóstico inicial e as mudanças começaram a ser implementadas bem antes dessa data. Para se ter uma ideia, o Infraprev aderiu ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos do Sistema Abrapp em setembro de 2018 e essa adesão era um dos pré-requisitos para se submeter ao processo de auditoria, buscando a obtenção de Selo.

Entendemos que a governança corporativa é fundamental em qualquer negócio, principalmente no segmento da previdência complementar fechada, onde temos a responsabilidade de administrar recursos de terceiros em um período de longo prazo. Nesse particular, trata-se de um esforço contínuo. Por isso, nos últimos anos temos realizado uma série de ações para reforçar a transparência e a integridade na gestão dos recursos do Infraprev.

Principais aprendizados

Ao longo do processo, foram revisitados quase todos os procedimentos internos relacionados à tomada de decisão dos investimentos e monitoramento. A obtenção do Selo, no meu entendimento, demonstra que adotamos procedimentos claros, transparentes e que temos compromisso com a integridade na gestão. Demonstra também que estamos totalmente em conformidade com a legislação do setor, porque o Código é um conjunto de normas com nível de exigência maior, inclusive do que o previsto na legislação vigente.

Valor do reconhecimento

Sob o ponto de vista da reputação do Infraprev, a obtenção do selo representa um grande avanço em termos de fortalecimento da nossa imagem institucional e do aumento da credibilidade no que diz respeito à gestão dos investimentos. O Selo é um atestado emitido por um importante agente externo, garantindo que o Instituto segue princípios fundamentais de conduta ética, transparência, gestão de riscos e prestação de contas.

Garante ainda que nossos processos, normativos, regulamentos e políticas foram avaliados e estão alinhados com o mais alto nível de governança em gestão de investimentos e riscos, gerando maior sensação de segurança entre os nossos stakeholders – fundamental para um player do segmento específico da previdência complementar.

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