Representante das EFPC nas negociações coletivas de trabalho, o Sindapp informa que encerrou com sucesso negociação da convenção Coletiva de Trabalho na Região Sudeste. A Convenção foi celebrada com o sindicato dos trabalhadores, o Sindepperj.
A Convenção Coletiva referente ao estado do RJ se iniciou em 1º de abril de 2020 e se estenderá até 30 de março de 2021.
O Sindapp trabalhou de forma incansável para realizar a negociação no estado fluminense, que estava sem Convenção vigente desde 2018. O Vice-Presidente do Sindapp, José Luiz Rauen, informa que havia um problema histórico no Rio de Janeiro em função da dificuldade de fazer contato e negociar com o Sindicato dos Securitários local. O entrave foi superado com a ajuda da federação nacional, a Fenespic, e os Sindicatos deram sequência à negociação.
“Essa Convenção Coletiva de modo inédito, considerando o histórico dos últimos anos, está firmada. Foi dada a quitação dos períodos anteriores e agora aguarda-se apenas o registro junto à Secretaria do Trabalho”, informa Rauen.
Negociações pelo Brasil – Além do RJ, há Convenções Coletivas de Trabalho firmadas pelo Sindapp nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Em São Paulo, a negociação da CCT de 2020 vai para dissídio coletivo, fase que envolve a arbitragem pelo Poder Judiciário. Durante a negociação, houve consenso entre o Sindapp e o Sindicato dos Securitários em quase todas as cláusulas, exceto na questão da contribuição sindical.
Enquanto busca-se resolução para o impasse, o Sindapp já havia orientado as EFPC de São Paulo para fazerem a concessão do reajuste aos empregados pelo INPC cheio, a título de antecipação do que virá na Convenção.
Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, a negociação entre o Sindapp e os respectivos Sindicatos dos Securitários foi finalizada com a concessão do reajuste pelo INPC cheio nas cláusulas econômicas, sem benefícios ou custos adicionais. No caso mineiro, aguarda-se apenas a conclusão do registro pela Secretaria do Trabalho. Já no RS, espera-se que o Sindicato dos Securitários regularize uma pendência para a realização do registro.
“Em síntese, as negociações das Convenções Coletivas de 2020 estão todas pacificadas. Houve apenas essa complicação em SP, mas já está no caminho para ser resolvida por meio do dissídio coletivo”, observa Rauen.
“Para 2021, já teremos possivelmente decidida essa questão pelo TRT-SP. E como agora temos canal aberto com o Sindepperj e mantemos boas relações com o Sindicato dos Securitários em MG e RS, deveremos ter mais agilidade dentro do possível”, completa o dirigente. Ele esclarece que a negociação das Convenções Coletivas é um processo que envolve várias etapas, desde a convocação de assembleias, discussão com associadas e inúmeras sessões de negociação com a contraparte dos trabalhadores.
Orientação sobre home office – O Vice-Presidente do Sindapp ressalta que o Sindicato patronal, além de representar as EFPC nas negociações, também as auxilia prestando orientações para os acordos com os empregados. “Estamos para lançar um artigo sobre home office permanente e a eventual necessidade de fazer constar cláusula nas Convenções ou acordos coletivos em relação a isso”, completa.
