Em assembleias virtuais, realizadas na tarde desta quarta-feira (28), as associadas de Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp aprovaram, por unanimidade, os relatórios anuais, balanços e demonstrações financeiras do exercício de 2020 das quatro instituições, acompanhadas dos respectivos pareceres dos Conselhos Deliberativos, Conselhos Fiscais e auditores independentes.
Capacidade de superação – O Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, destacou que em um ano extremamente desafiador as entidades fechadas de previdência complementar mostraram mais uma vez sua capacidade de resiliência e superação. “Com muito profissionalismo, estratégia e comunicação, conseguimos entregar 2020 como jamais poderíamos imaginar, batendo metas atuariais. É um sistema sólido, que continua pagando regularmente benefícios e superando inúmeras crises, em especial esta”.
O sistema Abrapp, assim como todas as EFPC, também se reinventou no período. “Com preocupação grande de apoiar o sistema, apoiar as entidades, levar a comunicação para estar mais perto das associadas”, ressaltou Martins. São exemplos o lançamento do Blog Abrapp em Foco, a realização de reuniões regionais, 14 webinars que reuniram quase 5 mil pessoas, e 9 eventos no formato virtual – com destaque para o 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, realizado em quatro dias com cerca de 100 apresentações de conteúdo ao vivo para 5 mil pessoas.
Profissionais qualificados – O grande avanço na capacitação e certificação dos profissionais do sistema também foi destacado. Guilherme Leão, Presidente do Conselho Diretor do ICSS, ressaltou as medidas adotadas pelo Instituto para assegurar que os profissionais não fossem prejudicados nos processos de reconhecimento de sua qualificação face as restrições impostas pela pandemia. No ano, o ICSS certificou 927 profissionais e realizou 843 recertificações, ambos segundos maiores níveis na série histórica dessas categorias.
Ainda na linha de qualificação, o Presidente da UniAbrapp, Luiz Paulo Brasizza, ressaltou a reinvenção do sistema educacional da UniAbrapp para o formato online, que passou a alcançar profissionais da previdência complementar fechada de todas as regiões do Brasil. Foram 57 cursos e disciplinas realizados na grade aberta, com quase 1.500 participantes, mais de 800 inscritos nos cursos EAD, e 77 cursos in company com 1.819 participações no período.
Defesa do sistema – O Diretor-Presidente do Sindapp, José de Souza Mendonça, ressaltou as iniciativas do Sindicato patronal das EFPC para a promoção da ética, representação sindical e defesa dos atos regulares de gestão. A atuação do Sindapp na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, órgão colegiado fundamental para a consolidação de jurisprudência no regime disciplinar, a renovação da comunicação, a atuação conjunta com a Abrapp em ações que tratam da não competência dos tribunais de contas para fiscalizar as EFPC, e a orientação das associadas em questões de regime trabalhista e negociações coletivas, decorrentes dos impactos da pandemia, foram alguns exemplos destacados.
Voltando o olhar para 2021, o Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, também ressaltou temas que estão na agenda de trabalho da Associação para este ano, como a minuta do Projeto de Lei da Previdência dos Entes Federativos (que incorporou propostas da Abrapp), propostas no Congresso para regras tributárias isonômicas entre os planos das EAPC e as EFPC, operacionalização do CNPJ por Plano, flexibilização do PGA, o projeto do Instituidor Corporativo, que promete ter um impacto de fomento tão grande quanto o dos planos família, entre outras.
“Estamos trabalhando exaustivamente, nos debruçando sobre cada um desses assuntos. Vamos discutir as propostas e pautar junto aos interlocutores do governo os temas que são importantes para nós”’, arrematou Martins.
