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Semana ENEF: Dirigentes da Fenaprevi abordam mercado de anuidades e educação previdenciária

Semana ENEF: Dirigentes da Fenaprevi abordam mercado de anuidades e educação previdenciária

O Presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Jorge Pohlmann Nasser e o Diretor Executivo, Carlos de Paula, participaram da live “A importância dos planos privados de caráter previdenciário para o brasileiro” realizado nesta quarta-feira, 25 de novembro, como parte das atividades da Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF). A transmissão foi conduzida pelo Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Fontoura Valle, e foi realizado através do canal do YouTube da Abrapp – que participa da Semana ENEF – veja mais.

A live começou tocando temas relacionados à pandemia e como as seguradoras e entidades abertas se mobilizaram para se adaptar às mudanças aceleradas impostas pelo distanciamento social. Jorge Nasser disse que a pandemia trouxe novos desafios com o foco inicial de preservar da saúde dos colaboradores das empresas e a adoção do home office. O setor enfrentou esses desafios com inovação e novos processos para manter o funcionamento dos serviços.

O Presidente da Fenaprevi falou sobre a importância do funcionamento das centrais de relacionamento das empresas para atender às novas demandas. Nasser abordou ainda o potencial de lançamento de novos produtos e o avanço da conscientização da população com a importância da cobertura de planos previdenciários e seguro de vida.

“A população está aprendendo com a dor. O seguro de vida não é como lá fora. Aqui ainda não existe a cultura, mas houve forte amadurecimento no Brasil”, comentou. Afinal a pandemia já provocou pelo menos 170 mil mortes, envolvendo mais de 1 milhão de familiares, o que reforça a importância da proteção. “Um seguro de vida não tira a dor da perda, mas pode mitigar as dificuldades financeiras para a família”, comentou Nasser.

Para Carlos de Paula, as empresas do setor de Previdência Privada e Vida foram muito além do cumprimento de seu papel durante a pandemia, acumulando grande aprendizagem. As seguradoras e entidades foram muito além de honrar seus contratos. No dia seguinte à chegada da pandemia, a indústria já estava se adaptando”, disse.

Jorge Nasser elogiou a iniciativa do governo e da Secretaria de Previdência em realizar a Semana ENEF como forma de disseminar a educação financeira e previdenciária para a população. Nasser ressaltou também a elaboração e publicação do Guia de preparação para a aposentadoria, que leva o nome de “Previdência Complementar para Todos” – de iniciativa também do Ministério.

Paulo Valle ressaltou também a importância do Guia e da Semana ENEF e agradeceu o apoio da Fenaprevi e da Abrapp nessas iniciativas. O Subsecretário alertou para a importância da formação de poupança previdenciária pela população em geral e a necessidade de revisões periódicas em termos de aportes e tipos de planos.

Mercado de trabalho – Carlos de Paula abordou as aceleradas transformações no mercado de trabalho que estão criando novas demandas em termos de produtos de Previdência Complementar. Ele falou sobre o fenômeno da “pejotização” e a redução do vínculo empregatício tradicional. Ele falou que os cidadãos em geral estão mais ativos, que estão vivendo mais, mas que precisam se planejar a aposentadoria para que possam também, viver melhor.

Já no final da live, Paulo Valle pediu para os dirigentes da Fenaprevi falarem sobre o mercado de anuidades. Também conhecido como mercado de rendas, trata-se de produtos que possam oferecer uma renda vitalícia ou de longo prazo para aqueles que acumularam reservas de planos de contribuição definida (CD). “A direção da Fenaprevi vem discutindo uma nova proposta de regulação com a Susep”, revelou de Paula. Ele se referiu à necessidade de avançar com a nova regulação e novos produtos para atender inclusive os participantes de entidades fechadas (EFPC).

A proposta foi estudada e elaborada com o apoio das comissões técnicas da Fenaprevi. Em seguida, foi também apresentada para a Abrapp. Ele disse que a indústria de entidades fechadas é um setor poderoso e que há muita sinergia no trabalho entre a Abrapp e a Fenaprevi.

Carlos de Paula disse que a proposta também foi apresentada para consultorias internacionais que fizeram sugestões para o aperfeiçoamento da proposta. Ele explicou que a proposta inclui novas modalidades de coberturas que consideram os ciclos de vida, além da renda vitalícia.

Jorge Nasser também ressaltou a importância da aproximação da Fenaprevi com a Abrapp. “Firmamos uma parceria com a Abrapp para troca de experiências e atuação em temas comuns. Essa parceria é um divisor de águas para o mercado”, disse o Presidente da Fenaprevi – leia mais sobre o acordo de cooperação.

Abrapp e Fenaprevi avançam na construção de agenda de temas comuns

A Abrapp e a Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi) realizaram uma reunião na última quinta-feira, 8 de outubro, com o objetivo de avançar na construção de uma agenda de temas de interesse comum. Realizado por videoconferência, o encontro contou com a participação do Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, do Diretor Executivo da Fenaprevi, Carlos de Paula, do Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Brasizza, do Presidente do Conselho Gestor do ICSS, Guilherme Leão e do Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva. Também participaram vários membros de comissões e equipe técnica da Fenaprevi e da Abrapp.

“Foi uma reunião muito produtiva que teve o objetivo de avançar na agenda comum com a intenção de já definir uma cronologia de trabalho em diversos temas que permeiam os dois setores, como o mercado de anuidades, iniciativas de educação previdenciária, participações em eventos e debates sobre propostas de aperfeiçoamento na regulação dos setores, entre outros pontos”, disse Luís Ricardo. As duas associações assinaram um convênio de cooperação técnica no início do mês de agosto passado que prevê a realização de iniciativas diversas, que incluem também, atividades como a certificação de dirigentes e profissionais, regulação de novos produtos, incentivos tributários, entre outros.

Um dos temas de maior interesse dos representantes da Fenaprevi é o desenvolvimento do mercado de anuidades (ou de rendas) no Brasil. “Estamos buscando um aprofundamento do debate com a possibilidade de uma proposta de regulação. É importante buscarmos um modelo adequado para nosso sistema em relação aos custos, segurança e expectativas para os participantes”, comenta o Diretor Presidente da Abrapp.

O forte interesse pelo tema foi mostrado com a participação de vários representantes das seguradoras e entidades de previdência aberta na reunião. Participaram os seguintes profissionais: João Batista Ângelo, da Zurich Santander; Ana Paula Sabbag, Celina Silva e Sandro Bonfim, todos da Brasilprev; Amâncio Paladino, da XP; Greicilane Ruas, do Icatu; e Ana Flávia Ferraz, do Bradesco.

“Estamos vivendo um momento de grande amadurecimento da indústria da Previdência Privada. A aproximação entre as associações, marcada pela conversa entre os presidentes da Abrapp e Fenaprevi inaugura uma agenda comum que nos aproxima”, comentou Carlos de Paula, em referência ao primeiro encontro que marcou a assinatura do convênio.

Agenda comum – Durante o encontro foram discutidos os temas da agenda comum, com destaque para propostas de educação financeira e previdenciária que poderão ser realizadas em conjunto entre as duas associações. “A educação é um grande tema de interesse comum com o objetivo de disseminar o conhecimento e a cultura sobre a Previdência Complementar para os trabalhadores e a população em geral. Tem a ver também com o fomento dos planos de benefícios”, comenta Luís Ricardo.

O representante da Abrapp ressalta também o interesse em fortalecer a proposta por uma Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP). Elaborada pela Abrapp com a consultoria técnica do Pesquisador do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), José Roberto Afonso, a proposta está sendo apresentada e discutida com entidades do setor e da sociedade civil para ganhar maior apoio em sua apresentação no Congresso Nacional. A ideia é promover uma discussão mais aprofundada com as associadas da Fenaprevi.

Outros temas discutidos no encontro foram as propostas de incentivo tributário para o fomento de planos previdenciários, inclusive com a possibilidade de utilização de reservas para gastos com saúde. Na esfera jurídica, foi discutida a preocupação com o risco de incidência da ITCMD (Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação) sobre os planos de previdência em alguns estados do país. E também foi apresentada e discutida a proposta de elaboração de uma tábua biométrica com parâmetros populacionais brasileiros.

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