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Gestão de riscos é essencial diante de busca por maior rentabilidade

Gestão de riscos é essencial diante de busca por maior rentabilidade

Reunindo dirigentes de grandes fundações em um debate junto ao regulador do sistema, a Previc, o 9º Seminário Gestão de Investimentos nas EFPC encerrou na última sexta-feira, 16 de outubro, com o painel “Discussões Atuais na Gestão de Riscos e Governança de Investimentos”. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Diretor Presidente da Funcef e Membro do Conselho Deliberativo da Abrapp, moderou o painel e destacou que a questão de governança de risco é particularmente importante diante do momento em que as variáveis econômicas estimulam a procura por mais rentabilidade. “Isso ocorre no mundo inteiro, e o Brasil era um ponto fora da curva e está, agora, entrando na curva com desafios de gestão de investimento e risco que devem ser alinhados às melhores práticas”, destacou.

A gestão de risco deve ser o pilar principal detentor dos investimentos das entidades, segundo Alexandre da Cunha Mathias, Diretor de Investimentos da Petros. Para ele, gestão é sempre de riscos e deve ficar à frente das análises sobre retorno. “Essa conversa cai em uma narrativa do que se espera que vai acontecer em termos de retorno, bolsa, ajuste fiscal, NTN-B, etc. Isso acaba ocultando o fato de que nossa capacidade de prever tudo isso é muito pequena. A gente se esmera, mas fatalmente vamos errar. Criar cenários que admitem riscos é algo que precisa ser feito”, reforçou.

Ele destacou que riscos significam que mais coisas vão acontecer além do previsto. “Isso requer uma abordagem diferente, às vezes, do que uma narrativa focada no resultado dos produtos”. Para Mathias, um bom resultado está ligado a um bom processo. “Normalmente se faz um ranking dos gestores que ganharam mais dinheiro, ou seja, os que tiveram maior retorno, sem ajustes para a gestão de risco. Essas são algumas lembranças que precisamos ter, pois precisamos separar o resultado que se colhe do processo que se faz. Errar faz parte do jogo. A arte da boa gestão está justamente em escolher os riscos”.

Diversificação – Diante desse panorama, Mathias destacou a importância da diversificação. “Por que é importante eu ter investimentos no exterior, e eventualmente, não protegido pela moeda? Faz sentido eu ter um percentual alocado nisso, e é contraintuitivo”, destacou. “A ideia de montar um portfólio que diversifique o risco está associada ao fato que nossa capacidade de prever não é tão boa. Esse portfólio, no desfecho dos cenários, se o retorno não for o esperado ou o cenário-base não se concretizar, garante que se tenha perdas minimizadas. E isso, no geral, acontece se houver estratégias que não estejam necessariamente no cenário-base”, disse.

Ele falou ainda sobre valuation, incluindo um viés contábil na avaliação de investimento, sendo essa uma etapa fundamental de qualquer processo de investimento, na sua visão. “Particularmente vejo o valuation como um processo de aprendizado do ativo ou empresa investida do que em chegar num preço justo”, destacou. Ele falou ainda que a gestão baseada no valuation não parece ser uma estratégia vencedora, e isso é particularmente grave no caso dos FIPs, que é um tipo de investimento sujeito a uma certa dose de controvérsia, ao mesmo tempo que é uma classe de investimento muito importante no mundo inteiro.

Análise de risco – Mathias fez uma análise sobre a mensuração do risco e dimensão no tempo, destacando que normalmente essa mensuração está muito voltada para a volatilidade. “Tenho dúvida se essa é a melhor medida para qualquer investidor, mas no caso dos fundos de pensão, com certeza não, pois o passivo é mais estável, com horizonte mais longo”.

Ele ressaltou que o nível de conhecimento específico na maior parte dos conselhos a respeito desse tipo de análise ainda é abaixo do necessário, o que indica uma necessidade de se investir em qualificação desse profissional para que as decisões não sejam sempre conservadoras. “Quando se tem pessoas que não dominam o assunto e estão acauteladas, a tendência é um nível de conservadorismo muito alto, o que pode não levar às melhores decisões. Temos feito progressos em termos de qualificação, mas ainda está no meio do caminho”.

Diante da conjuntura particularmente desafiadora em termos de gestão devido às altas metas atuariais frente a uma perspectiva de um CDI baixo, Mathias avalia que há uma pressão de risco que não é usual aos fundos de pensão. “As fundações vão ter que render, tanto em 2020 quanto em 2021, mais que os melhores multimercados”. De acordo com projeções feitas pelo dirigente, a condição do CDI estar muito abaixo da meta atuarial faz com que não se tenha, no sistema, um porto seguro que não gere perdas, e para cumprir metas, não dá pra não correr risco. “Mas a política monetária expansionista cria um dilema complexo para as EFPC, que devem correr risco, mas sem poder perder,”, destacou.

Desafio – Jorge Simino, Diretor de Investimentos da Vivest disse em sua apresentação que os tempos atuais são tremendamente desafiadores para a superação das metas atuariais dos planos. Considerada uma taxa atuarial de 4,5% e uma inflação de 3,5%, a meta atuarial para 2021 deve girar ao redor de 8%. Isso representa quatro vezes a Selic atual, de 2% ao ano. “É preciso verificar o nível de risco que é aceitável”.

Ele citou que, em setembro do ano passado, a direção da Vivest conversou com os membros do Conselho Deliberativo sobre o tema. “Para tentar buscar uma meta em 2020, seria necessário alocar 40% do patrimônio em bolsa, considerando que a renda variável doméstica teve retorno médio de IPCA mais 10% ao ano nos últimos 26 anos. E nos perguntamos se o nível de risco era aceitável”, comentou Simino. Em caso de um cenário desfavorável, as perdas poderiam ser grandes. “É importante manter uma comunicação aberta com os órgãos de governança. Decidimos que não estávamos dispostos a correr um risco tão alto de alocação em renda variável. Acabamos abdicando de perseguir a meta atuarial, pois o nível de risco seria muito elevado”, explicou o Diretor de Investimentos da Vivest.

Tomar risco no Brasil não é tão simples, pontuou Simino, e não existe uma ampla diversidade de ativos para montar uma carteira com boa diversificação, em sua visão. “São poucas as classes de ativos que possuem baixa correlação entre si. Poucos papéis e ativos de empresas que as EFPC podem acessar no mercado doméstico. Então, a saída para o investimento no exterior é inevitável”, afirmou.

Investimento no exterior – Há duas propostas urgentes para que o limite de investimentos estrangeiros sejam alterados para os investidores no Brasil, segundo Simino. Uma delas é ampliar de imediato o limite de 10% para 20% do patrimônio permitido pela Resolução CMN nº 4.661/2018. “A média do setor de EFPC ainda não utiliza todo o limite de 10%, mas já existem muitos planos que estão próximos disso. É o caso de dois planos de Contribuição Definida (CD) da Vivest, que estão com 9% do patrimônio alocado no exterior. O segundo ponto é que em um prazo de 2 a 3 anos, o limite deveria ser ampliado novamente para cerca de 30%”.

Os investimentos no exterior oferecem possibilidade de ampla diversificação setorial e geográfica, avaliou Simino, sendo possível acessar ações de empresas de tecnologia, saúde, biotecnologia, entre outras, que não estão listadas na bolsa doméstica. “É possível diversificar as regiões, por exemplo, investindo em bolsas de países asiáticos, além de ativos em outras moedas. Tudo isso, abre possibilidade para alocações com baixa correlação com as classes de ativos tradicionais domésticos”, explicou o Diretor da Vivest.

Melhores práticas – Abordando as melhores práticas de gestão de riscos, Marcelo Otávio Wagner, Secretário do Colégio de Coordenadores de Investimentos da Abrapp e Diretor de Investimentos da Previ, dividiu essas práticas em quatro pilares. O primeiro deles é o de cultura e responsabilidade da alta gerência. “Deve haver nas entidades a definição de responsabilidades e segregação de funções; uma estrutura de gestão de riscos; e a disseminação da cultura de controles. Se a alta administração não compra a ideia, ninguém vai comprar”, explicou.

O segundo pilar apresentado por Marcelo Wagner é o da estratégia de gestão de riscos e de investimentos. “É muito importante que se tenha identificação, mensuração, controle e reporte de todos os riscos. Precisa haver uma discussão, na entidade, sobre a definição do apetite e tolerância a riscos. Aí começa a conexão da gestão de riscos com governança de investimentos. A partir disso, se inicia o processo de montagem e monitoramento dos portfólios”. Ele ressaltou que a estratégia de riscos deve ser a base da estratégia de investimentos das entidades. “Primeiro se faz a definição da análise de estrutura e apetite ao risco para, daí, começar a montar portfólios. É de suma importância que a entidade, seja do tamanho que for, tenha isso em mente”.

Já o terceiro pilar diz respeito ao ecossistema de controle. Marcelo Wagner destacou a importância, nesse pilar, de que seja definido o gestor de primeiro nível, ou seja, o dono do risco. “Os controles internos e compliance atuam considerando que o gestor de primeiro nível está atuando com riscos, e a auditoria interna e externa funciona na terceira camada”, explicou. No quarto pilar, Wagner incluiu informação, reporte e comunicação. “É preciso que o reporte dos riscos seja feito aos órgãos de governança, que seja contínuo aos órgãos de supervisão, além de comunicação com associados e outros stakeholders, e transparência. Eu reforço que deve haver uma comunicação franca”, disse.

Ele citou ainda exemplos de como a Previ aprecia essas melhores práticas dentro de suas atividades. “Nossos processos já estão alinhados às melhores práticas preconizados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), contemplando os quatro pilares”, destacou, ressaltando que na entidade, a gestão de riscos possui uma estrutura normativa de regras, com processo mapeados, políticas, metodologias aprovadas, limites e diretrizes de risco.

Wagner discorreu ainda sobre como funcionam os processos de gestão, com comitês de risco e ALM, segregação de funções, simulações prévias, e definição de apetite a risco por planos e perfis. “Na questão da cultura, a Previ possui um incentivo à produção intelectual dos funcionários da entidade, com desenvolvimento ainda de cursos internos. Temos análises, súmulas e relatórios padronizados e dashboards sobre esses processos”.

A entidade também conta com uma Política de Gestão de Riscos Corporativos, que categoriza os riscos, segregar funções, prevê quais riscos pode ser assumidos de acordo com apetite e tolerância, além de contar com ferramentas de monitoramento. “Disso deriva as nossas Políticas de Investimento, com declarações de apetite e tolerância a riscos formalizadas, sendo que os riscos assumidos devem estar de acordo com apetite e tolerância a riscos definidos para os planos”. Além disso, há a Política de Governança de Investimentos da Previ possui diretrizes que devem ser observadas no processo de análise e assessoramento, entre outros; e a Política de Controles Internos e Conformidade. Wagner destaca que essas atribuições englobam todos os funcionários da entidade, em diferentes níveis hierárquicos.

Regulador – Para tratar do tema relevante e complexo, além do papel das áreas de investimentos das fundações, Carlos Marne Alves, Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc, disse que as entidades deverão rever os compromissos e premissas atuariais presentes nos regulamentos dos planos de benefícios nos próximos anos. “As revisões são necessárias por causa da mudança do nível mais reduzido dos juros dos ativos da economia”, disse.

O Diretor da Previc enfatizou a importância de uma gestão dos recursos com base no controle e monitoramento dos riscos e citou diversas regulações, como a Resolução CGPC nº 13/2004 e a Resolução CMN nº 4.661/2018, que apontam a exigência do controle de riscos na gestão dos investimentos. “Os riscos devem ser controlados e monitorados de acordo com a complexidade da entidade e dos planos administrados”, ressaltou Marne.

Ele citou também o papel do administrador de risco ou de um comitê que exerça essa função, que por sua vez, deve estar segregada do AETQ, e indicou que as entidades devem adotar linhas de defesa compatíveis com o tipo e complexidade da gestão dos ativos e dos planos. Como principais linhas de defesa, Marne ressaltou a Política de Investimentos, o Comitê de Investimentos, o Comitê de Riscos e a função de comunicação com os participantes e assistidos, já alinhada com a nova Resolução CNPC nº 32/2019, cujas exigências deverão ser cumpridas a partir de 31 de dezembro deste ano.

Carlos Marne falou ainda sobre o novo sistema de fiscalização e monitoramento que será adotado pela Previc a partir de 2021. “Será um novo sistema de controle e monitoramento de riscos aplicado sobre todas as mais de 300 EFPC do sistema. O novo sistema será baseado com avaliação e classificação das entidades com um score”, complementou.

O 9º Seminário Gestão de Investimentos nas EFPC ocorreu nos dias 15 e 16 de outubro. Confira a cobertura completa dos temas abordados nos dois dias de evento:

 

O 9º Seminário Gestão de Investimentos nas EFPC é uma realização da Abrapp com apoio institucional de Sindapp, ICSS, UniAbrapp e Conecta. O evento conta com patrocínio Black da XP Investimentos; Ouro da Aditus, Aviva Investors, BNP Paribas Asset Management, Indosuez Wealth Management, Captalys, ClearBridge Investments, Hancock Asset Management Brasil, Indie Capital, J.P. Morgan Asset Management, Kadima Asset Management, MAG Investimentos, Perfin Asset Management, Schroders, Sparta Fundos de Investimento, Sulamérica Investimentos, TAG Investimentos, Vinci Partners; Bronze da Franklin Templeton, i9Advisory Consultoria Financeira, Mauá Capital, StepStone; e apoio da ARX.

Investimentos: Gestores apontam oportunidades no crédito privado adequadas aos passivos dos planos das EFPC

Investimentos: Gestores apontam oportunidades no crédito privado adequadas aos passivos dos planos das EFPC

Em um cenário de prêmios reduzidos para os títulos públicos, os gestores de recursos apontam oportunidades em fundos e ativos de crédito privado para as políticas de investimentos das entidades fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Esse foi o tema central do painel 7 “Oportunidades de Diversificação II: Crédito Privado e Estruturados” do 9º Seminário Gestão de Investimentos realizado nesta sexta-feira, 16 de outubro. O evento tem duração de dois dias e reúne desde ontem cerca de 700 participantes no centro digital de eventos do Grupo Abrapp.

O Diretor da UniAbrapp e Diretor Presidente da Capef, José Jurandir Mesquita, enfatizou a importância de análise de alternativas no crédito privado no momento atual em que as fundações estão em processo de discussão e elaboração das políticas de investimentos para 2021. “Em um cenário de juros extremamente baixos é importante analisarmos opções que nos permitam maior diversificação na busca de melhor rentabilidade”, disse na abertura do painel.

Ulisses Nehmi, CEO da Sparta Fundos de Investimentos abordou a evolução do mercado de ativos de crédito privado no Brasil, destacando o surgimento de um derivativo futuro de IPCA denominado DAP. O gestor explicou que a criação do derivativo a partir de 2015 permitiu a realização de uma operação de troca de indexador do IPCA para o CDI e vice-versa.

Ele falou também sobre os problemas ocorridos com os fundos de crédito privado e o estresse de liquidez do mercado secundário nos momentos mais agudos da crise decorrente da pandemia de Covid-19. Ulisses explicou que não foi um problema de risco de crédito, mas sim, houve um funcionamento não adequado do mercado por causa da liquidez excessiva. Apesar da distorção na precificação dos ativos, o mercado foi se normalizando com a entrada dos bancos como principais compradores dos ativos de crédito.

Naquele momento, a regulação do Banco Central e a legislação não previam a atuação da autoridade monetária para ajudar na normalização do mercado. Em seguida, ocorreu o surgimento de uma nova regulação que já permite a atuação do Banco Central em casos semelhantes de estresse desse mercado, a exemplo do que ocorre em países desenvolvidos.

Indexador IMA-B5 – O gestor da Sparta indicou que a possibilidade de mudança de indexador para os ativos de crédito privado do CDI para o IPCA oferecem, neste momento, boas oportunidades para as fundações. Desta forma, os ativos passam a considerar o IMA-B5 como índice de referência. “O IMA-B5 é um índice que faz muito mais sentido para os passivos das fundações que o CDI. É muito mais apropriado para os compromissos atuariais”, comentou Ulisses.

Ele explicou que a operação é possível graças à utilização do derivativo DAP que permite a troca do indexador de debêntures. Neste caso, é uma troca do CDI para o IPCA, que permite a obtenção de prêmios da NTN-B mais spread, com perfil mais casado com as metas atuariais. A duration da carteira é de aproximadamente dois anos.

André Fadul, Gestor de Renda Fixa e Crédito Privado do CA Indosuez Wealth Management, iniciou sua apresentação ressaltando as grandes oportunidades existentes atualmente de desempenho dos ativos de crédito. E coincidiu com seu colega de painel que é possível aproveitar a liquidez e demanda do mercado por operações de troca de indexador.

“Tem um grande volume de ativos de crédito privado indexados ao CDI que ficaram empoçados na carteira dos bancos. São ativos que têm um nível de prêmio muito interessante e que podem contar com a mudança de indexador para IPCA”, comentou o gestor do CA Indosuez. A mudança de indexador para IPCA é capaz de gerar um prêmio muito próximo da meta dos planos de benefícios das fundações.

Ele defendeu também que o IMA-B5 é o indexador mais adequado e que tem gerado melhores retornos ao longo dos últimos anos, ao mesmo tempo, com menor nível de volatilidade. Ele comparou o desempenho do indexador com outros como o IMA-B5+, o IDA (debêntures) ou mesmo o CDI.

Fadul mostrou que a utilização do DAP como travamento da carteira, pode permitir ganhos projetados de IPCA mais 3,53% ao ano com uma duration de 3 anos e meio. E explicou também que o IMA-B5 representa a parte intermediária da curva de juros, que tem se mostrado menos volátil, com menor risco de prazo. “Temos oportunidades de prêmios muito interessantes no cenário atual com ativos de crédito de alta qualidade”, disse.

Alternativos – Margot Greenman, CEO da Captalys, asset especializada na área, comentou que o Private Debt é uma nova classe de ativos alternativos em crescimento no Brasil e no mundo que trabalha com ativos de crédito ilíquidos que não são listados em nenhum mercado tradicional. Comentou que são ativos que procuram retornos mais altos com prazos mais longos e risco controlado. O Private Debt, segundo a gestora, adapta-se bem às necessidades de liquidez das fundações que são investidores com horizonte de longo prazo.

As carteiras dos fundos geridos pela asset possuem uma alta pulverização de ativos e, por isso, apresentam redução da volatilidade para os investidores. Uma das vantagens em alocações nesta classe é a baixa correlação com ativos tradicionais de Bolsa ou renda fixa. A característica mais interessante, segundo Margot, é a resiliência dos ativos de Private Debt.

Ela mostrou gráficos que apontam que esses ativos foram a única classe de ativos que performou positivamente desde 1992 em uma janela de cinco anos, independente dos ciclos econômicos e crises. E isso aconteceu inclusive no recente período de advento da pandemia de Covid-19 ocorrida a partir de março deste ano.

Acompanhe a cobertura do evento no Blog Abrapp em Foco.

O 9º Seminário Gestão de Investimentos nas EFPC é uma realização da Abrapp com apoio institucional da UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. O evento conta com patrocínio Black da XP Investimentos; Ouro da Aditus, Aviva Investors, BNP Paribas Asset Management, Indosuez Wealth Management, Captalys, ClearBridge Investments, Hancock Asset Management Brasil, Indie Capital, J.P. Morgan Asset Management, Kadima Asset Management, MAG Investimentos, Perfin Asset Management, Schroders, Sparta Fundos de Investimento, Sulamérica Investimentos, TAG Investimentos, Vinci Partners; Bronze da Franklin Templeton, i9Advisory Consultoria Financeira, Mauá Capital, StepStone; e apoio da ARX.

Abrapp recolhe sugestões para nova norma de habilitação de dirigentes até 16 de outubro

A Abrapp está recolhendo sugestões das associadas para mudanças na Instrução Previc nº 13/ 2019 até a próxima sexta-feira, 16 de outubro. A norma estabelecerá novos procedimentos para habilitação de dirigentes das EFPC, em observância ao disposto na Resolução CNPC n° 19/2015.

“O principal intuito da proposta normativa é promover ajustes visando adequação às recentes alterações na Resolução CNPC n° 19 de 2015, por meio da Resolução n° 33/2019, bem como outros ajustes julgados necessários para a segurança dos processos de habilitação”, diz comunicado da autarquia.

Para isso, a Abrapp está disponibilizando um arquivo com um quadro no formato De/Para no qual a associada poderá incluir sugestões de redação com as respectivas justificativas. Para as associadas que quiserem contribuir com sugestões, pede-se para encaminhar o arquivo (download abaixo) preenchido para o seguinte e-mail: abrappatende@abrapp.org.br

As contribuições das associadas serão reunidas e reenviadas para a Previc de forma institucional, sem prejuízo de que a Associada faça diretamente no site da autarquia.

Acesse abaixo o arquivo com o quadro a ser preenchido:

DE_PARA_Audiencia Publica_PREVIC_IN 13-2019

Fórum UniAbrapp e Ancep: Impactos na gestão e uso de software para operacionalização são debatidos 

Fórum UniAbrapp e Ancep: Impactos na gestão e uso de software para operacionalização são debatidos 

O segundo dia do 1º Fórum UniAbrapp e Ancep – Alterações nos Normativos Contábeis das EFPC e seus Reflexos nas Gestões – abordou o impacto das novas normas contábeis na gestão previdencial, atuarial, administrativa e orçamentária das entidades, além de refletir sobre sobre a operacionalização, via software, das alterações apresentadas na instrução contábil. O evento online e ao vivo teve início nesta quarta-feira, 23 de setembro, com a participação de cerca de 700 inscritos, abrindo os debates sobre os impactos da nova Instrução Previc nº 31/20 nas gestões previdencial, administrativa, atuarial, de investimentos e de sistemas. Leia mais sobre a abertura do Fórum e os primeiros painéis de debate.

Nesta quinta-feira, 24 de setembro, o dia começou com o Painel 4, que fez esclarecimentos sobre o impacto da norma na gestão previdencial e atuarial. ​Os painéis tiveram moderação de Geraldo de Assis Souza Jr, Secretário Executivo da Comissão Técnica de Contabilidade da Abrapp. Christian Aggensteiner Catunda, Coordenador Geral da Previc, destacou que a Previc está formulando um documento de perguntas e respostas sobre a norma. “A motivação da nova Instrução nº 31 foi regulamentar a resolução CNPC nº 29; trazer alinhamento de procedimentos contábeis específicos às normas de contabilidade e reestruturar a planificação padrão, possibilitando maior detalhamento das informações e fortalecendo a transparência para evidenciação dos fatos relativos à gestão de patrimônio dos planos”, disse.

Em relação à estrutura da Instrução, consta o Anexo I sobre planificação contábil padrão;  Anexo II, com função e funcionamento de contas; o Anexo III, com modelos e instruções de preenchimento das demonstrações contábeis; e o Anexo IV que, segundo Catunda, talvez seja a grande novidade, com informações extracontábeis. “A partir da nova norma, a dívida do patrocinador deve ser registrada contabilmente. Já a provisão como forma de custeio não precisa ser contabilizada”.

Ele destacou ainda as informações extracontábeis, sobretudo as informações sobre déficit, com a importância de se ter uma interface entre contador e o atuário, e as EFPC devem mandar mensalmente, junto com o balancete contábil do período, as informações extracontábeis sobre déficit técnico a equacionar ou em equacionamento, com identificação, montantes, prazos, quantidades de parcelas e atualização. “Em relação ao equacionamento, é preciso detalhar, déficit a déficit, como está sendo tratado dentro da entidade. É preciso ainda da informação original, como ele foi equacionado, e o que levou a esse equacionamento”, explicou Catunda. O Anexo IV dá ainda orientações sobre a prestação das orientações relativas ao déficit técnico. “O objetivo principal é dar maior transparência aos participantes e conselhos das entidades, além de fazer parte do processo de supervisão da Previc”, complementou.

Análise – Giancarlo Giacomini Germany, Diretor Executivo da Mirador Atuarial, destacou o momento histórico de mudança da normativa contábil e tratou de um item específico da alteração, referente à alteração de registro de dívida da patrocinadora por serviço passado e déficit equacionado de passivo para ativo. “A Instrução nº 31 indica que as EFPC que possuem instrumento de dívida de patrocinador no grupo provisão matemática a constituir, no passivo, devem fazer a reclassificação contábil para ativo”.

Ele fez uma análise de um case para exemplificar a divisão de patrimônio até chegar no patrimônio de cobertura, que faz frente às obrigações com os participantes, e as provisões matemáticas, e explicou ainda o processo de análise do passivo do plano e a solvência para saber se é necessário ou não equacionar o déficit, e qual a diferença ao aplicar a nova regra com a mudança contábil e o efeito no índice de solvência em relação às novas normas contábeis.

Já ​Thiago Fialho de Souza, Sócio-Coordenador Técnico de Previdência da consultoria Rodarte Nogueira, fez uma apresentação sobre alterações contábeis e os reflexos nos processos de registros atuariais, tratando principalmente da abertura de recursos de portabilidade, desoneração de contribuição do patrocinador e riscos terceirizados. “A norma visa uniformizar os registros contábeis, racionalizar as contas, criar regras para divulgação de dados, possibilitar a análise do desempenho e controle, e das maior fidedignidade, clareza e transparência”, disse.

Thiago se baseou em um case de um plano instituído com parcelas de portabilidade não evidenciadas para demonstrar a abertura de recursos de portabilidade. “A Previc pretende evidenciar os valores para melhor controle sobre as parcelas não resgatáveis, além de flexibilizar o resgate de recursos portados de EFPC”. Em relação à desoneração de contribuições, com utilização do fundo previdencial, ele explica que algumas contas são carimbadas para o patrocinador, e quando o participante sai do plano, ele faz resgate, mas parte desse saldo não tem resgate, e esse recurso vai para um saldo de contas remanescente que pode ser usado pela patrocinadora.

Na questão de terceirização de risco, foram criadas novas contas para operacionalização da arrecadação, pagamento e terceirização de risco. Thiago explicou a evolução de registro dos riscos contratados em planos CD, muito utilizados em planos instituídos e planos família. “Até 2011, não havia evidenciação contábil, e o lançamento disso era direto no caixa. Em 2013, houve uma mudança que criou a conta, as contribuições totais foram agrupadas e houve repasse em outras deduções. Já em 2015, passou a ter segregação entre as contribuições, além do lançamento de sinistros pagos com contribuição eventual”.

A nova planificação contábil cria uma conta de contribuições de riscos terceirizados, explicou. “Analisando a norma, ficou claro que o legislador trouxe o que já é uma prática de alguns planos, o que foi caminhando como melhor prática para evidenciação. Dentro do normativo, é uma novidade, mas dentro da prática, vai ser uma mudança de códigos contábeis e readequação de subcontas. A norma trouxe uma padronização”, disse Thiago. Ele explicou ainda o que muda no caso de contribuições de empregadores em novas contas criadas para recepção dessas contribuições em planos instituídos. “As contas criadas facilitarão a padronização dos registros contábeis e aplicação das normas. Elas trazem também maior transparência para os stakeholders”. Thiago atentou para a necessidade de constar em Nota Técnica e Notas Explicativas, quando aplicável, as novas contas.

Sobre as informações extracontábeis, que já são de natureza informativa, ​Daniel Pereira da Silva, Sócio Diretor da Wedan, destacou que o grande objetivo é acompanhar os balancetes para dar um acompanhamento mensal sobre os déficits técnicos, seja o equacionado ou a equacionar. “Essas informações têm, basicamente, três grandes grupos: déficit técnico a equacionar (mínimo), que é a verificação do resultado do plano ao final do exercício que passa a ser anual; déficit equacionado e como as patrocinadoras, participantes e assistidos estão financiando os déficits; e como é feita a amortização”.

Daniel explicou como são colocadas essas informações em cada campo, trazendo de forma exemplificativa como isso funciona na prática em caso de um plano BD sem submassa. Ele destacou que a nova norma tem o objetivo de uniformizar os registros contábeis expressando com fidedignidade, clareza e transparência, a real situação econômico-financeira e o equilíbrio técnico dos planos de benefícios. “Apesar do acompanhamento do déficit técnico ajustado a equacionar ser anual, recomenda-se o acompanhamento mensal, por meio do Laudo Técnico Executivo de Gestão, de forma a se proteger de eventuais surpresas que possam ocorrer no fim do exercício”, disse.

Gestão Administrativa e Orçamentária – O Painel 5 tratou daabertura das contas de custeio administrativo, da alteração da forma de apresentação das contas de despesas administrativas, de fundos administrativos a descoberto e reflexos na elaboração do orçamento do PGA. Evenilson de Jesus Balzer, Coordenador da Comissão Técnica Sul de Contabilidade da Abrapp e Vice Presidente da Ancep, tratou das principais alterações no PGA, como criação da conta empregador nos planos instituídos, criação das contas de perdas estimadas, criação da conta de custeio administrativo dos investimentos, entre outros. Ele ressaltou que a norma eliminou a conta diferido e dispensa a avaliação de imóveis que estão no imobilizado. “Em outro ponto, há a inclusão de mais contas de contribuição para custeio-empregador e da conta de receita proveniente de seguradoras, entre outras”, disse.

Já Julio Cesar Medeiros Pasqualeto, membro da Comissão Técnica Sul de Contabilidade e membro do Conselho Deliberativo da Ancep, destacou que a novidade é o fundo administrativo compartilhado, ferramenta para fazer melhor rateamento entre os planos. “Isso é algo que não pode ser apenas contábil, uma vez que a contabilidade, nesse caso, deve refletir as prioridades da entidade como um todo”, disse. Sobre o fundo descoberto, Julio Cesar explicou que antes não se podia apresentá-lo de fato, e ao se tentar, gerava uma distorção. “As entidades, ao criarem um plano, começam com as despesas maiores que as receitas, podendo ficar a descoberto. Assim, a contabilidade cumpre corretamente o seu papel de espelhar a realidade, e as receitas futuras vão cobrindo com o passar do tempo o saldo negativo que havia antes, tudo seguindo um estudo adequado de viabilidade”, destacou.

Focando no processo orçamentário, que precisa estar alinhado à contabilidade, Maria Elizabete da Silva, Coordenadora da Comissão Técnica Nordeste de Contabilidade da Abrapp e Diretora Técnica da Ancep, destacou que a nova Instrução trouxe mais simplicidade ao recorte das informações. “Mesmo entidade menores já estão se familiarizando com o planejamento orçamentário, uma vez que a melhor compreensão dos impactos futuros ajuda a reduzi-los e a decidir melhor”. Ela pontuou que a norma traz pontos importantes ao processo orçamentário. “O orçamento é fundamental num momento de delicado equilíbrio entre receitas e despesas. Além disso, é preciso ter clareza quanto ao fluxo de recursos no interior do PGA, e a nova norma contribui nesse sentido”, destacou, enfatizando que o ambiente de discussões aberto, com contribuições vindas dos mais diferentes universos, seja Abrapp, Ancep, Previc ou UniAbrapp, permite normativos melhores e sua melhor aplicação.

Operacionalização – O último painel do dia trouxe a avaliação das empresas de software sobre a operacionalização das alterações apresentadas na instrução contábil, analisandoo que deve ser processado nos softwares, a forma de apresentação para atendimento normativo, custos envolvidos e cronograma para conclusão. Segundo Glauco Milhomem Balthar, Diretor de Tecnologia e Operações da Quanta Previdência, as entidades terão que ser atendidas em suas novas demandas provenientes das mudanças feitas no plano de contas. “Todos ficamos preocupados, especialmente os profissionais de TI, com o pouco prazo e o grande número de tarefas ao mesmo tempo. Há uma perigosa coincidência com a e-financeira, Lei Geral de Proteção de Dados, e-social, entre outros”, pontuou.

Diante do prazo curtíssimo, Glauco avaliou que é preciso definir tão logo possível um plano de trabalho. “Existe ainda a preocupação sobre como irão coexistir dois planos de contas, o atual, relativo ao exercício de 2019, sendo fechado até março de 2020, e o novo, já exigindo apropriações relativas aos meses de janeiro, fevereiro e março”, questionou.

Visando atender a essa demanda das EFPC, Vinicius Azevedo, Diretor de Desenvolvimento da Sinqia, destacou que na empresa foi feito um grupo de trabalho envolvendo todas as plataformas de forma clara para facilitar o trabalho, inclusive nos aspectos relativos às informações extracontábeis. “Novos ambientes estão sendo criados e validados, com alto grau de aderência e automatismo. Tudo está sendo feito para dar às entidades tempo para proceder as validações e o conjunto de ajustes necessários”, pontuou. Marcus Moraes, CEO da CMCorp, reiterou que a ideia é atender às entidades facilitando ao máximo a criação e importação de planos, com fácil padronização e tudo muito integrado, com filtro de inconsistências.

O 1º Fórum UniAbrapp Ancep conta com o patrocínio de CMCorp, Itajubá, JCM Consultores, Mirador, Moore, PPS, PwC, Rodarte Nogueira, Sinqia, Wedan.

Com colaboração de Jorge Wahl

Fórum UniAbrapp e Ancep discute provisão de perdas de ativos de crédito e informações extracontábeis

Fórum UniAbrapp e Ancep discute provisão de perdas de ativos de crédito e informações extracontábeis

O 1º Fórum UniAbrapp e Ancep – Alterações nos Normativos Contábeis das EFPC e seus Reflexos nas Gestões – promoveu a discussão dos novos normativos contábeis publicados recentemente pela Previc ou em fase de consulta pública. Com o título de “Política de risco e avaliação dos investimentos sem mercado ativo”, o Painel 2 discutiu a nova regulação da Previc sobre provisão para perdas associadas ao risco de crédito, que está em audiência pública. Já o Painel 3 tratou do tema das Informações extracontábeis dos fundos de investimentos e imóveis presentes na nova Instrução Previc nº 31/2020.

O evento teve abertura nesta quarta-feira, 23 de setembro, com a participação de cerca de 700 inscritos, e contou com a presença de Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp; Lúcio Rodrigues Capelletto, Diretor Superintendente da Previc; ​Luiz Paulo Brasizza, Diretor Presidente da UniAbrapp; e ​Roque Muniz de Andrade, Presidente da Ancep (leia aqui). O evento terá duração de 3 dias até próxima sexta-feira com uma série de painéis que abordarão os impactos das novas regulações da Previc nas gestões previdencial, administrativa, atuarial, de investimentos e de sistemas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) – clique aqui para ler sobre a abertura.

No Painel 2, Emilio Mayrink Sampaio, Gerente de Renda Fixa da Previ, centrou a sua exposição na experiência da entidade em gestão de risco e na norma que está em fase de Consulta Pública 007/2020. A nova norma deve propor novos critérios de classificação dos ativos financeiros e regras para constituição de provisão para perdas, associadas ao risco de crédito. A equipe da Previ já realizou uma análise prévia da minuta proposta pela autarquia. As propostas já foram enviadas à Abrapp, onde foi constituído um Grupo de Trabalho (leia mais) com a finalidade de elaborar propostas para aperfeiçoamento da norma.

Fórum UniAbrapp Ancep Painel 2Emílio ressaltou que a gestão de risco na Previ está apoiada no tripé risco, retorno e liquidez, e tem como um de seus pontos altos  o “Chinese Wall” erguido na entidade entre as áreas de investimento e de análise de risco. “Isso blinda bastante os processos decisórios na entidade e torna o processo todo mais seguro”. 

O Gerente da Previ observou que poucas entidades têm tamanho para trabalhar com uma metodologia própria de análise de crédito. No caso de alguns ativos de maior valor, reprecificados diariamente, as entidades nem precisam se preocupar porque o seu preço diário já embute a avaliação que o mercado faz do risco.

Mas há  um desafio em sua operacionalização, pois a nova norma não define claramente quais são os ativos financeiros que lhe são sujeitos. Essa sugestão é um dos pontos que deverão ser propostos pelo sistema à Previc na audiência pública em curso.

Empréstimos – ​Everaldo França, Consultor de Investimentos da PPS Portfolio Performance, disse que os empréstimos aos participantes é uma das operações que menos riscos trazem às entidades. Porém é preciso estar atento para verificar se a nova normatização da Previc não irá gerar custos muito altos com as novas exigências.  “Se envolver um grande número de controles, podem trazer despesas que as inviabilizem”, comentou.

Fábio Augusto Junqueira de Carvalho, Sócio da JCM Consultores defendeu que não se deveria incluir as carteiras de empréstimos entre os ativos de crédito do novo normativo, Disse que os empréstimos aos participantes, em geral, têm índice de inadimplência próximo de zero. Se for seguida uma política adequada de concessão do empréstimo, levando em conta a margem consignável e a reserva existente, não haveria necessidade de realizar provisão de perdas.

Junqueira disse que, do jeito como a norma está sendo proposta pela Previc, a análise do risco de crédito será exigida de todas as entidades, e isso inclusive para aquelas que terceirizam os seus investimentos, o que pode trazer custos adicionais inadequados.

Sistema financeiro – Geraldo de Assis Souza Jr, Secretário Executivo da Comissão Técnica de Contabilidade da Abrapp, participou como moderador do painel e questionou se a nova norma em consulta pública, que tem como base regulações exigidas pelo Banco Central e CVM às instituições financeiras, seria adequada para as entidades fechadas (EFPC).

Everaldo França disse acreditar que a Previc não quer simplesmente copiar e implantar normas do sistema financeiro para a Previdência Complementar Fechada. “Não acredito que a Previc irá copiar os normativos de fora. É preciso realizar uma série de adaptações”, comentou. O consultor disse que, obviamente, as EFPC não devem ter um tratamento semelhante a um banco nesta questão de classificação dos ativos de crédito.

Extracontábil – Uma das principais novidades da Instrução Previc nº 31/2020 é o surgimento de um novo grupo de informações extracontábeis que será exigido pela autarquia a partir de julho de 2021. “A novidade da nova Instrução é o grupo extracontábil, que trará informações consolidadas da carteira de investimentos junto ao balancete. O objetivo desse novo grupo não é o de substituir o Demonstrativo de Investimentos [DI]”, disse José Carlos Chedeak, Diretor de Orientação Técnica e Normas da Previc. 

Ele disse que a Previc irá publicar um documento do tipo “perguntas e respostas” para orientar as EFPC na prestação de informações da nova instrução.

Luciano Magalhães, membro do GT de Operacionalização do CNPJ por Plano da Abrapp, disse que as entidades terão de enfrentar o desafio de avançar não apenas na prestação de informações para a Previc, mas também de organizá-las de maneira que seja possível sua utilização para a tomada estratégica de decisões.  

Ele disse também que muitas informações que a Previc irá pedir no grupo extracontábil já está disponível em outros documentos das entidades, basta promover uma reorganização de processos para consolidá-los para a prestação de informações. Magalhães apontou ainda que muitas entidades ainda têm grande espaço para avançar na substituição de processos manuais para sistema automatizados.

Luiz Felipe Dutra, Coordenador da CT de Contabilidade Centro-Norte da Abrapp e Diretor da Ancep concordou que a parte da nova instrução que está pedindo o envio de informações do grupo extracontábil não está pedindo nada diferente do que já é enviado através do DI. 

Acompanhe a cobertura do evento no Blog Abrapp em Foco. O 1º Fórum UniAbrapp Ancep conta com o patrocínio de CMCorp, Itajubá, JCM Consultores, Mirador, Moore, PPS, PwC, Rodarte Nogueira, Sinqia, Wedan.

Com colaboração de Jorge Wahl

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