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Abrapp e Fenaprevi avançam na construção de agenda de temas comuns

A Abrapp e a Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi) realizaram uma reunião na última quinta-feira, 8 de outubro, com o objetivo de avançar na construção de uma agenda de temas de interesse comum. Realizado por videoconferência, o encontro contou com a participação do Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, do Diretor Executivo da Fenaprevi, Carlos de Paula, do Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Brasizza, do Presidente do Conselho Gestor do ICSS, Guilherme Leão e do Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva. Também participaram vários membros de comissões e equipe técnica da Fenaprevi e da Abrapp.

“Foi uma reunião muito produtiva que teve o objetivo de avançar na agenda comum com a intenção de já definir uma cronologia de trabalho em diversos temas que permeiam os dois setores, como o mercado de anuidades, iniciativas de educação previdenciária, participações em eventos e debates sobre propostas de aperfeiçoamento na regulação dos setores, entre outros pontos”, disse Luís Ricardo. As duas associações assinaram um convênio de cooperação técnica no início do mês de agosto passado que prevê a realização de iniciativas diversas, que incluem também, atividades como a certificação de dirigentes e profissionais, regulação de novos produtos, incentivos tributários, entre outros.

Um dos temas de maior interesse dos representantes da Fenaprevi é o desenvolvimento do mercado de anuidades (ou de rendas) no Brasil. “Estamos buscando um aprofundamento do debate com a possibilidade de uma proposta de regulação. É importante buscarmos um modelo adequado para nosso sistema em relação aos custos, segurança e expectativas para os participantes”, comenta o Diretor Presidente da Abrapp.

O forte interesse pelo tema foi mostrado com a participação de vários representantes das seguradoras e entidades de previdência aberta na reunião. Participaram os seguintes profissionais: João Batista Ângelo, da Zurich Santander; Ana Paula Sabbag, Celina Silva e Sandro Bonfim, todos da Brasilprev; Amâncio Paladino, da XP; Greicilane Ruas, do Icatu; e Ana Flávia Ferraz, do Bradesco.

“Estamos vivendo um momento de grande amadurecimento da indústria da Previdência Privada. A aproximação entre as associações, marcada pela conversa entre os presidentes da Abrapp e Fenaprevi inaugura uma agenda comum que nos aproxima”, comentou Carlos de Paula, em referência ao primeiro encontro que marcou a assinatura do convênio.

Agenda comum – Durante o encontro foram discutidos os temas da agenda comum, com destaque para propostas de educação financeira e previdenciária que poderão ser realizadas em conjunto entre as duas associações. “A educação é um grande tema de interesse comum com o objetivo de disseminar o conhecimento e a cultura sobre a Previdência Complementar para os trabalhadores e a população em geral. Tem a ver também com o fomento dos planos de benefícios”, comenta Luís Ricardo.

O representante da Abrapp ressalta também o interesse em fortalecer a proposta por uma Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP). Elaborada pela Abrapp com a consultoria técnica do Pesquisador do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), José Roberto Afonso, a proposta está sendo apresentada e discutida com entidades do setor e da sociedade civil para ganhar maior apoio em sua apresentação no Congresso Nacional. A ideia é promover uma discussão mais aprofundada com as associadas da Fenaprevi.

Outros temas discutidos no encontro foram as propostas de incentivo tributário para o fomento de planos previdenciários, inclusive com a possibilidade de utilização de reservas para gastos com saúde. Na esfera jurídica, foi discutida a preocupação com o risco de incidência da ITCMD (Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação) sobre os planos de previdência em alguns estados do país. E também foi apresentada e discutida a proposta de elaboração de uma tábua biométrica com parâmetros populacionais brasileiros.

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