A ciência contábil, em seu papel gerencial, tem a importante atribuição de suprir de informações estratégicas quem toma as decisões na organização. Já para o leitor dos demonstrativos, a importância maior está na qualidade, assertividade e transparência dos números. A boa notícia é que o “Manual de Contabilidade Aplicado às EFPCs”, lançado nesta sexta-feira, 22 de outubro, na Palestra Técnica 31 do 42º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), voltada para o tema “Formalização da Política Contábil na Governança das EFPCs” atende muito bem, melhor do que nunca, aos dois tipos de demanda.
Um detalhe: a Palestra Técnica palco do lançamento da publicação ganhou esse título que lembra “formalização” porque este é o primeiro exercício no qual as nossas entidades terão que se comprometer com uma política contábil definida, tarefa que o novo manual vem facilitar.
A definição de uma política contábil não é exatamente uma novidade, sempre estiveram presentes com maior ou menor peso nas notas explicativas das demonstrações contábeis. O que muda é a obrigatoriedade. As entidades agora precisam ir mais fundo na definição dos princípios, fases, convenções, regramento e práticas presentes, seguindo o que determina os novos normativos.
Mas para ajudar as entidades há não apenas o novo manual mas também um modelo genérico de elaboração de políticas contábeis, desenvolvido pela Comissão Técnica Regional Sul de Contabilidade Abrapp e Ancep e acrescido das contribuições das demais CTRs. O documento estará sendo disponibilizado nos próximos dias pela Abrapp e Ancep.
Evenilson Balzer, Vice-Presidente da Ancep e coordenador da CTRc Sul, fez na segunda metade da apresentação uma detalhada exposição acerca dos diferentes itens que compõem a referida Política Contábil. Ele chamou a atenção, entre outros pontos, para os cuidados que as entidades devem ter de incluir e considerar com os devidos cuidados as suas particularidades.
Geraldo de Assis, Conselheiro da Ancep e Secretário -Executivo do Colégio de Contabilidade da Abrapp e Ancep, e que atuou como coordenador da produção do manual, chamou a atenção para o fato de tratar-se de “uma obra inédita por sua abrangência e profundidade”. O livro recebeu importantes contribuições de todas as CTRs, mostrando com isso a força do universo contábil. Foi essencial também, a seu ver, a parceria com a Ficape, instituição capixaba renomada por seu saber na área, fruto da contribuição de um grande número de mestres e doutores em contabilidade. Com essa participação o manual ganhou ainda maior peso acadêmico.
Geraldo observou ainda não se tratar de uma obra para leitura apenas de contadores, mas também de executivos e conselheiros e profissionais de todas as áreas que interagem com a contabilidade. “O Manual também é de extrema importância para as áreas que sustentam as contabilidades das entidades. Afinal, é importante que mais técnicos conheçam como esses dados chegam, são tratados e divulgados dentro da área contábil”, resume Geraldo.
O manual traz 14 capítulos em mais de 300 páginas. São abordados com muito detalhamento vários aspectos da contabilidade, como Planos de Contas e Relatórios Contábeis; Disponível; Gestão Previdencial; Gestão Administrativa; Imobilizado; Intangível; Investimentos; Exigível Contingencial; Governança Corporativa; Controles Internos e Riscos; Tributos; Benefícios Pós-Emprego Previdenciais; e Casos Práticos de Contabilização.
Ele ainda agradeceu aos autores dos textos de prefácio e recomendação da obra: Edson Ariza (CPC), José Édson da Cunha Júnior (ex-Previc) e Lucio Capelletto (Previc). Por fim, fez um agradecimento póstumo ao especialista Edgar Grassi, autor de um dos capítulos.
Segundo Geraldo, há um grupo de trabalho permanente trabalhando em possíveis atualizações futuras em virtude da evolução legal e permanente do segmento. Tal trabalho, previu, já deverá render os seus primeiros frutos em 2022 “Desejamos ter uma obra sempre atualizada, mesmo com as mudanças normativas futuras”, esclarece.
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