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Funpresp-Exe adequa regulamento às mudanças da Reforma da Previdência

A Funpresp-Exe adequou seu regulamento de forma a se adaptar à nova realidade trazida pela Emenda Constitucional n° 103/2019. Os novos regulamentos dos planos de benefícios administrados pela entidade já foram aprovados pela Previc e têm como objetivo manter os níveis de benefícios oferecidos pelos Planos de Benefícios ExecPrev e LegisPrev.

A entidade propôs mudança na regra de cálculo dos benefícios de morte e invalidez, com a desvinculação do cálculo usado no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a utilização da média do salário de participação desde a data de adesão. Como a EC 103/2019 reduziu o valor das aposentadorias por invalidez e das pensões por morte pagas pelo RPPS da União e o benefício da Funpresp-Exe era vinculado e complementar ao do RPPS, a redução aprovada pela Emenda resultaria diretamente no aumento dos valores destes benefícios pagos pela fundação. Assim, as adequações foram feitas para que as contribuições destinadas ao fundo coletivo (FCBE), que financia os benefícios de risco, não tivessem seu custo aumentado. “Sem as adequações, o FCBE se tornaria bem mais caro para os participantes, pois seria necessário o pagamento de benefícios em torno de 30% maiores, o que não estava anteriormente precificado no custeio dos planos”, diz a Funpresp-Exe em comunicado.

Segundo a fundação, as adaptações foram feitas para manter o equilíbrio atuarial e financeiro dos benefícios programados de aposentadoria e os benefícios de risco por invalidez e pensão por morte sem comprometer a formação de poupança previdenciária para financiar a aposentadoria programada dos participantes. “Sem as alterações dos regulamentos, haveria um aumento no valor dos benefícios de invalidez e morte da Funpresp, em decorrência da redução desses benefícios no RPPS da União”, explica o comunicado.

A Funpresp-Exe diz ainda que, por lei, a contribuição para os planos ExecPrev e LegisPrev é limitada a 17% do salário de participação, no máximo de 8,5% do participante e do patrocinador. “Esses 17% são usados para financiar todos os benefícios do plano: a conta individual do participante destinada à aposentadoria programada, o fundo coletivo (FCBE) que financia os benefícios de risco e o custeio administrativo da fundação. À medida que se aumenta o gasto com benefício de risco, por exemplo, diminui o valor destinado para conta individual que financiará a aposentadoria programada”, pontua a entidade.

Atualmente, a cada R$ 100 de contribuição do participante, aproximadamente R$ 80 vão para a reserva individual dele, R$ 18 para o FCBE e o restante vai para a taxa de carregamento, responsável pelo custeio administrativo da fundação. A partir da alteração dos regulamentos, a parcela destinada à reserva individual aumentará para aproximadamente R$ 85 . Sem a adequação, esse valor poderia cair para R$ 75. “De maneira geral, a ideia de desvincular o cálculo das regras do RPPS é evitar ajustes frequentes nos nossos regulamentos. A gente sabe que outras reformas da previdência vão acontecer. Por isso, a partir de agora, mesmo que mude o cálculo no RPPS, não vai mudar na Funpresp”, ressaltou Ricardo Pena, Diretor Presidente da Funpresp-Exe, no comunicado. Acesse aqui todas as mudanças.

Giro das Associadas: Prevcom, Funpresp-Exe e Petros

Investimentos no exterior impulsionam rentabilidade da Prevcom em janeiro – A carteira de investimentos da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom) rendeu 0,64% em janeiro e superou o objetivo de IPCA + 4%, calculado em 0,58%. O resultado foi puxado pelos investimentos no exterior, segundo a entidade, sustentando a rentabilidade em um período em que o mercado doméstico passou a refletir incertezas relacionadas a questões fiscais, ao aparecimento de novas variantes do coronavírus e ao lockdown em vários países europeus.

“Estamos muito satisfeitos com os investimentos no exterior mesmo porque os melhores retornos vieram destas aplicações”, afirma o Presidente da Prevcom, Carlos Henrique Flory, em comunicado. A alternativa associada à alocação de capital em fundos estruturados compõem as linhas selecionadas para alavancar os ganhos dos planos de previdência complementar administrados pela fundação, que detém ainda um estoque de Notas do Tesouro Nacional-B, marcado na curva, que rende em média IPCA + 6%, com vencimentos até 2050. O pacote de títulos cumpre a função de defender a performance contra possíveis retrações e turbulências de curto prazo.

O desempenho mensal da entidade manteve sua consistência, apesar da instabilidade que fez a Bolsa de Valores recuar -3,32%. No comparativo em 12 meses, os recursos aplicados renderam 8,47%, próximo do alvo de 9%. O patrimônio da entidade alcançou o total de R$ 1,8 bilhão, sendo 75% investidos em renda fixa, 13% em multimercado, 7% em renda variável e 5% no exterior.

 

Funpresp-Exe lança consultora virtual – A Funpresp-Exe lançou a Vic, a consultora virtual de previdência complementar da fundação. O sistema de chatbot integra o conjunto de canais de atendimento da entidade. Disponível 24h por dia, sete dias por semana, a Vic possui um banco de mais de mil respostas para diferentes questionamentos. Até o momento, seu índice de exatidão nas respostas é de 67%. Quanto mais interação ela tiver, mais inteligente fica, o que significa que o sistema está em constante aprendizado e é aperfeiçoado permanentemente ao longo do tempo.

“A Vic agiliza o solucionamento de dúvidas e ajuda o participante de forma mais rápida e fácil. Com ela, estamos alinhados com o que o mercado tem de mais moderno em termos de atendimento e prestação de informações”, afirma a Coordenadora de Relacionamento e Atendimento da Funpresp-Exe, Sandi Gutierrez.

 

Conselho Deliberativo da Petros aprova regulamento das eleições deste ano – O Conselho Deliberativo da Petros aprovou o regulamento das eleições deste ano que vão definir uma dupla de titular e suplente para representar os participantes ativos e assistidos no Conselho e outra, também de titular e suplente, para o Conselho Fiscal. As duas duplas serão compostas por ativos dos planos administrados pela entidade e serão eleitas em pleito que contará com a participação de todos os inscritos nos planos até 28 de fevereiro de 2021.

Com a aprovação do regulamento, o próximo passo é a formação da Comissão Eleitoral, que contará com oito integrantes, sendo quatro indicados pela Petros e quatro representantes dos maiores sindicatos ou associações de participantes.

Giro das Associadas: Serpros, Celos, Prevcom e Funpresp-Exe

Serpros publica novo regulamento Interno e Código de Conduta e Ética – O Serpros publicou no início de fevereiro seu novo Regulamento Interno do Serpros, bem como as novas versões dos Regimentos do Comitê de Ética e do Comitê de Aplicações, além do Código de Conduta e Ética. Citando a importância do Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar, publicado pela Abrapp, a Diretora-Presidente, Ana Costi, lemba que o Serpros já havia implementado, desde 2019, o seu Código de Ética e Conduta, que em sua nova versão passa a ser chamado Código de Conduta e Ética.

A Diretoria Executiva do Serpros se reuniu com os empregados em uma live destacando esses ajustes realizados para fazer face a novas exigências e processos. “Como defendido pelos membros da Comissão de Ética da Abrapp, que elaboraram a nova edição do Código, pressupõe-se que todos que trabalham em previdência complementar tenham ética, é um requisito básico. Já a conduta passa por outros aspectos. O mundo está mudando muito rápido, com isso, condutas que antes não eram consideradas ou aceitas, hoje são – como é o caso do trabalho remoto”, afirmou a Diretora Presidente do Serpros, Ana Costi, durante a live.

Ela informou que a entidade segue o prazo para o encerramento do exercício e a prestação de contas aos conselhos, à patrocinadora e à Previc de tudo o que foi realizado em 2020. “Estamos muito satisfeitos e seguros, porque os resultados foram muito positivos, apesar de todas as dificuldades que todos nós vivemos”, reforça. O Diretor de Seguridade e de Administração, Carlos Luiz de Oliveira, também falou sobre os resultados: “Sobrevivemos a um ano de muita luta … e uma coisa muito importante foi o desempenho que tivemos com os investimentos, principalmente no PS-I“, ressaltou. Já o Diretor de Investimentos, Sérgio Vieira, declarou que a entidade entregou um belo resultado em 2020.

Além disso, o Plano de Continuidade de Negócios do Serpros, colocado em prática logo no início da pandemia, em março de 2020, instituiu o regime de trabalho remoto aos empregados do Rio de Janeiro e de Brasília. Segundo a entidade, muitos os estudos afirmam que o home office veio para ficar e pode trazer benefícios às empresas e aos seus funcionários.

Para manter a qualidade de vida de seus funcionários diante dessa situação adversa,a o Serpros implantou o Programa Qualidade de Vida, por meio do qual são realizados encontros virtuais com especialistas em saúde mental, ergonomia, saúde bucal, dentre outras áreas. Também ocorrem happy hours virtuais e tradicionais eventos adaptados ao digital.

 

Celos pagou R$ 185 milhões em benefícios em 2020 – Em 2020, a Fundação Celesc de Seguridade Social (Celos) concedeu 412 novas aposentadorias e 64 novas pensões. Ao todo, foram mais de R$ 185 milhões pagos em benefícios. Em relação aos planos de saúde, foram mais de 210 mil consultas, 856 mil exames complementares, 4 mil internações e 117 mil procedimentos odontológicos. O montante dos recursos aplicados nesses serviços somou R$ 142,5 milhões.

“Mesmo em um ano atípico, muito difícil, a Celos manteve a qualidade em todos os seus serviços e com uma rentabilidade positiva em seus planos Misto e Transitório”, diz a Presidente da entidade, Vanessa Evangelista Ramos Rothermel, em comunicado.

 

Prevcom realiza palestra virtual sobre Covid-19 – A Fundação de Previdência do Estado de São Paulo (Prevcom) realizará uma live nesta próxima sexta-feira, 5 de fevereiro, às 11h com o médico fisiatra Renato Silva Martins, que atua na linha de frente do combate à doença no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC).

Na palestra virtual, os colaboradores da Prevcom poderão tomar contato com a situação da crise sanitária que afeta o mundo e tirar dúvidas com um profissional envolvido diretamente no trabalho diário de tratamento destes pacientes em uma das maiores instituições hospitalares do país.

 

Funpresp-Exe reduz juros de empréstimo consignado em até 42% – A Funpresp-Exe alterou a metodologia de cálculo das taxas de juros cobradas nos empréstimos consignados e, com isso, as taxas caíram em até 42%. O percentual médio cobrado pela fundação nesse tipo de operação é de 0,85%. A mudança metodológica foi aprovada pela Diretoria Executiva da Fundação na terça-feira, dia 2 de fevereiro.

A Diretoria aprovou também a extensão do prazo máximo de contrato para 96 meses, que até então era de 72 meses. A entidade informa que em breve a mudança estará disponível aos participantes, pois ainda são necessários alguns ajustes no sistema para que seja implementada.

Funpresp supera índice de referência pelo 5º ano seguido ao alcançar 9,55% de retorno em 2020

O desempenho da carteira de investimentos da Funpresp (antes denominada Funpresp-Exe) atingiu 9,55% em 2020, percentual superior ao índice de referência, que foi de 8,70% no período (medido pelo IPCA + 4%aa). Este é o 5º ano consecutivo que a fundação supera o índice de referência, gerando ganho real às reservas dos participantes.

“Foi um resultado surpreendente, acima de todas as expectativas. A cada ano que passa, consolidamos ainda mais nossa rentabilidade e confirmamos nossa posição entre os maiores fundos de pensão do país. É um desempenho que mostra ao nosso participante e ao mercado que nossas bases são sólidas, e a cada ano provamos que estamos preparados para grandes desafios”, comentou o Diretor Presidente da fundação, Ricardo Pena.

O resultado de 2020 superou a rentabilidade de outros ativos, que sofreram perdas substanciais com a crise do novo coronavírus. A estratégia de diversificação dos investimentos e consolidação de instrumentos de gestão transparente e responsável, comprometida com resultados, foi bem sucedida e confirmou a solidez da instituição, diz comunicado da entidade.

Desde 2013, quando a Funpresp foi criada, até dezembro de 2020, a rentabilidade consolidada atingiu ganho de 132,65%, diante de um índice de referência de 107,55% para o mesmo período. O desempenho da fundação desde o início das suas atividades também superou o resultado de conhecidos investimentos, como o Ibovespa (106,58%) e a previdência privada do tipo PGBL (73,97%).

Ainda em 2020, a Funpresp atingiu dois importantes marcos: o número de adesões chegou aos 100 mil; e o patrimônio administrado superou a marca dos R$ 3 bilhões, fechando dezembro em R$ 3,67 bilhões.

Perfis de Investimentos – Com a implantação dos Perfis de Investimentos a partir de janeiro de 2020, os participantes puderam fazer escolhas para essa nova modalidade de acordo com suas expectativas e tolerância aos riscos financeiros.

O desempenho para esse 1º ano dos perfis de investimentos foi muito positivo se consideramos que tivemos em março e abril de 2020 (no auge da pandemia) recuos na rentabilidade de até 5,50% por perfil no mês.

A pronta resposta à crise gerada pelo novo coronavírus foi um dos fatores que permitiram à entidade garantir ganho real na rentabilidade dos participantes, apesar de alguns meses de desempenho não tão favorável. A diversificação das carteiras foi uma das principais medidas de proteção aos investimentos e, mesmo assim, a maioria do portfólio da fundação (82,08%) permaneceu em títulos públicos federais, conferindo segurança e solidez às aplicações.

Fortalecimento da governança – Aliada à estratégia de diversificação dos investimentos, a Funpresp ampliou as iniciativas de transparência ativa, compliance, gestão de riscos e governança, com a adoção da Política de Integridade; da Política de Governança de Investimentos; a reforma do Regimento Interno e da Matriz de Competências; a implementação do Sistema Ágatha de gestão de riscos e a implantação da LGPD, com designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e lançamento de página especial sobre o tema.

Giro das Associadas: Funpresp-Jud, Funpresp-Exe e Viva Previdência

Funpresp-Jud publica Política de Relacionamento – A Funpresp-Jud publicou sua Política de Relacionamento, que pode ser consultada no site da Fundação. Proposta pela Diretoria Executiva e aprovada pelo Conselho Deliberativo, a Política estabelece princípios e diretrizes que norteiam o atendimento ao público de interesse da entidade, permitindo a consolidação da imagem institucional de credibilidade e de longevidade da fundação.

Dentre os princípios que devem ser seguidos pela Funpresp-Jud estão a construção de relacionamento com base na transparência das informações e nas condutas responsáveis; o oferecimento de atendimento de qualidade, que construa vínculos duradouros e em conformidade à legislação aplicável; a avaliação detalhada de críticas, elogios e sugestões para oferecer novos produtos ou serviços, adequar processos e aprimorar os serviços oferecidos; as informações sobre o Plano de Benefícios devem ser claras e objetivas; o atendimento de demandas deve ser tempestivo e conclusivo; e os colaboradores da área de relacionamento devem ter perfil adequado para o desenvolvimento de suas atividades e receber capacitação e orientação para oferecer atendimento de qualidade.

A Funpresp-Jud dispõe também de outras seis políticas que regem o seu funcionamento, dentre outros instrumentos normativos. São elas: Política de Investimentos, Política de Alçada Decisória, Política de Comunicação, Política de Gerenciamento de Riscos, Política de Segurança da Informação e Política de Gerenciamento de Riscos de Investimentos. Todas as normas internas estão disponíveis no site da fundação.

 

Funpresp-Exe registra aumento em aportes extras – Os participantes da Funpresp-Exe realizaram um total de R$ 14.893.181,16 em contribuições facultativas ao longo de 2020. O valor é maior que o registrado em 2019, quando foi atingida a soma de R$ 12.734.541,17.

Do total de aportes facultativos realizados em 2020, R$ 10.935.023,96 foram feitos por meio de boleto, por meio da chamada contribuição esporádica. Nessa modalidade, o participante faz contribuições na hora em que quiser, sem periodicidade definida. Já pelo aporte mensal, o servidor faz contribuições extras todos os meses, por meio do contracheque. No ano passado, foi feito um total de R$ 3.958.157,20 em aportes mensais.

Com a contribuição facultativa, o participante amplia a poupança previdenciária e ainda pode reduzir os valores pagos na declaração do imposto de renda. Ele pode alcançar até 20,5% de dedução fiscal (sendo 8,5% referentes às contribuições básicas mensais e 12% relacionados a contribuições facultativas) dos rendimentos tributáveis no ajuste anual. O percentual da dedução depende da remuneração bruta do participante e do tipo de vínculo com a fundação: Ativo Normal, Ativo Alternativo ou Autopatrocinado.

 

Viva Previdência obtém resultados positivos em 2020 – A Viva Previdência obteve resultados positivos em seus planos no ano passado, apesar do cenário difícil da economia e do mercado financeiro, em função da pandemia da Covid-19. O Viva Futuro, o plano mais novo da fundação, teve rentabilidade em dezembro de 0,92%, acima da meta referencial de 110% do CDI, que foi de 0,18%. No ano, a carteira consolidada registrou resultado positivo de 4,58%, atingindo 158% acima da meta, que foi de 2,90%.

A estratégia de investimentos do Viva Empresarial foi construída de forma a suportar as flutuações de mercado e foi voltada ao horizonte de retorno de longo prazo. Assim, apenas em dezembro, a carteira do plano obteve retorno positivo de 2,93%, diante de uma meta de 1,81%. No segmento de renda fixa, por exemplo, a valorização do Viva Empresarial em dezembro foi de 1,59%, superior ao CDI, que alcançou 0,16%. No ano, a rentabilidade foi de 3,32%, contra o CDI de 2,76%. Na renda variável, a carteira do Viva Empresarial valorizou 8,26% no mês, enquanto o Ibovespa subiu 9,30%. No ano, a carteira de renda variável registrou valorização de 2,18%, pouco abaixo do Ibovespa, que subiu 2,92%.

O Viva Pecúlio, plano mais antigo da entidade, valorizou 2,40% em dezembro, acima da meta atuarial de 1,80% no mês. No ano, a rentabilidade foi de 4,85%, abaixo da meta atuarial, que foi de 9,73%. Com mais de 50 mil assistidos em todo o país, a fundação tem hoje um patrimônio de cerca de R$ 3,5 bilhões.

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