Foram convocadas para o dia 05 de outubro, a partir das 14h, em modelo virtual, as Assembleias Gerais Extraordinárias da Abrapp, do Sindapp e do ICSS. A aprovação do Código de Autorregulação em Qualificação e Certificação Profissional será pauta comum das três assembleias.
Na assembleia da Abrapp, as associadas também deliberarão sobre ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental junto ao STF face ao risco sistêmico decorrente de decisões do STJ sobre o tratamento jurídico de submassas.
Confira as pautas das Assembleias com os horários de início (1ª e 2ª convocações):
▪ 14h/14h30 – AGE Abrapp: Código de Autorregulação em Qualificação e Certificação; Propositura de ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
▪ 15h/15h30 – AGE ICSS: Código de Autorregulação em Qualificação e Certificação.
▪ 15h30/16h – AGE Sindapp: Código de Autorregulação em Qualificação e Certificação.
As convocações com os materiais sobre cada tema a ser deliberado foram previamente distribuídas às associadas. Para participação na Assembleia Virtual, o representante legal da EFPC deve se inscrever na plataforma indicada, através do link que foi enviado por e-mail.
