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Artigo: Para crescer, poupar ou consumir? – José Roberto Afonso, Paulo Vales e Thiago Abreu

Artigo: Para crescer, poupar ou consumir? – José Roberto Afonso, Paulo Vales e Thiago Abreu

Em artigo publicado na edição de janeiro de 2021 da Revista Conjuntura Econômica, publicação da FGV-IBRE, os pesquisadores José Roberto Afonso (foto), Paulo Roberto Vales e Thiago Felipe Abreu analisam o crescimento da poupança das famílias durante a pandemia e a oportunidade para a formação e alongamento da poupança doméstica. José Roberto é professor do IDP e tem realizado uma série de trabalhos para a Abrapp ao longo dos últimos anos. O mais recente foi a consultoria técnica para a elaboração do Projeto de Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP) – leia mais.

No artigo, o grupo de pesquisadores retoma a análise do fenômeno do crescimento da poupança das famílias no Brasil e no mundo. “Uma diferença significante que a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus possui das demais tem relação com a mudança de comportamento das famílias. Mesmo depois de vencida a pandemia, novos hábitos permanecerão e formarão o dito novo normal, o que tem relação direta com o aumento da poupança familiar. Como nunca as famílias, em todo o mundo, estão poupando”, diz a abertura do texto.

Em seguida, os pesquisadores alertam para os riscos e dilemas relacionados ao destino dessa poupança das famílias. “A expansão da poupança é uma chance que, se mal gerida, poderá levar o sistema econômico a uma estagnação persistente, sucedida pelas crises social e política habituais. Optar por transformar a chance em realidade exige mudar a postura do Estado e mesmo do próprio mercado financeiro, aí incluído e com particular atenção para os investidores institucionais”.

A recomendação do grupo de especialistas é a construção novos canais e instituições que amparem a transformação da poupança em investimento real. “O desafio será mobilizar e transformar tais recursos em fonte de financiamento de projetos de investimento, que, desde sua estruturação inicial, possam ser geridos pelo setor privado”, traz outro trecho do artigo.

Grande oportunidade – Para que o crescimento das reservas das famílias se transforme em poupança de longo prazo, é necessário que as autoridades econômicas e os agentes do mercado de capitais tenham capacidade para atrair e manter essa poupança, para depois usá-la para financiar investimentos produtivos e em infraestrutura.

O grupo de pesquisadores defende que as entidades fechadas (EFPC) são as mais preparadas para canalizar a formação da poupança previdenciária de longo prazo. Eles apontam que os fundos de pensão são os mais habilitados para fazer essa gestão longa. “Se faz necessário o compartilhamento do financiamento, desenho e da forma de implantação de projetos de interesse público entre governos e setor privado”, traz a conclusão do texto.

Plenária 3: A hora da poupança previdenciária é agora

Plenária 3: A hora da poupança previdenciária é agora

A poupança previdenciária e a necessidade de ser adequadamente fomentada e, especialmente, aproveitando o momento atual e o fato de o brasileiro estar poupando mais, foram o destaque da Plenária 3 do 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), voltada para o tema “A reforma aconteceu. E agora?“.

As famílias brasileiras, segundo previsões, deverão encerrar este ano poupando ao redor de 20% da renda disponível, o dobro do que conseguiram em 2017. O economista José Roberto Afonso, especialista em finanças públicas e um dos expositores da plenária, trouxe a informação e observou tratar-se do que chamou de “poupança do medo”, motivada pelo temor das pessoas diante do sentimento de que precisam guardar mais para enfrentar as incertezas provocadas pela pandemia do Covid-19.

Em face disso o que precisa ser feito  é “trocarmos a poupança do medo pela poupança da esperança, ou seja,  pelo ato consciente de se poupar agora pensando em acumular para o futuro, para uma aposentadoria melhor”, disse Afonso.

O momento de se fazer isso é agora porque, de um lado, os investimentos tradicionalmente acessados pelas famílias não estão rendendo tão bem como no passado, com isso favorecendo a troca do ganho imediato pela poupança voltada para a aposentadoria, enquanto de outro lado o Brasil talvez nunca tenha precisado tanto que os recursos poupados possam ser convertidos em investimentos úteis voltados para a infraestrutura e a retomada da atividade econômica.

Afonso trouxe um dado alarmante: a taxa de investimentos encontra-se atualmente em um de seus níveis mais baixos, cerca de 17%, quando sabidamente seriam necessários ao redor de 22% para alavancar um crescimento mais consistente da economia brasileira.

O economista entende que para estimular as pessoas a poupar com foco no longo prazo é fundamental que se conceda aos poupadores o mesmo grau de proteção que é dado aos consumidores, lembrando estar a Abrapp e ele próprio mobilizados para ver aprovada uma “Lei Geral de Proteção do Poupador”, a exemplo do “Código de Defesa do Consumidor”.

A proteção ao poupador, segundo ele,  deve envolver 5 princípios básicos que funcionassem como garantias:  total transparência, gestão de qualidade, portabilidade assegurada caso solicitada, tratamento tributário que realmente estimulasse as pessoas a trocar o benefício imediato do consumo pela segurança na aposentadoria e, por fim, uma política pública fortemente voltada para os objetivos  buscados.

Exemplo inspirador –  E para estimular os brasileiros a poupar para a aposentadoria nada melhor do que apontar as EFPCs como exemplo inspirador, uma vez que entregam o que prometem, observou outro expositor na plenária, o Deputado Christino Aureo (Progressistas-RJ).

No mesmo espírito a jornalista Mara Luquet, moderadora na plenária, chamou a atenção para o fato de que as EFPCs ganham nisso uma importante vantagem. É que, tendo um importante contingente de brasileiros já recebendo os seus prometidos benefícios, mais de 800 mil participantes já na condição de assistidos por seus planos, nada mais fácil do que os jovens e seus familiares conversem com eles para conhecerem melhor as suas experiências, a trajetória de vida que os levou à aposentar-se com toda a segurança.

Por sua vez, o parlamentar retornou para lembrar que, em matéria de encorajar a poupança previdenciária, seria igualmente importante reforçar a imagem das EFPCs como agentes do crescimento econômico, uma vez que fornecem recursos estáveis que fomentar a economia e, em consequência, o emprego.

E o sistema formado pelas EFPCs, sublinhou José Maurício Coelho, Diretor Presidente da Previ e também expositor na plenária, está com certeza se mostrando à altura dos desafios, ao responder com rapidez e competência às rápidas mudanças nos cenários. O sistema vem se transformando, na verdade se reinventando, ao mesmo tempo em que lança novos produtos em resposta às novas demandas do mercado.

“O sucesso dos planos família é um claro exemplo disso”, apontou Coelho, reconhecendo a contribuição da Abrapp para o desenvolvimento dessa nova vertente.

Capitalização precisa amadurecer –  Ajuda também, mostrou Narlon Gutierre Nogueira, Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o fato de o regime de capitalização figurar com destaque na grande maioria dos sistemas previdenciários melhor avaliados pelo Mundo.

Lembrou que a capitalização já foi debatida, por iniciativa do Governo, em meio à reforma da Previdência aprovada há 1 ano. No seu modo de ver não está de forma alguma descartada, precisando apenas “amadurecer para ser melhor compreendida pelos brasileiros.

É motivo de festejar a capitalização já ser um êxito crescente entre os trabalhadores em geral e estar chegando com força ao setor público. Nesse segundo caso, é verdade, ainda falta regular uma eventual participação futura das entidades abertas na gestão de planos para servidores, mas o mais provável, no entender de Nogueira, é que caso isso se confirme estas últimas sejam levadas a convergir as suas taxas ao nível daquelas praticadas pelas EFPCs.

MyNews: José Roberto Afonso aborda o desafio do incentivo à “poupança da esperança”

MyNews: José Roberto Afonso aborda o desafio do incentivo à “poupança da esperança”

O pesquisador e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) José Roberto Afonso foi o entrevistado desta quarta-feira, 11 de novembro, no quadro “Previdência para Todos” no canal MyNews do Youtube. O quadro é fruto da parceria entre a Abrapp e o canal de jornalismo. Ele integra o programa Almoço de Quarentena, comandado pelas jornalistas Mara Luquet e Myrian Clark. Clique neste link para assistir

Durante a entrevista, José Roberto analisou o fenômeno do forte crescimento da poupança das famílias após o advento da pandemia de Covid-19. Esse crescimento, ele chamou de poupança precaucional, que é comum em tempos de crise. Porém, o fenômeno alavancou a expansão da poupança na pandemia porque além de pouparem, o consumo teve forte queda, devido às restrições de mobilidade.

O pesquisador explicou que o aumento da poupança nos EUA incluiu até o auxílio emergencial concedido pelo governo, diferente da situação no Brasil. As famílias brasileiras de menor renda gastaram o auxílio emergencial com consumo. Já as famílias de maior renda ampliaram a poupança porque reduziram os gastos com lazer, viagens, cultura, entre outros. Ele disse que a média de poupança das famílias deve saltar de 10% para 20%.

A jornalista Mara Luquet questionou se a pandemia não teria ajudado a mudar a cultura da população no sentido de ampliar o ato de poupar. José Roberto respondeu que ainda não é possível prever se essa poupança será revertida em consumo mais adiante. Mas ele acredita que é possível transformar o que ele chama de “poupança do medo” em “poupança da esperança”, esta última com fins previdenciários.

Ele abordou ainda as grandes transformações ocorridas no mercado de trabalho, com a redução do emprego. Disse que o Brasil tem um sistema de seguro desemprego bem estruturado, porém, que a maioria dos trabalhadores não conseguiu acessar, porque não possuíam vínculo empregatício formal. “Acho que seria o caso de se pensar em um seguro ‘destrabalho’ para empreendedores e autônomos”, disse.

Além de mudanças no mercado de trabalho, José Roberto ressaltou as transformações na cultura das novas gerações. Os mais antigos tinham projetos de ter a casa própria, sítio, carro, etc. Já os mais jovens querem sair viajando pelo mundo. Neste sentido, a Previdência Complementar precisa também se transformar para oferecer produtos mais adequados e flexíveis para o cenário atual.

Planos família – Os novos planos voltados aos familiares de participantes são produtos oferecidos pelo setor de Previdência Complementar Fechada que permitem a formação de uma poupança para um público mais amplo. Ao mesmo tempo, são planos que permitem o acesso a uma estrutura mais profissional de alocação de recursos no mercado financeiro.

Mara Luquet comentou que os planos família representam uma nova alternativa de poupança previdenciária, ao mesmo tempo que estimulam a concorrência entre as entidades abertas e fechadas. O aumento da concorrência e o acesso à portabilidade, segundo a jornalista, tende a promover uma queda das taxas de administração, o que é benefício para o mercado.

José Roberto falou ainda sobre a proposta da Abrapp de discussão de uma Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário. Assim como existe uma legislação específica para proteção ao consumidor, a proposta visa a criação de uma lei para proteger e incentivar o fomento da poupança previdenciária de longo prazo.

Encontro histórico reúne diretorias de Abrapp e Fenaprevi para apresentar Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário

Encontro histórico reúne diretorias de Abrapp e Fenaprevi para apresentar Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário

As diretorias e equipes executivas da Abrapp e da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) realizaram um encontro por videoconferência nesta quarta-feira, 11 de novembro, para discutir a proposta de Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP). O projeto de lei foi apresentado pelo pesquisador e professor do IDP José Roberto Afonso com a participação do Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, do Presidente da Fenaprevi, Jorge Pohlmann Nasser, do Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, do Diretor Executivo da Fenaprevi, Carlos de Paula e mais de três dezenas de diretores das duas associações.

“O encontro das direções das duas associações, sem dúvida, é um marco histórico de aproximação entre os setores. Desde que firmamos o acordo de cooperação, temos identificado diversas bandeiras comuns aos nossos segmentos que hoje somam mais de R$ 2 trilhões em reservas”, disse Luís Ricardo na abertura do encontro. Ele reforçou a importância do diálogo e atuação conjunta para o fortalecimento e fomento da Previdência Privada, que tem uma importante contribuição social e macroeconômica a dar para o desenvolvimento do país.

O Diretor Presidente da Abrapp agradeceu o trabalho de Carlos de Paula na direção da Fenaprevi, a quem atribuiu profundo conhecimento nos dois setores. Além disso, reforçou o trabalho de Devanir Silva na condução executiva da Abrapp, ressaltando o trabalho incansável na defesa e fomento da poupança previdenciária de longo prazo. Daí, a importância do avanço das discussões de um projeto de lei para a proteção do poupador previdenciário. Luís Ricardo falou ainda dos esforços das duas associações para o desenvolvimento do mercado de anuidades, que é um dos temas centrais do acordo de cooperação (leia mais).

Jorge Nasser reforçou a visão que o encontro representa mais um marco histórico de aproximação entre os setores e agradeceu a oportunidade concedida pela Abrapp e convidar toda a diretoria da Fenaprevi para participar da apresentação de José Roberto Afonso. Agradeceu ainda ao trabalho dos executivos das duas associações na construção de uma pauta conjunta.

“Temos aprendido a construir pontes para continuar lado a lado. Gosto de lembrar que podemos não concordar em tudo, mas temos diversos pontos de afinidade e de atuação recíproca”, comentou Nasser. Ele disse ainda que é um momento adequado para separar definitivamente o funcionamento e objetivos dos fundos da Instrução CVM n. 555 (produtos líquidos) dos fundos de natureza previdenciária.

Momento oportuno – Devanir Silva reforçou a oportunidade e importância de se avançar para a aprovação de uma legislação específica para o fomento de poupança de longo prazo. “Vejo no projeto de lei uma oportunidade de estabelecer premissas para priorizar a Previdência Complementar como política de Estado. É uma importante contribuição que deve ser construída a partir da mobilização da sociedade civil e que interessa a todo o país”, comentou Devanir. Ele esclareceu que o projeto de lei propõe a alteração da Lei Complementar 109/2001.

Carlos de Paula disse que o projeto chega em um momento muito oportuno para a sociedade e para o país. Ele comentou que a Lei 109, apesar de ter representado avanço na época, já está completando 20 anos de existência e que as condições sociais, econômicas e do mercado de trabalho mudaram muito desde sua aprovação. “Sempre com o olhar colocado na proteção do estoque, acredito que é o momento de revisitar o marco regulatório”, disse o Diretor Executivo da Fenaprevi.

Ele destacou o enorme desafio do sistema previdenciário no enfrentamento de questões relacionadas ao acelerado aumento da longevidade da população. E disse que o setor privado tem uma importante contribuição para dar para ampliar a proteção social que a população necessita para o futuro.

Poupança da esperança – Em sua apresentação, José Roberto Afonso reforçou que também enxerga uma oportunidade ímpar de incentivo à poupança previdenciária. Ele apresentou dados que mostram os recordes de formação de poupança das famílias a partir do advento da pandemia de Covid-19. Disse porém que o desafio é transformar o que vem chamando de “poupança do medo” em “poupança da esperança”, com caráter previdenciário.

Em tempos de pandemia, explicou que a poupança registrou um forte avanço não apenas pelo fato de se guardar dinheiro mas também pela impossibilidade de gastar devido às restrições de mobilidade. Ele mostrou que o aumento da poupança nos EUA incluiu até o auxílio emergencial concedido pelo governo, diferente da situação no Brasil. As famílias brasileiras de menor renda gastaram o auxílio emergencial com consumo.

O fenômeno de aumento da poupança no Brasil, que também tem sido muito forte, é mais presente nas classes de maior renda, que deixaram de gastar com lazer, viagens, cultura e outros tipos de consumo.

Financiamento privado – Com as taxas de juros em baixa, o pesquisador do IDP disse que existe uma boa oportunidade de se direcionar os recursos da poupança para investimentos mais produtivos. Comentou que o maior desafio não é controlar o dívida pública, mas como transformá-la em dívida privada para financiar a economia.

José Roberto abordou ainda as grandes transformações ocorridas no mercado de trabalho, com a redução do emprego. “Temos visto cada vez mais trabalho sem carteira assinada”, disse. E comentou que outro desafio da proteção social e previdenciária é criar mecanismos para a Previdência dos empreendedores e autônomos.

Ele apresentou então os fundamentos para o projeto de lei de proteção ao poupador previdenciário como uma maneira de enfrentar os desafios atuais. “Hoje Brasil conta com um código do consumidor mas não tem, na mesma proporção, uma legislação para a proteção do poupador”, comentou.

O pesquisador disse que os pilares do projeto da LPPP tem como base a transparência, a gestão responsável de recursos, a plena portabilidade, tratamento tributário adequado e a criação de uma autoridade reguladora federal.

Ele ressaltou que é fundamental apresentar a questão dos incentivos tributários, não como uma renúncia fiscal. Ao contrário, com um olhar no longo prazo, os incentivos para a formação de poupança previdenciária, significa aumento da arrecadação fiscal para o Estado. Prova disso, é que em um cenário de pandemia, a arrecadação com Previdência, Seguros e Capitalização representa um dos poucos setores da economia em que não há redução.

E esclareceu ainda que o projeto de lei não tem o objetivo de revogar nada do que se tem hoje em termos de Previdência aberta e fechada, mas sim de lançar as bases para um novo sistema que possa atrair a participação das novas gerações de trabalhadores.

José Roberto Afonso participa do MyNews abordando a poupança da esperança

José Roberto Afonso participa do MyNews abordando a poupança da esperança

O economista e pesquisador brasileiro, José Roberto Afonso, participará do quadro Previdência para Todos do Almoço do MyNews desta quarta-feira, 11 de novembro. Na ocasião, o professor vai abordar o tema da poupança da esperança. O programa, comandado pelas jornalistas Mara Luquet e Myrian Clark, será transmitido a partir do meio-dia pelo canal do MyNews no YouTube.

O quadro “Previdência para Todos” é fruto da parceria entre Abrapp e MyNews. A iniciativa tem por objetivo difundir o conhecimento sobre a previdência complementar fechada para o grande público e é transmitido semanalmente, sempre às quartas-feiras.

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