O Diretor-Presidente da Vivest, Walter Mendes, a Diretora de Previdência, Luciana Dalcanale, e a Gerente Executiva Atuarial, Ane Conde, publicaram artigo no jornal Valor Econômico da última sexta-feira, 20 de setembro, tratando de discussão que permeia o Ministério da Fazenda sobre a utilização de metodologia distinta para determinar taxa de juros nas EFPCs como referência para cálculo do passivo.
Com o título “A discussão sobre a taxa de juros na previdência e consequências”, o artigo explica como funciona o cálculo do passivo em um plano de previdência complementar, sendo que este faz a estimativa do dinheiro que será necessário para o pagamento futuro de benefícios aos participantes, e que atualmente essa é determinada com base no retorno esperado dos recursos administrados pelas entidades no longo prazo.
Em seguida, eles explicam que desde 2023, o Ministério da Fazenda vem discutindo a utilização de outra metodologia que seria uma “taxa de mercado” ou “taxa de livre risco”, com baixo risco de crédito.
Contudo, eles alertam que essa metodologia pode gerar maior volatilidade ao passivo no Brasil, pois, diferentemente dos EUA, onde a taxa de livre risco é menor e mais estável, localmente há uma volatilidade econômica e risco inerente que faz com que a taxa livre de risco, que seria as NTN-Bs, seja muito mais alta e instável.
Eles também pontuam que a adoção da taxa livre de risco incentivaria as fundações a concentrarem todo o seu investimento somente nas NTN-Bs para um melhor casamento entre passivo e ativo. Ao final, eles dizem que a discussão sobre uma “taxa de mercado” é relevante, mas é preciso considerar as particularidades do Brasil para promover equilíbrio e estabilidade às EFPC.
