Está disponível para download a edição n. 442 (setembro e outubro de 2022) da Revista da Previdência Complementar – Publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp. A matéria de capa aborda o maior avanço recente em termos de fomento, a publicação da Resolução Previc n° 13/2022, que traz novas regras para os planos instituídos corporativos. Esta edição também traz temas como o Metaverso, o terceiro código de autorregularão e o fim dos planos BD holandeses. Leia a seguir o editorial da edição:
Por Flavia Silva – editora
Esta edição virá a público num momento muito importante para o País: o primeiro turno das eleições presidenciais. A Abrapp, na condição de representante das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, junto com Sindapp, ICSS e UniAbrapp, mais uma vez cumpre o seu papel ao redigir um documento direto, conciso e sobretudo necessário para que o sistema possa contribuir, em todo o seu potencial, para o desenvolvimento do Brasil. Na seção Vida Associativa, que usualmente ocupa as páginas iniciais da revista, reproduzimos tal documento – intitulado “Propostas para uma Previdência Melhor” – entregue aos principais candidatos ao cargo mais alto do Poder Executivo brasileiro.
A “Carta aos Candidatos” elenca propostas para aumentar os níveis e mecanismos de poupança de longo prazo ao mesmo tempo em que se reduz os custos de gestão desses ativos, de forma a otimizar o cuidado aos recursos que poderão financiar, em mais larga escala, o desenvolvimento do País, ajudando, assim, a amenizar o fardo sobre as contas públicas. Mas se por um lado há questões que não competem ao sistema ou aos seus reguladores diretos definir, como as de natureza tributária; por outro, a mobilização do grupo Abrapp e dos dirigentes do setor têm surtido efeito em diversas frentes. Alguns desses esforços são tratados em maior detalhe na presente edição: flexibilização do PGA, empréstimos, equacionamento de déficits, CNPJ por plano e a Autorregulação, que acaba de ganhar seu terceiro Código, voltado para Certificação e Qualificação profissional e institucional.
Na matéria de capa, abordamos o maior avanço recente em termos de fomento: a publicação da Resolução Previc n° 13/2022, que viabiliza a oferta dos planos Instituídos Corporativos, resultado concreto do empenho do segmento. O novo desenho prevê programas previdenciários, sem a obrigatoriedade de contribuições patronais regulares, tanto para funcionários diretos de empresas do mesmo grupo econômico quanto para pessoas jurídicas que gravitem em torno dessas organizações. O novo modelo é recebido com otimismo, dada a sua capacidade de elevar consideravelmente os níveis de cobertura da Previdência Complementar Fechada ao alinhar os planos à nova realidade econômica e do mercado de trabalho.
Os tempos atuais, aliás, por vezes se confundem com um futuro vislumbrado por muitos como uma realidade ainda distante, embora certas experiências comprovem que a evolução tecnológica tem sido mais rápida do que se imaginava. O assunto é tratado na nossa entrevista e em matéria específica sobre o Metaverso, cujo advento pressupõe respostas a perguntas relevantes sobre o papel dos fundos de pensão nesse novo mundo, incluindo a venda de produtos, o uso de Blockchain e criptomoedas, e a reavaliação do próprio conceito de longevidade e aposentadoria.
Destacamos também a reforma do sistema holandês, que decreta o início do fim dos planos de Benefício Definido no país, bem como a análise de especialistas sobre a nova lei do teletrabalho, as dúvidas acerca dos critérios de postergação do equacionamento de déficits e a marcação a mercado de títulos públicos em planos CD.
Clique aqui para acessar a nova edição da Revista da Previdência Complementar na íntegra.
