O envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida são desafios que impõem às EFPC a necessidade de utilizar estratégias de investimentos mais sofisticadas para garantir a sustentabilidade dos planos de benefícios. Para oferecer aos participantes uma aposentadoria tranquila, os gestores de EFPC devem adotar diversificação, gestão ativa de ativos e passivos, além de incorporar tecnologias disruptivas, como inteligência artificial, big data e blockchain. Essas tecnologias têm o potencial de transformar a gestão dos fundos, trazendo maior eficiência, personalização e segurança aos processos. Além disso, são necessárias melhorias contínuas em governança e gestão de riscos operacionais. Essas são as recomendações do estudo Futuro da Previdência: Análise do ciclo de oportunidades de investimentos para os fundos de pensão, coordenado pelo professor e pesquisador do IDP, José Roberto Afonso e realizado pela Finance Estudos e Pesquisas para subsidiar o planejamento estratégico da Abrapp.
“É importante que os fundos de pensão brasileiros diversifiquem suas carteiras de investimentos para evitar a concentração excessiva, especialmente em situações macro de taxa de juros inferior à taxa atuarial. Nesse ponto, vale frisar a importância da diversificação e crescimento dos mercados de liquidez”, avalia o professor.
De acordo com o estudo, em relação ao cenário internacional, as EFPC brasileiras têm como característica a baixa diversificação. Em situações macro em que o cenário de taxa de juros no Brasil foi inferior à taxa atuarial, a concentração da carteira de investimentos dos fundos de pensão brasileiros em títulos públicos, em detrimento de outras classes de ativos, representou uma oportunidade perdida para otimizar os retornos e reduzir os riscos.
Essa prática contrasta com a de fundos de pensão internacionais, que investem de forma mais diversificada em renda variável, private equity e outros instrumentos de longo prazo, buscando equilibrar rentabilidade e segurança. “Essa falta de diversificação no Brasil pode, eventualmente, limitar o potencial de crescimento das reservas e expõe os participantes a riscos maiores”, afirma.
Segundo Afonso, a falta de mercados líquidos para diversas classes de ativos no Brasil também é apontada como uma barreira à atuação eficiente dos gestores. Além disso, a ausência de uma estratégia de marketing mais eficaz para divulgar os benefícios da previdência complementar, comparativamente às EFPC internacionais, dificulta a adesão de novos participantes e a compreensão da importância de planejar o futuro.
Em relação à diversificação dos investimentos, outro aspecto abordado foi a capacidade das entidades fechadas financiarem projetos de infraestrutura. “Pelo fato de ter um horizonte de investimento de longo prazo e buscar retornos estáveis, a EFPC pode investir em áreas como transporte, energia renovável, saneamento básico e infraestrutura digital, contribuindo tanto para o desenvolvimento econômico quanto para a melhoria da qualidade de vida da população”, avalia. No entanto, o estudo aponta que é essencial fortalecer os mercados secundários de títulos e valores mobiliários vinculados a esses projetos.
Regulação, governança e carga tributária
Além disso, Afonso defende a modernização da regulação, com a flexibilização dos limites de investimento e a simplificação das normas, o que permitiria às EFPC diversificarem os portfólios em busca de retornos mais elevados para os participantes. “A regulamentação desempenha um papel fundamental na gestão dos fundos de pensão, mas é preciso encontrar um equilíbrio entre a proteção dos participantes e a flexibilidade necessária para que as EFPC possam alcançar seus objetivos de longo prazo“, explica.
O estudo também aponta a importância de enfrentar os desafios relacionados à governança e transparência. Nesse quesito, será fundamental definir os normativos dos processos decisórios, reforçar os mecanismos e processos de controle, intensificar a ampliação de sistemas e ferramentas de digitalização sobre os processos de gestão internos, além de ampliar e otimizar o controle de riscos diversos, além de automatizar todos os processos dentro da cadeia.
A carga tributária também apresenta oportunidades de melhoria. O estudo sugere mudanças tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica e as próprias EFPC. Para as pessoas físicas, defende a dedução das contribuições ao plano de previdência fechada no imposto de renda no formato simplificado, enquanto para as empresas, a proposta é permitir que aquelas que operam sob o regime de Lucro Presumido ou Simples também possam deduzir suas contribuições patronais. “Para as entidades, a exclusão da dedução de impostos sobre despesas administrativas aumentaria a eficiência e a rentabilidade dos planos”, complementa.
Essas medidas poderiam colaborar para o fomento dos planos das entidades diante de outro ponto crítico: a dependência de patrocinadoras corporativas, que muitas vezes são afetadas por fusões, aquisições e outros movimentos. “Esse ponto interfere na sustentabilidade de muitas EFPC e uma alternativa para mitigar essa dependência é aumentar o número de participantes, inclusive atraindo novos empregados e terceiros como familiares e fornecedores”, completa Afonso.
O coordenador do estudo também explica que a criação de Smart Pensions pode trazer diversos benefícios para os participantes e gestores, como a automação dos processos administrativos, o que reduz custos e acelera operações. Além disso, possibilitam a personalização de planos de previdência com base no perfil de risco de cada contribuinte e oferecem maior transparência, com acesso em tempo real aos investimentos. “Ferramentas de big data podem ser usadas para melhorar a gestão de riscos, por meio de análises contínuas, além de promover a educação financeira dos participantes, o que resulta em maior eficiência e engajamento”, conclui.
