A aceleração do ritmo de envelhecimento da população brasileira, anunciada recentemente pelo IBGE, causou surpresa e apreensão. A maioria se surpreendeu nem tanto pelo crescimento do número de pessoas com idade avançada, mas principalmente pela velocidade com que essa ampliação tem ocorrido. Várias preocupações voltaram à tona e, mais ainda, reforçou-se a necessidade de agir com rapidez para evitar que esse quadro se torne insustentável para a nossa sociedade.
Os números revelados pelo IBGE mais do que justificam essas reações. Segundo o levantamento do instituto, a população acima de 60 anos era de 32,1 milhões no Censo de 2022, uma alta de 56% em comparação ao Censo anterior. Como se não bastasse, o IBGE revelou que o número de pessoas com idade de 65 anos ou mais no Brasil chegou, em 2022, a 10,9% da população, superando 22,169 milhões de pessoas – ou seja, essa faixa da população teve crescimento de 57,4% em comparação a 2010.
Na outra ponta, os dados mostraram que o número de crianças com até 14 anos de idade recuou 12,6% no período, para pouco mais de 40 milhões ( o que significa um recuo de quase 6 milhões de brasileiros).
Esses e outros dados do IBGE provocaram um novo despertar para temas diretamente ligados a essa realidade, entre os quais se destaca a previdência. A pergunta que surgiu de imediato após a divulgação da pesquisa foi: o que o Brasil pode fazer para assegurar uma aposentadoria digna diante dessa realidade demográfica?
Há múltiplas respostas possíveis a uma pergunta tão ampla, mas é certo que a previdência complementar fechada tem papel-chave no encaminhamento de soluções para o problema. Para cumprir essa missão, no entanto, o sistema defende a adoção de um conjunto de medidas que viabilizem sua colaboração no sentido de melhorar a qualidade de vida das pessoas que se aposentam, ao mesmo tempo em que colaboram para fortalecer a economia brasileira.
Um equívoco que não se pode cometer é postergar o que precisa ser feito. Pode parecer precipitado falar em nova reforma da previdência, já que tivemos um conjunto de medidas nesse sentido anunciadas pelo governo há apenas quatro anos. Mas como lembraram as entidades fechadas de previdência complementar representadas pela Abrapp na época (final de 2019), o Brasil precisa de outra reforma (ou de várias reformas) em seu sistema previdenciário. Em que pese as medidas corretas adotadas então, é preciso fazer muito mais, sem demora.
O Brasil não está sozinho nesse barco. Grande parte de países considerados desenvolvidos vem há anos buscando mudar seus modelos previdenciários, em vista da maior longevidade. Para ficar em alguns exemplos, França, Alemanha, Itália e Grécia, países que mais gastam com previdência no mundo – 14% do PIB em média–, têm buscado via sucessivas reformas encontrar soluções para o problema, mas esbarram em inúmeras dificuldades para conseguir o objetivo, entre as quais a forte resistência da sociedade.
Por aqui o cenário é semelhante. O Brasil gasta 13% do PIB com a previdência, quando levamos em conta Regime Geral, Regimes Próprios, Servidores Federais e Militares. Temos um regime na previdência do Estado brasileiro que se baseia na repartição simples, em que as pessoas que estão trabalhando contribuem para pagar os benefícios dos aposentados. Fica claro que esse modelo não se sustenta, já que é inviável em um quadro como o atual, de maior longevidade associada à queda da participação dos jovens na população. É aritmético: o número de pessoas que contribuem está em queda, ao contrário do que acontece com os que se aposentam.
Uma reforma paramétrica, como a de 2019, ajusta a idade e o tempo mínimo de contribuição e tem impactos positivos, como o alívio no curto prazo para as contas públicas. Mas o passar do tempo mostra que o acelerado envelhecimento da população e o encolhimento do total de jovens exigem novas mudanças, em curto espaço de tempo.
Por isso, o sistema defende a adoção de um novo modelo para a previdência que inclua o regime da capitalização (com contribuições do beneficiário e do empregador) para estimular a poupança e o planejamento de longo prazo da aposentadoria. Sugestões como essa e várias outras, como a necessidade de mudanças tributárias para entidades fechadas de previdência, equiparação entre os regimes fechado e aberto e muitas outras, têm sido apresentadas e defendidas pelo sistema. É um trabalho árduo e constante que, felizmente, tem contado com o apoio de órgãos como a Previc. Não podemos esmorecer. O momento é de repensar a previdência no Brasil, até porque a demografia não para. Ao contrário, está cada vez mais nos mostrando que é preciso agir. E é para já!
