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Abrapp abre canal com Tesouro Nacional para discutir a gestão da dívida pública

Abrapp abre canal com Tesouro Nacional para discutir a gestão da dívida pública

Representantes da Abrapp realizaram uma importante reunião com o Subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, José Franco de Morais e sua equipe técnica na última segunda-feira, 26 de outubro. O objetivo do encontro foi inaugurar um canal de diálogo direto com o objetivo de trocar informações e coordenar ações conjuntas para aperfeiçoar a gestão da dívida pública com as demandas das fundações. Pela Abrapp participaram o Diretor Vice Presidente Luiz Paulo Brasizza, o Secretário Executivo da Comissão Técnica de Investimentos, Marcelo Otávio Wagner, que também é Diretor de Investimentos da Previ, e o Superintendente Geral, Devanir Silva.

“Foi uma reunião muito proveitosa que serviu para abrir um canal de comunicação direta do Tesouro Nacional com nosso sistema. Os representantes do Tesouro mostraram uma postura bastante aberta ao diálogo com o mercado”, diz Brasizza. Pela Secretaria do Tesouro Nacional participaram ainda Helano Borges Dias, Gerente de Estratégia da Dívida Pública; e Luís Felipe Vital Nunes, Coordenador de Operações da Dívida Pública.

Responsáveis pela gestão da dívida federal, os técnicos divulgaram que há R$ 643 bilhões em vencimentos entre janeiro e abril de 2021, o que representa cerca de 15% do total. “O mercado demonstra uma preocupação com o elevado volume de vencimento dos títulos públicos nos primeiros meses do próximo ano”, comenta Devanir Silva.

A iniciativa da reunião partiu da Abrapp que verificou uma demanda da associadas em entender melhor o recente lançamento de LFTs no mês de setembro passado. “As entidades fechadas e todo o mercado levaram um susto com a abertura das taxas das LFTs. A marcação a mercado dessas carteiras acabou registrando cotas negativas, o que é um evento raríssimo em se tratando desses títulos”, explica Brasizza.

Marcelo Wagner (foto ao lado) comenta que houve uma oferta de LFTs maior que a média e isso gerou um efeito que derrubou o preço dos ativos marcados a mercado. “É um evento muito raro que gera retornos negativos para as cotas DI. Isso teve efeito nos perfis mais conservadores dos planos de benefícios”, conta. Para o gestor mais profissional, o fenômeno é compreensível, mas para o participante ou investidor pessoa física, causou estranheza.
Aproximação positiva – Para o Diretor de Investimentos da Previ, a reunião com o Tesouro foi muito positiva no sentido de promover a aproximação de todo o sistema de entidades fechadas (EFPC) ao órgão estatal. “Era uma iniciativa que estávamos planejando na Comissão Técnica de Investimentos da Abrapp e que acabou referendada com a reunião desta semana com representantes do Tesouro Nacional”, afirma Marcelo Wagner.

Ele explica que enquanto Previ, a comunicação com o Tesouro já era frequente, mas o fato novo é que o canal direto da Abrapp com o órgão abre um relacionamento muito mais amplo. “A comunicação via Abrapp inclui todas as entidades, de todos os tamanhos, nesta importante agenda de diálogo”, comenta.

Luiz Brasizza reforça a importância da ampliação do diálogo. “Antes o Tesouro vinha mantendo comunicação mais frequente apenas com as maiores fundações. Agora teremos condições de que todas as associadas, inclusive de pequeno e médio portes, consigam se coordenar com ações e informações sobre a dívida pública”, diz o Diretor Vice Presidente da Abrapp.

Esse canal permitirá uma série de iniciativas que terão efeito positivo para os dois lados, tanto para as EFPC quanto para o Tesouro. “Sem dúvida é uma agenda de ganha-ganha para todos os lados”, diz Marcelo Wagner.

Durante a reunião, o Tesouro demonstrou maior interesse em conhecer com mais detalhes a dinâmica dos planos de benefícios e suas necessidades de superação das metas atuariais. Desta forma, terá melhores condições para oferecer opções mais adequadas de títulos para atender a demanda de troca de ativos de todas as EFPC. “Será possível promover um ajuste fino nos leilões de títulos para atender as trocas de ativos de todo o conjunto de fundações, não apenas das maiores. Ou seja, será possível ao Tesouro avançar com esse objetivo para seu planejamento em 2021”, reforça Brasizza.

O Vice Presidente da Abrapp elogiou a postura mais assertiva do Tesouro para promover melhor atendimento e casamento de prazos e taxas dos ativos. Serão realizadas reuniões mais frequentes para compartilhar informações.

Preocupação com o fiscal – Um fator que fortalece a importância do diálogo da Abrapp com o Tesouro Nacional é a preocupação com o equilíbrio fiscal das contas e a capacidade de rolagem da dívida pública. “É uma questão que já preocupa o mercado há muito tempo que é o refinanciamento da dívida pública”, diz Marcelo Wagner. Ele explica que o calendário avançou e agora chega um momento de maior volume de vencimentos.

A trajetória da dívida preocupa pelo menos desde 2015, tanto é que pautou a agenda de reformas estruturais nos últimos anos. Daí veio toda a discussão e aprovação do teto de gastos e a Reforma da Previdência. “O fato novo é uma situação anômala da pandemia de Covid-19. É uma situação não prevista que demandou uma resposta fiscal muito forte”, diz o Diretor de Investimentos da Previ.

Por isso, está ocorrendo uma sobreposição de dificuldades, que juntou o ajuste fiscal que o país não havia terminado com a elevação grande e rápida da dívida pública para dar resposta à pandemia. Para agravar a situação, houve queda do PIB com a consequente redução de receitas. Ele diz que a situação não é exclusiva do Brasil, que afeta todos os países, mas que a condição anterior da economia e das contas públicas brasileiras eram mais debilitadas.

Curvas mais longas – Em meio ao aumento da preocupação, surgem também oportunidades para as EFPC. É o caso da abertura das curvas longas dos títulos públicos. Antes da pandemia, as NTN-Bs mais longas pagavam uma média de inflação mais 3,5% ao ano.
No auge da crise em março, os prêmios desses títulos abriram para algo próximo de 5%, mas logo recuaram para o patamar de 3,70% ao ano. Com a situação atual, as taxas abriram novamente para 4,30% ao ano mais inflação, o que já começa a ficar atrativo para as fundações.

“Com a maior comunicação e diálogo das fundações com o Tesouro será possível avançar nessa coordenação de troca de ativos. É uma ação muito importante. Ninguém quer que a questão fiscal saia do controle”, comenta Marcelo Wagner.

“O Tesouro disse que tem condições de rolar a dívida. Mas a questão chave aí é o equilíbrio fiscal e a manutenção do teto de gastos. Temos de acompanhar mais de perto pois podem ocorrer novos momentos de maior volatilidade”, diz Brasizza. Em um cenário mais positivo, o teto de gastos é mantido e a política fiscal retoma seu endereçamento adequado, com a consequente redução da volatilidade e dos riscos do mercado.

Participantes do MBA da UniAbrapp in Company da Previ realizam segunda parte de apresentações de projetos

Participantes do MBA da UniAbrapp in Company da Previ realizam segunda parte de apresentações de projetos

A segunda parte da apresentação dos projetos aplicados da 3ª turma do MBA em Gestão de Previdência Complementar UniAbrapp/Ibmec ocorreu nesta segunda-feira, 26 de outubro. A turma foi realizada no formato “in Company” para os colaboradores da Previ e contou com a participação de 25 estudantes. A primeira parte das apresentações ocorreu no dia 19 de outubro. Confira aqui os temas apresentados.

Luiz Paulo Brasizza, Diretor Presidente da UniAbrapp, destacou, na abertura do evento de apresentação dos projetos, que as apresentações são instigantes, com temas necessários para a área de previdência complementar. “Estamos muito felizes em estar aqui na 5ª edição de MBA, sendo a terceira da Previ, o que mostra a dedicação interna da entidade na educação previdenciária e financeira. É um grande trabalho que a UniAbrapp vem fazendo, e já temos mais de 540 cursos, sendo que a joia tem sido o curso do MBA”, disse. Ele ressaltou a importância de criar mentes pensantes na área. “Este MBA é um grande passo para isso”, finalizou, parabenizando os projetos e os professores.

Luiz Félix e Márcia Castro compõem a banca de avaliação dos projetos junto a Brasizza e também parabenizaram os projetos.”Esses temas são muito importantes para o desenvolvimento do nosso segmento e dos produtos ofertados aos nossos participantes”, disse Félix. Em seguida, os projetos foram apresentados.

Risco Atuarial da Longevidade – O Grupo 3 apresentou o projeto “Mecanismo de Proteção Coletiva Contra o Risco Atuarial da Longevidade”, elaborado por Eliana Campos Silva, Márcio de Oliveira Gottardo, Nathália da Costa de Azevedo Nunes, Queren Hapuque Freitas de Araújo, Roni Cesar de Paulo Cruz Iracema, e Sandra Tavares Rocha.

O objetivo do projeto é apresentar um produto voltado para a mitigação dos riscos atuariais de sobrevida, mantendo bons níveis de solvência e liquidez aos planos de previdência. “O que caracteriza este produto como inovador é a possibilidade da contratação direta pela EFPC, beneficiando indiretamente todos os participantes e assistidos, bem como o patrocinador, uma vez que estariam protegidos de arcar com eventuais contribuições extraordinárias em caso de déficits. O resultado esperado é garantir a complementação da aposentadoria/pensão nos casos de sobrevida que vêm crescendo sistematicamente nos planos de aposentadoria BD e CV”, diz a introdução do projeto.

Seguro Preservação Salário – Já o Grupo 4, composto por André Milagres da Silva, Eduardo Gomes Barbosa, Eduardo Leone Rozzo, Geice Faustino José, João Davi Cordeiro de Araújo, Robson Santana Camargo da Silva, e Rogério Gomes de Amorim, apresentou o “Projeto Para Criação de Seguro Preservação Salário (SPS)”, que tem como objetivo geral assegurar o patrimônio, oriundo de planos de previdência fechados, do segurado mesmo que ele venha a perder sua comissão.

Segundo a introdução, o projeto apresenta um contexto atual sobre a previdência oficial e a previdência complementar, bem como a discussão na inovação do produto de seguro, com o intuito de despertar a mudança do comportamento previdenciário. Em seguida, o projeto apresenta os principais aspectos que envolvem o produto Seguro Preservação do Salário, destacando suas vantagens e fatores de atratividade para os empregados das empresas brasileiras, sobretudo as vinculadas às entidades fechadas que administram planos de previdência complementar.

Ao final de cada apresentação, a banca realizou perguntas aos alunos.

Presidentes de Abrapp, Ancep, UniAbrapp e Superintendente da Previc abrem 1º Fórum

Presidentes de Abrapp, Ancep, UniAbrapp e Superintendente da Previc abrem 1º Fórum

O 1º Fórum UniAbrapp e Ancep – Alterações nos Normativos Contábeis das EFPC e seus Reflexos nas Gestões – teve abertura nesta quarta-feira, 23 de setembro, com a participação de cerca de 700 inscritos, e contou com a presença de Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp; Lúcio Rodrigues Capelletto, Diretor Superintendente da Previc; ​Luiz Paulo Brasizza, Diretor Presidente da UniAbrapp; e ​Roque Muniz de Andrade, Presidente da Ancep. O evento terá duração de 3 dias até próxima sexta-feira com uma série de painéis que abordarão os impactos da nova Instrução Previc nº 31/20 nas gestões previdencial, administrativa, atuarial, de investimentos e de sistemas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) (veja programação completa).

O Diretor Presidente da Abrapp participou da abertura do encontro enfatizando a importância da parceria e do diálogo entre Abrapp, Ancep e Previc. Disse que o trabalho conjunto entre a UniAbrapp e Ancep frutificaram para a realização deste primeiro fórum com uma programação de altíssimo nível. Luís Ricardo parabenizou toda a classe de contadores das EFPCs que desempenham um trabalho fundamental para a boa governança e transparência do sistema. Ele lembrou a memória de Edgar Grassi, que faleceu neste mês de setembro, e deixou legado em sua atuação profissional e acadêmica.

Luís Ricardo ainda chamou a atenção para a importância da consulta pública sobre provisionamento relativo aos ativos de crédito privado das EFPCs que se encontra em consulta pública na Previc. Lembrou que a Abrapp constituiu um Grupo de Trabalho (leia mais) para elaborar propostas para aperfeiçoamento da minuta que está em audiência.

Lúcio Capelletto ressaltou a abertura da Previc ao diálogo com o sistema e profissionais contadores. Ele parabenizou a classe pela comemoração do Dia do Contador em 22 de setembro, como uma categoria que desempenha papel importantíssimo para o país. O Diretor Superintendente da Previc lembrou dos esforços da autarquia para o aperfeiçoamento das normas contábeis do sistema de Previdência Complementar Fechada, em especial, com a elaboração e publicação do novo Plano de Contas através da Instrução Previc nº 31. Reforçou ainda que a regulação precisa avançar ainda mais em seu aperfeiçoamento e citou a nova norma que está sendo discutida sobre a provisão de perda dos ativos de crédito.

UniAbrapp e Ancep – Luiz Brasizza falou que o 1º Fórum UniAbrapp Ancep é um marco no sistema com elevado número de inscritos. Ressaltou que as áreas contábeis cumprem papel fundamental para se alcançar maior transparência e controle na gestão das entidades. “Amizade é bom, mas controle é melhor”, disse o Diretor Presidente da UniAbrapp.

Em seguida, informou alguns números importantes da UniAbrapp que já teve 13 mil participantes em cursos e treinamentos desde sua criação. Já contou com 6 mil inscritos em cursos de Ensino à Distância. Além disso, promoveu 5 turmas do MBA em Previdência Complementar. Brasizza anunciou uma novidade: a formação da primeira turma 100% online do MBA da UniAbrapp cujas as inscrições estarão abertas nos próximos dias.

Ele falou ainda sobre a projeção otimista da Previdência Complementar a partir do cenário pós-Reforma da Previdência, que reforçou a consciência de maior parcela da população de não contar apenas com a aposentadoria do INSS. Brasizza lembrou também do importante legado deixado por Edgar Grassi para o sistema e reforçou sua importante contribuição através de atuação como especialista da UniAbrapp em diversos programas e cursos.

O Presidente da Ancep fechou o painel de abertura do 1º Fórum com uma visão geral do evento, e elogiou a excelente programação elaborada por Geraldo de Assis Souza Jr. Disse que a Ancep apoia o aperfeiçoamento recente das normas contábeis realizado pela Previc. “Concordamos com as mudanças e com a modernização das normas. Isso significa mais trabalho para nós contadores, mas a atualização das normas é algo que se deve buscar sempre”, disse Roque Muniz.

Ele lembrou que as regras anteriores ficaram vigentes durante 11 anos e que era realmente necessário promover uma alteração no Plano de Contas. E disse que agora as informações estarão também mais coordenadas e abrangentes por envolver dados não apenas contábeis, mas também atuariais, de investimentos e dos sistemas. “Agoras as informações contábeis estarão mais integradas com o Demonstrativo de Investimentos e demais dados dos planos”, comentou Roque.

O Presidente da Ancep não poderia deixar de homenagear Edgar Grassi, que teve atuação destacada também na associação. E encerrou sua fala ressaltando a importância da parceria com a Abrapp e UniAbrapp e a necessidade de reinvenção do sistema, que um lema sempre reforçado pelo Diretor Presidente da Abrapp e que ele também procuro transmitir a outros.

O 1º Fórum UniAbrapp Ancep conta com o patrocínio de CMCorp, Itajubá, JCM Consultores, Mirador, Moore, PPS, PwC, Rodarte Nogueira, Sinqia, Wedan.

Leia matérias no Blog Abrapp em Foco sobre o 1º Fórum nos próximos dias.

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