Uma Previdência Complementar com forte potencial de crescimento e plena capacidade de concretizá-lo. É o que foi mostrado nesta quarta-feira, 19 de outubro, na abertura oficial do 43º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que se estenderá até sexta-feira (21) e reúne mais de 5 mil congressistas, entre participantes presenciais em São Paulo e online. Por sinal, o próprio número de congressistas que se conseguiu reunir já é em si mesmo uma comprovação dessa força.
As razões para acreditar nisso são qualidades que as entidades fechadas têm dado provas o tempo todo, a começar por uma mudança de mindset que lhes vem permitindo lançar produtos mais flexíveis e, apoiados em novas tecnologias, capazes de atender às demandas que estão surgindo. Ao que se somam outros motivos como uma gestão altamente competente, governança transparente e verdadeira e quadros profissionais comprovadamente qualificados e certificados, de acordo com o discurso de abertura do 43º CBPP realizado pelo Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins
Na solenidade, as suas palavras encontraram um evidente eco nas falas de altas autoridades como o Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o Secretário-Executivo do Ministério, Lúcio Capelletto, do Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Narlon Gutierre Nogueira e do Diretor-Superintendente da Previc, José Roberto Savoia. Acompanhado na solenidade por uma grande comitiva das mais altas autoridades de sua pasta, o Ministro notou que ao Estado brasileiro “não cabe apenas fiscalizar; é preciso ser parceiro”, disse ele, sendo em seguida muito aplaudido pelo público.
“O sistema tem muito para crescer e crescerá se formos parceiros”, acrescentou José Carlos Oliveira, que disse apostar particularmente nos planos instituídos corporativos para que isso seja alcançado. Disse ainda ser o diálogo com a Abrapp essencial nesse esforço, em sintonia com a parceria desenvolvida nos últimos anos entre o sistema de entidades fechadas e os órgãos reguladores e de supervisão.
Ao abrir os trabalhos, Luís Ricardo afirmou que “o nosso Congresso é uma semente inspiradora de um Brasil maior”, ao mesmo tempo em que oferece “uma riqueza temática que mostra a incontestável urgência de uma ação imediata”. Continuou dizendo que “a programação do 43º Congresso permite que nos vejamos como protagonistas, daqueles que ocupam o centro do palco e com práticas sustentáveis e éticas contribuem para uma melhor governança, a construção de uma Nação mais próspera e justa. Lembrou que a nossa vertente da Previdência Complementar é conhecida por ser forte acumuladora de poupança de longo prazo, crucial para alavancar o desenvolvimento sócio- econômico de um Brasil tão carente de investimentos.
“Nunca como hoje a Previdência Complementar Fechada esteve tão preparada para desempenhar tal papel”, disse Luís Ricardo. Ele prosseguiu afirmando que “após um longo período marcado por tímido crescimento, agora o nosso sistema se reinventa e oferece novos produtos, resultado de uma postura mais competitiva e do desenvolvimento de um novo mindset. É difícil não mostrar confiança, quando ganhamos mercado com fundos instituídos associativos, planos família, Previdência Complementar dos servidores e, agora, os planos instituídos corporativos”.
Vamos avançar muito com estes últimos, que possibilitam a cobertura previdenciária de empregados e todos os tipos de colaboradores que gravitam em torno das corporações”, afirmou. Luís Ricardo previu ainda que, partindo dos atuais 3.500 patrocinadores de planos que temos atualmente, em apenas dois anos será possível dobrar o número de empresas apoiadoras do sistema, seja como patrocinadoras ou instituidoras.
Prosseguiu dizendo que “os planos família já atingiram a marca dos 118 mil participantes, acumulando patrimônio acima de R$ 1 bilhão. Já os instituídos protegem mais de 700 mil brasileiros. A atitude ética e os valores continuam fundamentais, bem como a prática diária da melhor governança com quadros profissionais qualificados. A transparência e a boa gestão comprovam o respeito aos participantes, patrocinadores, instituidores e todos os demais stakeholders. Esse é o segredo de tanto sucesso”.
Na sequência, citou números que ajudam a explicar tanta qualificação. Com a Uniabrapp, são 21 mil profissionais treinados, mais de 9 mil participantes na modalidade do ensino a distância, 930 turmas formadas na grade aberta e in company e 8 MBAs. Ao mesmo tempo em que o ICSS, o outro termômetro da alta capacitação de dirigentes e profissionais, já ultrapassa a marca dos 9 mil certificados, sendo que as recertificações somam perto de 6 mil.
Informou que os “Códigos de Autorregulação em Governança de Investimentos” e o “Código de Autorregulação em Governança Corporativa” já somam 110 adesões de associadas, a maioria delas já ostentando o seu selo ou a caminho de sua conquista. E a esses dois se soma agora o “Código de Autorregulação de Qualificação e Certificação Profissional”, que será lançado neste Congresso.
Palavra oficial – O Ministro José Carlos Oliveira se fez acompanhar de uma importante comitiva formada por secretários, subsecretários e procuradores. O gesto, explicou Narlon Gutierre Nogueira, Titular da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, traduziu “a importância que o governo reconhece na Previdência Complementar Fechada, à qual atribui uma valiosa missão”.
Momentos depois, o próprio José Carlos Oliveira disse “ter aberto as portas do Ministério para a sociedade civil no intuito de fazer crescer a previdência privada”. Explicou que o país muito terá a ganhar com a acumulação de tal poupança previdenciária, por ser ela útil tanto para a preservação da renda do aposentado como para trazer os investimentos essenciais à ativação da economia.
Por sua vez, Lucio Rodrigues Capelletto, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, disse reconhecer a excelência do sistema em sua governança e gestão. E disse ver nos instituídos corporativos “uma grande conquista”.
Tais conquistas, entre as quais se inclui também a liberação nesta terça-feira, 18 de outubro, pela Receita Federal da norma que envolve a operacionalização do CNPJ por plano, prosseguiu o Diretor-Superintendente da Previc, José Carlos Savóia. Ele apontou como tarefa essencial da autarquia realizar esforços para se tornar mais ágil e mais digital, preparando-se para o crescimento que virá como consequência.
Nesse sentido, anunciou a publicação hoje, 19 de outubro, de um decreto que permitirá à Previc a implantação de uma nova estrutura que lhe dará maior flexibilidade. A digitalização, por sua vez, permitirá o compartilhamento de informações.
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O 43º Congresso Brasileiro de Previdência Privada é uma realização da Abrapp, com apoio de ICSS, Sindapp, UniAbrapp e Conecta. Patrocínio diamante: BB Asset Management, BTG Pactual, Credit Suisse e Sinqia. Patrocínio ouro: Aditus, BNP Paribas Asset Management, Bradesco, BV Asset, Galapagos Capital, Gama Investimentos, Giant Steps Capital, Itajubá, Itaú, MAG, Mercer, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investiments, Sul América Investimentos e XP. Patrocínio prata: AZ Quest, Bahia Asset Management, Banco Pan, BlackRock, Brasil Capital, FuturoTech, Global X, GTIS Partners, JGP, J.P. Morgan Asset Management, Maps + Data A, Market Axess, M Square, Patria, Plural Gestão, Schroders, Trígono Capital, uFund e Vinci Partners. Patrocínio bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Claritas, Constância Investimentos, Daycoval, Fator, Franklin Templeton, Mapfre Investimentos, Método Investimentos, PRP, Quantum, RJI Investimentos, Venko Investimentos e Trust Solutions.
(Por Jorge Wahl)