Em seu processo de reinvenção, o regime fechado de previdência complementar tem buscado caminhos para o fomento. Essa transformação ganhou tração nos últimos anos e busca levar a cobertura previdenciária ao maior número de brasileiros, acompanhando a realidade das novas relações de trabalho e os anseios das novas gerações.
Exemplos bem-sucedidos desse movimento são o Fundo Setorial Abrapp, a criação do PrevSonho (plano CD 4 – pré-aprovado pela Previc) e o incentivo aos planos família, que crescem de forma acelerada e, inclusive, são tema de campanha lançada pela Associação em fevereiro.
Mas uma fronteira ainda maior de possibilidades poderia ser criada, com a concretização da figura do Instituído Corporativo. Luís Ricardo Martins, Diretor-Presidente da Abrapp, destaca que essa nova frente está apoiada em estudos técnicos realizados pela Associação.
“Fruto de uma discussão vinda do planejamento estratégico, nessa busca por flexibilização à luz dos novos tempos, surge a proposta para que as empresas possam ser instituidoras de planos. Sabemos que os planos patrocinados já não são criados, estão estagnados em nosso segmento. Com o Instituído Corporativo, conseguiríamos aproximar as empresas do setor de previdência complementar fechada e ampliar a cobertura para mais brasileiros”, detaca Luís Ricardo.
Nesse modelo, a empresa poderá oferecer um fundo instituído corporativo, sem as restrições do plano patrocinado. Esse modelo possibilita a cobertura previdenciária para empregados e todos os tipos de colaboradores que gravitam no entorno daquela corporação empresarial como prestadores de serviços, cedidos, autônomos, dentre outros. “E isso pode ser feito através da própria entidade fechada de previdência complementar que aquele grupo empresarial já tem, instituindo seu plano”.
Uma proposta sobre o tema já foi apresentada pela Abrapp para a Previc. Segundo o dirigente, o entendimento técnico da Associação é que o caminho regulatório para que isso seja concretizado pode ser através de uma Instrução Normativa da autarquia, responsável pela supervisão e fiscalização do sistema.
Luís Ricardo lembra que o tema foi contemplado em proposta da Previc, apoiada pela Abrapp, para uma revisão da Resolução CNPC 12, que trata dos fundos instituídos. Contudo, o tópico foi retirado de pauta da discussão.
Outra frente que poderia tornar o Instituído Corporativo realidade é o Projeto de Lei que busca a harmonização entre entidades de previdência abertas e fechadas, no qual o tema foi inserido.
“Colocamos esse assunto em conversas com a Previc, com os representantes do Ministério do Trabalho e Previdência. Porque acreditamos muito nessa possibilidade de fomento da previdência complementar, novamente dentro das empresas, através desse viés do Instituído Corporativo. Este ofereceria mais flexibilidade em relação ao plano patrocinado e poderia alcançar um público ainda mais amplo, dentro do novo perfil do trabalhador”, ressalta o Diretor-Presidente da Abrapp.
A Abrapp segue em um processo de construção com os atores estratégicos do segmento para que esse mecanismo possa ser implementado com maior celeridade, gerando uma nova onda de fomento para a previdência complementar brasileira. “Evidentemente, precisamos exaurir essa discussão com o órgão de supervisão e no ambiente da regulação também”, completa Luís Ricardo.
