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Processos e monitoramento são fundamentais na tomada de decisão de investimento das EFPC

Processos e monitoramento são fundamentais na tomada de decisão de investimento das EFPC

Estabelecer processos claros para nortear a tomada de decisão de investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) se faz necessário não somente para garantir a entrega dos resultados esperados pelos participantes, como também para se manter alinhado às altas exigências regulatórias e de fiscalização do sistema. O tema foi discutido no webinar “Investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar nos tempos atuais: processos decisórios e de monitoramento”, promovido pela LUZ Soluções Financeiras e o Bocater Advogados, com apoio institucional da Abrapp.

Investimento e processos decisórios são temas agudos, mas fundamentais, em especial quando se trata de profissionalização e capacitação, conforme destacou o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins. “O sistema vem investindo muito nisso. Precisamos de estratégias, referências. Não tem espaço para amador”, pontuou.

Ele lembrou que estrategistas do setor já vinham estudando o cenário de queda de taxa de juros, sabendo que as EFPC teriam que correr mais risco na busca por uma rentabilidade maior, e desenhando uma política de investimento com diversificação e alternativas, além de pautar o Estado brasileiro de temas que tragam produtos de acordo com o perfil de longo prazo do sistema. “A gente sabe o quanto o Brasil precisa de proteção social”.

Luís Ricardo reiterou ainda as janelas de oportunidade vindas da reforma da previdência e da pandemia, que permitem que o sistema se coloque como protagonista no incremento da poupança de longo prazo. “Nessa linha, precisamos transformar a poupança do medo em uma poupança previdenciária. E isso é com muita transparência, credibilidade e história de sucesso que vamos conseguir”.

Para o Diretor Presidente da Abrapp, o sistema vive um momento virtuoso, de crescimento e profissionalismo, e a gestão de qualidade das entidades fez com que não fosse necessário, no momento de crise, que as estratégias de investimento fossem revistas, por serem baseadas em uma visão de longo prazo. “Nós conseguimos bater metas, mesmo com dificuldades”, disse. “Em uma crise pandêmica dessa envergadura, estamos cumprindo nossa missão, com equilíbrio entre ativo e passivo”, complementou.

Processos decisórios – Os planos de Benefício Definido (BD) ainda são maioria dentro do sistema, pela quantidade ou pelo volume administrado, e superar a meta atuarial desses planos é grande desafio, pontuou Edner Bitencourt Castilho, Coordenador da Comissão Técnica de Investimentos da Regional Sudoeste. “A necessidade por resultados dos investimentos ficou maior em cenários de baixas taxas de juros. Isso traz outra realidade de rentabilidade, não só pelos ativos de baixo risco, mas também os de maior risco. Esse custo de queda de taxas de juros não será pago somente pelo investimento. Por mais que a gente tome mais riscos, não conseguiremos atingir um nível compatível para pagar essa conta”, disse.

Segundo ele, há uma pressão pelos resultados de investimentos que impacta não somente planos BD, como também os de Contribuição Definida (CD) e de Contribuição Variável (CV). “Por conta de toda essa pressão na gestão de ativos, na hora que a situação aperta, é nos processos que devemos nos ancorar”, reiterou Edner, ressaltando a importância de acompanhar os Códigos de Autorregulação do sistema para que as EFPC, independente do porte, assegurem ainda mais as melhores práticas de investimentos.

Dentro das entidades, diversos atores podem e devem atuar para construção de um processo decisório sustentável e perene na área de investimentos. Para isso, Leonardo Ozorio, Diretor de Previdência com foco em investimentos da LUZ, destacou que a cultura financeira e previdenciária é extremamente relevante. “O participante, que é a razão da existência do nosso trabalho, tem uma nova responsabilidade na tomada de decisão. Ele precisa entender seu próprio comportamento em relação ao dinheiro e ao risco e se autoconhecer para tomar a melhor decisão de investimento”.

Para isso, o participante precisa entender sua tolerância ao risco a partir de um formulário de suitability e utilizar um simulador como ferramenta que o auxilia a entender a projeção do seu benefício, fazendo uma conta do que pode acontecer com seu recurso para, antes da aposentadoria, poder calcular o quanto precisa poupar dada as possibilidade de retorno no futuro. “Com suitability e simulador ele fica capaz de tomar uma decisão sobre perfil de investimento ou life cycle”, disse Ozorio.

De maneira mais ativa, a participação em Conselhos define também o papel e responsabilidade de cada ator. “O Conselho Deliberativo funciona como um grande capitão do navio, dizendo quais são os riscos que a entidade pode correr, pois ele é comandante, dando diretrizes e parâmetros para saber quais são as metas de retorno e a tolerância a riscos”, afirmou Ozorio, ressaltando que a interação entre participantes e o Conselho Deliberativo é fundamental. “Para estabelecer metas de retorno e apetite a risco, é preciso conhecer os participantes, senão as forças ficarão dissonantes e a resultante será nula”, pontuou.

Sara Marques, Diretora de Previdência da LUZ com foco na área atuarial, reforçou também a necessidade de aproximar ativos e passivos na tomada de decisão de investimentos das entidades. “Muitas vezes ficamos tão focados em calcular o passivo que esquecemos o comprometimento com o ativo. É um trabalho da Diretoria Executiva estimular a discussão entre as duas partes”, reforçou.

Nesse sentido, Leonardo Ozorio ressaltou a disparada do IGP, um indexador que ainda é utilizado por algumas entidades para calcular o reajuste de benefícios, e que, por conta da falta de ativos atrelados ao índice, pode gerar déficits muito altos e difíceis de serem recuperado caso a área atuarial das EFPC continuem o defendendo. “Entender o casamento entre ativo e passivo é fundamental para o plano BD, mas também muito importante para o CD. E o papel do atuário no simulador é de calcular melhor a expectativa de aposentadoria do participante”, reforçou. Sara complementou dizendo que apesar dos riscos serem diferentes no plano CD, eles precisam ser bem observados.

Leonardo Ozorio disse ainda que a governança nasce de processos claros e responsabilidades bem definidas entre os diversos fatores. “Essa roda só vai funcionar bem, só vamos conseguir entregar o que os participantes desejam, se todos os atores funcionarem bem, e a legislação vem percorrendo esse caminho”. A cultura previdenciária, educação financeira, a interação contínua e a governança foram pontuados como itens que geram menor risco e maior benefício, equilibrando muito mais os planos. “A gente precisa mitigar o risco”, reiterou.

Aspectos Jurídicos – A baixa da taxa Selic desafia as EFPC na entrega, e por melhor que seja a governança das entidades, se ela não entregar o benefício prometido, não terá entregado sua obrigação. “A questão jurídica é bastante central nesse ambiente”, disse Flávio Martins Rodrigues, Sócio do Bocater Advogados. Ele reforçou que o sistema de previdência complementar é um ambiente de forte e complexa regulação, explicando as instâncias reguladoras do sistema.

“O elemento central dos processos de investimento estabelece que o gestor tem o dever de buscar a melhor técnica e transparência para entregar os melhores resultados”, disse Flávio. “Esses processos muitas vezes são muito bons dentro das entidades, mas ficam na cabeça das pessoas que operam a área de investimentos”. Ele destacou que por conta da forte regulação e fiscalização do sistema, muitas vezes o exame parte dos manuais e regras internas. “Por isso é importante que os processos de investimentos sejam descritos”, disse.

Flávio reforçou a importância de que os processos não sejam apenas formais, mas sim materiais, com o objetivo de atender à finalidade de entregar ao participante, que são os benefícios contratados no plano BD, ou esperados de forma maximizada nos planos CD. “A prática contida nesses manuais, e portanto a discussão que leva a essas regras internas de investimento, precisam olhar o aspecto jurídico e de investimento”, disse.

Regulação – Matheus Corredato Rossi, Sócio do Bocater Advogados, falou sobre a regulação do processo decisório de investimento como forma de efetivar a análise para decisão de investimento e documentar sua existência para ser aferida pela fiscalização da Previc, supervisão do patrocinador, Tribunais de Contas, Polícia Federal e Poder Judiciário. “A partir de 2019, houve a previsão de requisitos mínimos a serem observados no processo de investimento, sem prejuízo de requisitos adicionais que podem estar previstos nas regras internacionais das EFPC”, disse.

O padrão geral de conduta do gestor da EFPC é pautado pela Resolução CMN nº 4.661/2018, que destaca quais são os princípios de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e adequação; além da exigência de boa fé, lealdade e diligência, zelo pelos elevados padrões éticos, e adoção de práticas que garantam o cumprimento do dever fiduciário considerando a política de investimento da entidade. A Resolução destaca ainda que a entidade deve identificar, analisar, avaliar e controlar os ricos; analisar previamente os riscos de investimento; e monitorar o risco e retorno esperado dos investimentos.

Já a Instrução Previc nº 1/2019 determina que as EFPC estabeleçam critérios de seleção de prestadores de serviço de administração de carteiras e gestão de fundos; analisem a qualificação técnica e experiência desses gestores; estabelecendo o escopo do serviço e observando políticas internas. A Instrução olha ainda o monitoramento que é feito sobre os investimentos. O Guia de Melhores Práticas da Previc traz também mais recomendações para o processos de investimento das entidades.

Matheus reiterou a importância da comunicação e a demonstração efetiva de um processo claro e transparente dentro da entidade. “É importante ter registros sobre a análise da proposta de investimento. A fiscalização vê com bons olhos a entidade que se aprofundou na análise de um produto”, disse. Ele demonstrou ainda alguns precedentes da Previc e da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) sobre processos que acabaram resultando, ou não, em autos de infração.

Cenário macroeconômico e diversificação no exterior são destaques de webinar sobre investimentos

Cenário macroeconômico e diversificação no exterior são destaques de webinar sobre investimentos

As perspectivas do cenário macroeconômico externo e doméstico e a importância da diversificação no exterior foram temas abordados em live realizada pelo BNP Paribas Asset Management e o Daycoval Asset Management nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, com apoio da Abrapp. A live permanece disponível no canal da Abrapp no YouTube.

Na abertura do evento online, o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, lembrou que a gestão de ativos e de investimentos tem sido um grande desafio dos profissionais e estrategistas do segmento, em especial no momento que o mundo vem atravessando, de pandemia. “No final de 2019, tivemos um excelente momento com a reforma da previdência, e estávamos colhendo os frutos em uma grande janela de oportunidades para o nosso segmento. Tivemos uma melhora fiscal e vínhamos de uma recuperação econômica. Era um momento ímpar, e o sistema também vivia um grande momento, superavitário, com solvência de mais de 100%, e de repente veio a pandemia”, disse.

Segundo ele, com resiliência, solidez e muito profissionalismo, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) conseguiram fechar o ano de 2020 batendo metas, apesar das dificuldades e incertezas. “As entidades fizeram sua lição de casa e tiveram essa recuperação, que podemos chamar de rápida, retornando a números de um momento pré-crise. E agora, daqui pra frente? Eu entendo que o segmento vem em um ciclo virtuoso e estamos conseguindo cumprir a missão de fazer a previdência complementar proteger o maior número de pessoas e chegar ao maior número de trabalhadores”.

Luís Ricardo citou planos família, fundos instituídos e previdência complementar de servidores públicos como cases de sucesso e que abrem ainda mais as possibilidade de crescimento do segmento. O Diretor Presidente da Abrapp destacou ainda que o segmento está preparado para alavancar a macroeconomia e financiar projetos de infraestrutura, fomentando a poupança de longo prazo. “Nesse momento, precisamos de políticas públicas para incrementar essa poupança de longo prazo”.


Diversificação –
Luís Ricardo reiterou que mesmo diante dos desafios do segmento, as estratégias traçadas nas políticas de investimento das EFPC, sempre adequadas e prestigiando o longo prazo, continuam indicando os melhores caminhos para o sistema. “As entidades terão que correr mais risco”, destacou, salientando que diversificação e alternativas de investimento continuam sendo palavras de ordem. “Temos que buscar a revisão da Resolução CMN nº 4.661”, disse, citando a necessidade de buscar, na norma, a ampliação do limite de investimentos no exterior, entre outras mudanças que estão em pauta.

Diante do comportamento da inflação e, consequentemente, das taxas de juros no Brasil, os investimentos no exterior estão cada vez mais em evidência dentro das fundações, conforme destacou o Diretor responsável pela área de Investimentos da Abrapp, Sergio Wilson Ferraz Fontes, que também é Diretor Presidente da Fundação Real Grandeza. “O grande motor para interesse maior de investidores, especialmente as EFPC, para investimentos no exterior foi esse cenário de juros, que estão muito baixos, até negativos”, disse, lembrando que quando as taxas de juros estavam altas, as entidades conseguiam cumprir com suas metas com mais facilidade sem necessidade de correr risco, mas esse cenário já não é mais o mesmo. Segundo ele, o investimento no exterior veio para ficar justamente para que as entidades possam fazer portfólios mais diversificados, melhorando o grau de risco em suas carteiras.

Exterior – Para o Head de Fundos de Fundo do BNP Paribas, Tiago Bellodi Costa Cesar, o investimento no exterior é importante, precisa ser feito, e a discussão agora é como deve ser executado. “É necessário equilibrar o portfólio para uma gestão de risco”. Ele explicou o processo de investimentos realizado pela gestora, que coloca a diligência como essencial para mitigar riscos. “Para que a gente olhe o investimento no exterior da mesma forma que olhamos os investimentos domésticos, precisamos de apoio”, disse, destacando que a gestora conta uma empresa dedicada à análise do risco internacional.

Segundo ele, há 10 anos, quando se iniciou a discussão de investimentos no exterior, havia poucas opções disponíveis no mercado. “Nos últimos 2 anos, houve um crescimento exponencial da oferta de fundos”, reiterou, sendo que estão mapeados dentro do escopo de fundos de fundos do BNP Paribas 47 fundos renda fixa e multimercado global, somando um patrimônio de R$ 5,8 bilhões; 55 fundos de renda variável sem hedge cambial, com patrimônio de R$ 12,6 bilhões; e 40 fundos de renda variável internacional com hedge cambial, totalizando R$ 7,3 bilhões em patrimônio.

Tiago Bellodi explicou ainda que o BNP Paribas Asset Management cobre todo o espectro de renda fixa e renda variável no mundo todo, além de ativos como ETFs, multiativos, entre outros. “Selecionamos e escolhemos os gestores com rigor e disciplina para começar a montar o portfólio de acordo com o perfil do cliente”, ressaltou, destacando que a macroalocação é o ponto de partida, e por isso é importante saber qual o panorama macroeconômico local e externo.

Para ele, o câmbio é um ponto importante na leitura do cenário, montando, assim, o portfólio de ativos com ou sem proteção cambial, dependendo do objetivo do investidor. “Quando falamos em fundos com perfil de renda fixa ou multimercados, costumamos trabalhar com hedge cambial por conta da volatilidade”, disse. Já na parte de ações, depende do portfólio do cliente, que pode adotar o dólar como amortecedor em uma carteira que tem zero exposição em dólar. “Já em portfólios maduros, compramos um fundo de bolsa global com câmbio travado, pois estamos olhando o retorno absoluto em reais no fator de risco da renda variável”, explicou, reforçando que essa é uma discussão feita cliente a cliente, sem ter uma solução única para todos.

Bellodi apresentou ainda exemplos de alocação em comparação com o benchmark de uma EFPC, calibrando a visão para cada classe de ativos. “A decisão do câmbio é tratada como parte do benchmark”. Ele reiterou que, em geral, as vantagens imediatas de aplicar em fundos no exterior são o custo mais competitivo, a parte operacional simplificada, e maior liquidez à carteira.

Cenário macro – Levando ao público um panorama do cenário macroeconômico tanto externo quanto doméstico, o Economista do Banco Daycoval, Rafael Gonçalves Cardoso, destacou o processos de imunização da Covid-19 pelo mundo, levando uma visão sobre países que estão mais avançados, e o impacto disso na recuperação da crise e retomada de confiança dos consumidores.

Outro ponto determinante na recuperação da economia global, segundo Rafael, é o estímulo fiscal dos Estados Unidos, que está discutindo a aprovação de um pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão, fazendo com que o PIB do país possa crescer cerca de 5% até 2022.

Já no cenário brasileiro, pela dificuldade do avanço no processo de imunização, o ritmo de recuperação deve ser mais lento. Rafael destacou que o cenário externo favorável e em recuperação cíclica é um contraponto em relação ao cenário doméstico, implicando em fatores limitadores do ritmo de crescimento do PIB do país. Com isso, a expectativa do Daycoval é que o crescimento da economia brasileira para 2021 seja de 3,1%.

Outros fatores que impactam a recuperação do Brasil são a taxa de câmbio; o encaminhamento de reformas pelo governo; o impacto fiscal; e a inflação, que tende a caminhar próximo à meta, podendo ser um problema relevante, a menos que não haja o andamento das reformas. O cenário base do Daycoval contempla uma normalização da taxa de juros, com um início de alta gradual pelo Banco Central em março, levando a taxa Selic a 3,75% no final de 2021, condicionando, assim, os juros baixos à continuidade das reformas.

ICSS realiza webinar sobre o novo PEC amanhã

ICSS realiza webinar sobre o novo PEC amanhã

As mudanças nas regras do Programa de Educação Continuada – PEC do ICSS serão apresentadas em primeira mão na quinta-feira (11/02), às 15 horas, em webinar aberto ao público, realizado pelo ICSS.

Participarão do evento o Presidente do ICSS, Guilherme Leão, o Diretor do Instituto, João Carlos Ferreira, e o Especialista Luiz Romero.

O PEC está disponível a todos os profissionais com certificação do ICSS vigente. Ao se inscrever no programa, o profissional terá a possibilidade de renovar seu certificado, mediante o acúmulo de pontos decorrentes de cursos, eventos e treinamentos de entidades conveniadas ao ICSS.

Clique aqui para fazer sua inscrição no webinar.

BRF Previdência lança plano família em webinar

BRF Previdência lança plano família em webinar

A BRF Previdência lançou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Plano Instituído Setorial Família BRF Previdência, criado em parceria com a Abrapp, que será a instituidora setorial do plano. O lançamento ocorreu por meio de webinar transmitido pela entidade, no qual a Diretora Superintendente na BRF Previdência, Rosane von Mecheln, explicou toda estrutura do plano, quem pode aderir, além das formas de contribuição, podendo ser básica, voluntária, ou eventual, na qual até terceiros podem contribuir para o plano do participante.

“O plano família foi criado como uma forma da gente estender o benefício que hoje os funcionários da patrocinadora já têm. É um plano de previdência onde você vai contribuindo mensalmente e faz a reserva para o futuro”, disse Rosane. “A gente cria uma rede de proteção aos familiares que vai se estendendo”, reiterou. O plano foi aprovado pela Previc no início de dezembro de 2020 e em entrevista ao Blog Abrapp em Foco, Rosane ressaltou que a perspectiva da entidade é receber a adesão de mais de 2 mil participantes no primeiro ano de funcionamento, superando 9 mil até o final do quinto ano de funcionamento.

Estrutura – Rosane explicou que o plano proporciona aos familiares dos participantes toda a estrutura e conhecimento que a BRF Previdência já tem em gestão de planos de benefícios. Ela detalhou ainda quem pode aderir ao plano família. “Nesse plano família vamos poder colocar nossos parentes de até segundo grau. Quem faz a adesão ao plano se torna um participante. A partir desse momento, ele pode colocar toda a linha de parentesco dentro do plano de previdência. É uma forma que encontramos de estender a cobertura para muitas pessoas”.

Rosane destacou outras características do plano, que permite, por exemplo, em caso de dificuldades financeiras, que o participante suspenda temporariamente suas contribuições ao plano. “Tudo o que fizemos no plano família foi de forma a entender as dificuldades dos participantes e oportunizar, trazendo ferramentas para que a gente possa não romper o vínculo com o plano, e manter seus recursos”. O resgate parcial dos recursos também é permitido, sem necessidade de se desvincular ao plano, de acordo com as regras permitidas pela legislação.

Ela reiterou os benefícios em deixar recursos acumulados para uma renda futura, incluindo três tipos de benefícios oferecidos pelo plano: o benefício programado, no qual o participante programa de acordo com a idade de aposentadoria, além dos benefícios por invalidez e por falecimento.

Rosane explicou ainda a forma de recebimento do benefício, podendo ser renda mensal por prazo determinado, por prazo indeterminado, ou de valor monetário. Além disso, as formas de recebimento podem ser alteradas a qualquer momento. O plano permite ainda que o participante receba um benefício temporário, que pode ser de até 40% do saldo de conta a partir de 5 anos de acumulação ou até 70% a partir de 10 anos, sendo que é possível continuar contribuindo para o plano durante esse período de recebimento do benefício.

O Plano Família da BRF Previdência conta com um site no qual o participante pode obter todas as informações, sendo que deve ser ainda desenvolvido um aplicativo exclusivo para o plano.

Fundações realizam debate sobre Consciência Negra e Direitos Humanos

Fundações realizam debate sobre Consciência Negra e Direitos Humanos

Na próxima sexta-feira, 4 de dezembro, a partir das 16h30, o Fórum de Equidade e Diversidade das Entidades Fechadas de Previdência Complementar promoverá o webinar “Consciência Negra e Direitos Humanos”. O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, fará a abertura oficial do evento, cujo principal objetivo é abrir um canal de diálogo sobre a necessidade de construção de uma sociedade que preze pela equidade e valorização da diversidade em suas variadas expressões.

O encontro será realizado de modo 100% virtual e faz parte da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher e Consciência Negra”. Os palestrantes presentes no evento serão: Raphael Vicente, Coordenador da Universidade Zumbi dos Palmares; Alexandre Barenco Ribeiro, Mestre em Direito Constitucional na EMERJ; Humberto Adami, Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra; e Adriane Gonçalves, Delegada de Polícia.

Para participar, basta se inscrever gratuitamente por meio deste link.

O Fórum de Equidade e Diversidade das Entidades Fechadas de Previdência Complementar é atualmente representado por: Economus, Eletros, Fachesf, Funcef, Fusan, Infraprev, Petros, Previ, Real Grandeza e Serpros.

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