O seguro garantia judicial, tema no final desta manhã (16/10) da Palestra Técnica 11 do 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), está disponível nas modalidades cível, urgência incidentais, trabalhista, depósito recursal e fiscal e, pelos depoimentos oferecidos por Alexandre Barenco Ribeiro, Gerente Jurídico da Petros, e Vinícius Nascimento Neves, Consultor Jurídico Adjunto da Previ, reúnem vantagens suficientes para atrair cada vez as entidades fechadas.
No ano passado, informou Fabiano Araujo Suzarte, Diretor de Seguro Garantia da Fator Seguradora, esse mercado movimentou ao redor de R$ 4 bilhões, com projeção de crescimento em torno de 20% em 2024. O seguro garantia surgiu nos anos 70, mas somente em 2013 abriu-se para o terreno judicial, sendo esta sua principal aplicação hoje. Suzarte apresentou a evolução das normas que regem o produto, notando que o regramento caminhou nesse tempo todo no sentido de uma maior segurança com flexibilidade.
Por sua vez, Michelle Pinheiro Antunes, cofundadora e Diretora de Linhas Financeiras na REV Corretora, questionou os expositores ligados à Petros e Previ sobre o uso que fazem da ferramenta.
A Petros utiliza o seguro garantia judicial desde 2015, tendo a Previ iniciado em 2020. Nos dois casos as entidades festejam os resultados alcançados. Na Previ, R$ 286 milhões deixam de ser disponibilizados todos os anos para fins de fornecimento de recursos solicitados pela Justiça como garantia em processos em andamento, informou Neves. Ele resume assim: “´Tem sido um impacto grande”. O depoimento de Ribeiro reforça o otimismo.
As entidades ganham duplamente. De um lado, rentabilizam nos mercados financeiro e de capitais recursos que se não fosse a existência da ferramenta precisariam ser desinvestidos e desviados para fornecer os montantes requeridos pela Justiça para fins de garantia. De outro lado, as entidades economizam gastando menos com o monitoramento do fluxo de recursos dados em garantia.
Mas ainda assim há dificuldades a serem vencidas. E uma das principais delas são as dificuldades encontradas para casar o entra e sai de dinheiro com as práticas das seguradoras. O perigo é que em um momento ou outro riscos podem ficar a descoberto. Há uma certa insatisfação também no tocante às taxas cobradas.
O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.
