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Semana ENEF: Dirigentes da Fenaprevi abordam mercado de anuidades e educação previdenciária

Semana ENEF: Dirigentes da Fenaprevi abordam mercado de anuidades e educação previdenciária

O Presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Jorge Pohlmann Nasser e o Diretor Executivo, Carlos de Paula, participaram da live “A importância dos planos privados de caráter previdenciário para o brasileiro” realizado nesta quarta-feira, 25 de novembro, como parte das atividades da Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF). A transmissão foi conduzida pelo Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Fontoura Valle, e foi realizado através do canal do YouTube da Abrapp – que participa da Semana ENEF – veja mais.

A live começou tocando temas relacionados à pandemia e como as seguradoras e entidades abertas se mobilizaram para se adaptar às mudanças aceleradas impostas pelo distanciamento social. Jorge Nasser disse que a pandemia trouxe novos desafios com o foco inicial de preservar da saúde dos colaboradores das empresas e a adoção do home office. O setor enfrentou esses desafios com inovação e novos processos para manter o funcionamento dos serviços.

O Presidente da Fenaprevi falou sobre a importância do funcionamento das centrais de relacionamento das empresas para atender às novas demandas. Nasser abordou ainda o potencial de lançamento de novos produtos e o avanço da conscientização da população com a importância da cobertura de planos previdenciários e seguro de vida.

“A população está aprendendo com a dor. O seguro de vida não é como lá fora. Aqui ainda não existe a cultura, mas houve forte amadurecimento no Brasil”, comentou. Afinal a pandemia já provocou pelo menos 170 mil mortes, envolvendo mais de 1 milhão de familiares, o que reforça a importância da proteção. “Um seguro de vida não tira a dor da perda, mas pode mitigar as dificuldades financeiras para a família”, comentou Nasser.

Para Carlos de Paula, as empresas do setor de Previdência Privada e Vida foram muito além do cumprimento de seu papel durante a pandemia, acumulando grande aprendizagem. As seguradoras e entidades foram muito além de honrar seus contratos. No dia seguinte à chegada da pandemia, a indústria já estava se adaptando”, disse.

Jorge Nasser elogiou a iniciativa do governo e da Secretaria de Previdência em realizar a Semana ENEF como forma de disseminar a educação financeira e previdenciária para a população. Nasser ressaltou também a elaboração e publicação do Guia de preparação para a aposentadoria, que leva o nome de “Previdência Complementar para Todos” – de iniciativa também do Ministério.

Paulo Valle ressaltou também a importância do Guia e da Semana ENEF e agradeceu o apoio da Fenaprevi e da Abrapp nessas iniciativas. O Subsecretário alertou para a importância da formação de poupança previdenciária pela população em geral e a necessidade de revisões periódicas em termos de aportes e tipos de planos.

Mercado de trabalho – Carlos de Paula abordou as aceleradas transformações no mercado de trabalho que estão criando novas demandas em termos de produtos de Previdência Complementar. Ele falou sobre o fenômeno da “pejotização” e a redução do vínculo empregatício tradicional. Ele falou que os cidadãos em geral estão mais ativos, que estão vivendo mais, mas que precisam se planejar a aposentadoria para que possam também, viver melhor.

Já no final da live, Paulo Valle pediu para os dirigentes da Fenaprevi falarem sobre o mercado de anuidades. Também conhecido como mercado de rendas, trata-se de produtos que possam oferecer uma renda vitalícia ou de longo prazo para aqueles que acumularam reservas de planos de contribuição definida (CD). “A direção da Fenaprevi vem discutindo uma nova proposta de regulação com a Susep”, revelou de Paula. Ele se referiu à necessidade de avançar com a nova regulação e novos produtos para atender inclusive os participantes de entidades fechadas (EFPC).

A proposta foi estudada e elaborada com o apoio das comissões técnicas da Fenaprevi. Em seguida, foi também apresentada para a Abrapp. Ele disse que a indústria de entidades fechadas é um setor poderoso e que há muita sinergia no trabalho entre a Abrapp e a Fenaprevi.

Carlos de Paula disse que a proposta também foi apresentada para consultorias internacionais que fizeram sugestões para o aperfeiçoamento da proposta. Ele explicou que a proposta inclui novas modalidades de coberturas que consideram os ciclos de vida, além da renda vitalícia.

Jorge Nasser também ressaltou a importância da aproximação da Fenaprevi com a Abrapp. “Firmamos uma parceria com a Abrapp para troca de experiências e atuação em temas comuns. Essa parceria é um divisor de águas para o mercado”, disse o Presidente da Fenaprevi – leia mais sobre o acordo de cooperação.

Abrapp e Fenaprevi avançam na construção de agenda de temas comuns

A Abrapp e a Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi) realizaram uma reunião na última quinta-feira, 8 de outubro, com o objetivo de avançar na construção de uma agenda de temas de interesse comum. Realizado por videoconferência, o encontro contou com a participação do Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, do Diretor Executivo da Fenaprevi, Carlos de Paula, do Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Brasizza, do Presidente do Conselho Gestor do ICSS, Guilherme Leão e do Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva. Também participaram vários membros de comissões e equipe técnica da Fenaprevi e da Abrapp.

“Foi uma reunião muito produtiva que teve o objetivo de avançar na agenda comum com a intenção de já definir uma cronologia de trabalho em diversos temas que permeiam os dois setores, como o mercado de anuidades, iniciativas de educação previdenciária, participações em eventos e debates sobre propostas de aperfeiçoamento na regulação dos setores, entre outros pontos”, disse Luís Ricardo. As duas associações assinaram um convênio de cooperação técnica no início do mês de agosto passado que prevê a realização de iniciativas diversas, que incluem também, atividades como a certificação de dirigentes e profissionais, regulação de novos produtos, incentivos tributários, entre outros.

Um dos temas de maior interesse dos representantes da Fenaprevi é o desenvolvimento do mercado de anuidades (ou de rendas) no Brasil. “Estamos buscando um aprofundamento do debate com a possibilidade de uma proposta de regulação. É importante buscarmos um modelo adequado para nosso sistema em relação aos custos, segurança e expectativas para os participantes”, comenta o Diretor Presidente da Abrapp.

O forte interesse pelo tema foi mostrado com a participação de vários representantes das seguradoras e entidades de previdência aberta na reunião. Participaram os seguintes profissionais: João Batista Ângelo, da Zurich Santander; Ana Paula Sabbag, Celina Silva e Sandro Bonfim, todos da Brasilprev; Amâncio Paladino, da XP; Greicilane Ruas, do Icatu; e Ana Flávia Ferraz, do Bradesco.

“Estamos vivendo um momento de grande amadurecimento da indústria da Previdência Privada. A aproximação entre as associações, marcada pela conversa entre os presidentes da Abrapp e Fenaprevi inaugura uma agenda comum que nos aproxima”, comentou Carlos de Paula, em referência ao primeiro encontro que marcou a assinatura do convênio.

Agenda comum – Durante o encontro foram discutidos os temas da agenda comum, com destaque para propostas de educação financeira e previdenciária que poderão ser realizadas em conjunto entre as duas associações. “A educação é um grande tema de interesse comum com o objetivo de disseminar o conhecimento e a cultura sobre a Previdência Complementar para os trabalhadores e a população em geral. Tem a ver também com o fomento dos planos de benefícios”, comenta Luís Ricardo.

O representante da Abrapp ressalta também o interesse em fortalecer a proposta por uma Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP). Elaborada pela Abrapp com a consultoria técnica do Pesquisador do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), José Roberto Afonso, a proposta está sendo apresentada e discutida com entidades do setor e da sociedade civil para ganhar maior apoio em sua apresentação no Congresso Nacional. A ideia é promover uma discussão mais aprofundada com as associadas da Fenaprevi.

Outros temas discutidos no encontro foram as propostas de incentivo tributário para o fomento de planos previdenciários, inclusive com a possibilidade de utilização de reservas para gastos com saúde. Na esfera jurídica, foi discutida a preocupação com o risco de incidência da ITCMD (Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação) sobre os planos de previdência em alguns estados do país. E também foi apresentada e discutida a proposta de elaboração de uma tábua biométrica com parâmetros populacionais brasileiros.

Abrapp participou de evento sobre “Previdência e Desigualdade Social” da ANSP

Abrapp participou de evento sobre “Previdência e Desigualdade Social” da ANSP

A Abrapp marcou presença na Live “Café com Seguro” com o tema “Previdência e Desigualdade Social” realizado pela Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) na última terça-feira, 6 de outubro. A Associação foi representada pelo Superintendente Geral Devanir Silva que realizou apresentação e participou dos debates ao lado do Diretor Executivo da Fenaprevi, Carlos de Paula, e do professor da Universidade Ramon Llull de Barcelona e pesquisador da Universidade de Cambridge, Flávio Comim (foto acima).

A Live foi apresentada pelo Diretor de fóruns acadêmicos daANSP, Edmur de Almeida, que também foi responsável pela coordenação do evento, moderada pelo coordenador da cátedra de Previdência Complementar Fechada, Sérgio Rangel. O evento contou com a abertura do Presidente da ANSP, João Marcelo dos Santos.

Flávio Comim iniciou sua apresentação citando uma metáfora que diz que a desigualdade é como colesterol, tem o bom e o ruim. “Tem aquela desigualdade que reflete um pouco de incentivo. Tem que haver um pouco de desigualdade, como uma forma de incentivo. Mas tem aquela que é como o mal colesterol, que traz problemas sociais e pode inclusive afetar a qualidade das instituições democráticas”, disse.

Para fazer essa diferenciação, o professor explicou que é preciso se perguntar de que desigualdade estamos tratando. Se é de recursos, de renda, de direitos, de bens primários ou de capacitações. Grande parte da discussão está muito ligada à desigualdade de renda. Entretanto, ela é muitas vezes um indicador imperfeito de bem-estar. Pessoas com o mesmo nível de renda às vezes tem nível educacional diferente e convertem essa renda em realizações distintas também. “Eu já entrevistei famílias muito pobres, com o mesmo perfil demográfico e, em uma as crianças estavam saudáveis, e na outra não”, comentou.

No Brasil, existem muitas outras desigualdades. E há que se ter muito cuidado quando se olha apenas para a renda e/ou para um único indicador, porque diferentes medidas têm diferentes propriedades estatísticas. De acordo com o palestrante, seu ex-professor na universidade de Cambridge, Gabriel Palma, descobriu que na grande maioria dos países o bolo que fica no meio entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres é muito parecido em todos os países. No Brasil os 10% mais ricos concentram 4.3 vezes mais renda que os 40% mais pobres juntos. “Eu não posso deixar de mencionar um dado muito preocupante. Tirando o Catar, o Brasil é o país no qual o “1%” tem mais renda de todo o mundo. A gente chega quase a 29% enquanto o Catar, país do Oriente Médio, é 30%. Ou seja, 1% da população tem praticamente um terço da renda”, informou.

Para o especialista, o momento atual não é bom. É um período de muita concentração. Durante a epidemia o número de bilionários no mundo aumentou e existe uma forte pressão no mundo inteiro para se colocar mais impostos para os mais ricos. Quando se trata de capital humano e educação, no Brasil o problema é que até os mais ricos são piores, nesses quesitos, do que os mais pobres de outros lugares. “Nosso sistema é quase de apartheid educacional. Tem muita coisa dentro do processo educacional brasileiro que vai mal”, reforçou.

A projeção do professor e pesquisador é que a população nacional cresça para 230 milhões até 2050, ocasionando mudanças na composição da sociedade. As pessoas estão envelhecendo e isso significa que estamos desperdiçando formação de capital humano. Do ponto de vista da renda, da riqueza e educação, que poderia corrigir as nossas falhas estruturais, esse é um problema muito grave.

Quanto ao futuro, a visão do professor Comim é que o cenário tende a piorar. A quarta Revolução Industrial – o uso da Inteligência Artificial – deverá afetar as relações de trabalho e de renda; a automação de processos, que já vem ocorrendo é muito poupadora de mão de obra; o ‘machine learning’, por sua vez, está mudando a forma de provisão. E existe ainda o ‘deep learning’ ou cognitive insight’, que diz respeito às máquinas que vão funcionar como se fossem pessoas. As previsões hoje são muito díspares, mas alguma delas indicam que em economias tão complexas como a americana vai haver uma redução de 47% dos postos de trabalho.

O professor acredita que o mundo em que caminhamos irá se dividir em três grupos de pessoas: as que vão conseguir trabalhar com inteligência artificial; as que as máquinas não conseguem substituir, mas elas não prestam serviços de auto-valor agregado; e a terceira categoria e a mais preocupante é a de pessoas que não são empregáveis. “Isso deve aumentar a desigualdade, não apenas de renda, mas também nos espaços mencionados. O rolo compressor da quarta revolução industrial vai passar por cima da gente se nós não abrimos os olhos para as desigualdades que isso pode causar. Isso colocará as pessoas em uma posição de ainda maior vulnerabilidade”, finalizou.

Devanir Silva, AbrappProteção ao Poupador Previdenciário – Devanir Silva (foto ao lado) contribuiu com sua perspectiva sobre planos coletivos reforçando conceitos que julgou fundamentais, como o de proteção social. “Me parece que é uma política inclusiva, destinada à redução das diferenças sociais e a promover o livre desenvolvimento da personalidade humana. A dignidade humana é o grande vetor dos direitos fundamentais”, reforçou.

O Superintendente Geral da Abrapp compartilhou um dizer do professor Celso Barroso Leite, que diz que “A previdência foi o meio mais engenhoso que a humanidade descobriu para cuidar da proteção social e individual”. Ela precisa ser básica, mínima e universal. “Também precisa ser segura, confiável e equilibrada”, enfatizou, defendendo a adoção de um tripé previdenciário composto pelo Estado, os planos coletivos, complementares e capitalizados e também a previdência privada individual.

Devanir lembrou que a Abrapp defendeu um novo modelo previdenciário durante as discussões da Reforma da Previdência baseado na atuação de um “Estado Mínimo” com quatro pilares. O primeiro pilar da Previdência Social seria de uma renda mínima garantida a todos os cidadãos; o segundo seria o equivalente ao Regime Geral atual, porém, com um teto menor que o atual. Já o terceiro pilar seria de uma Previdência Complementar compulsória com contribuição de trabalhadores e empresas. E o quarto pilar seria de uma previdência complementar opcional.

Ele abordou também as aceleradas mudanças no mundo do trabalho e das empresas, impulsionadas pela revolução tecnológica, com o consequente aumento do fenômeno da pejotização, conforme aponta o Pesquisador do IDP, José Roberto Afonso. Citando o pesquisador, Devanir também falou do fenômeno do aumento da poupança dos indivíduos e das famílias durante a pandemia e apontou que o momento é propício para a discussão e incentivo à formação de poupança previdenciária de longo prazo.

“O desafio é transformar essa poupança do medo em poupança da esperança, da vida”, disse Devanir. Neste contexto, ele citou a proposta defendida pela Abrapp de criação da Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário. “É o momento de socializar o capital, transformando os trabalhadores em poupadores. Temos muito espaço para ampliar nosso papel de agentes de proteção, colaborando com o estado brasileiro”, comentou o Superintendente Geral da Abrapp.

Educação – Na opinião de Carlos de Paula (foto ao lado), que trouxe uma visão sobre Previdência Complementar ao debate, atualmente o país vive a ‘Revolução dos excluídos’. “Até a década de 80 éramos vistos pelo mundo como uma nação promissora, que teve um crescimento econômico espetacular. Depois saímos para uma agenda mais social, mas nunca resolvemos esses dois pilares. Não escolhemos um caminho”, analisa. Ao longo dos últimos 50/60 anos, ocorreram melhorias nos indicadores nacionais, mas ainda elas estão muito aquém do patamar almejado. Para o especialista, os milhares de jovens desempregados, sem perspectiva e com baixa formação, são um grande desafio na atual conjuntura.

No que diz respeito ao setor seguros e previdência, que também tem relação com renda, o executivo chama a atenção para a baixa penetração do produto devido à falta de consciência securitária da população. O seguro de pessoas, por exemplo, representa hoje apenas 6% do PIB nacional. “É fundamental fortalecermos os pilares da educação financeira, fiscal, securitária e previdenciária. As pessoas precisam saber da importância desses fortes instrumentos de proteção social e que eles são sim acessíveis”, destacou.

Clique aqui para assistir a Live completa.

(Com informações do site da ANSP – www.anspnet.org.br)

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