Com público de cerca de 4 mil pessoas (entre participantes presenciais e online), o 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP) foi oficialmente aberto no início da tarde desta quarta-feira (16/10) pelo Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, que apontou claramente onde o nosso sistema se encontra hoje, nesse presente a partir do qual o futuro será construído com ênfase em uma mais que necessária inovação. Com o tema central “A Arte de Inovar”, o 45º CBPP é realizado no Transamérica Expo Center em São Paulo nos dias 16, 17 e 18 de outubro.
Jarbas de Biagi destacou a forte mobilização da Abrapp e de suas associadas, em especial, de fundações como Previ, Petros, Funcef, Funpresp-Exe, Funpresp-Jud, Postalis, Ceres, entre outras, que atuaram nas discussões sobre a Reforma Tributária no Congresso Nacional ao lado de associações representativas do setor. Ele lembrou da participação em inúmeras reuniões e audiências com parlamentares que foram realizadas junto com associações como a Anapar, a Anabb, sindicatos e associações de trabalhadores do setor público e privado, para incluir no relatório do PLP n. 68/2024, na Câmara dos Deputados, da equiparação das entidades fechadas às entidades assistenciais.
Ao seu lado na abertura dos trabalhos, o Diretor Superintendente da Previc, Ricardo Pena, enalteceu a força de nosso sistema, fundada no diálogo, do que são exemplos normas construídas com um número recorde de propostas recebidas através de consultas públicas. A união, dobrando a força do coletivo, produziu o reconhecimento de que as entidades são, sem margem de dúvida, pagadoras de benefícios com finalidade bem distante das instituições financeiras.
Ricardo Pena comentou a importância da publicação da Resolução Previc n. 25/2024, ocorrida nesta data, e que representa o aperfeiçoamento da Resolução Previc n. 23/2023, que já tinha representando enorme avanço na consolidação da regulação do setor.
O Diretor Superintendente da Previc reconheceu que Jarbas de Biagi “tem feito um grande trabalho à frente da Abrapp”, junto com o Superintendente-Geral, Devanir Silva, e demais dirigentes, sobretudo nas discussões sobre a Reforma Tributária. A Abrapp tem exercido papel fundamental para alcançar conquistas na regulação da reforma ao lado de dirigentes de outras entidades e grandes fundações do setor.
Ainda na abertura, o Secretário dos Regimes Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto Santos Pinto, representando o Ministro Carlos Lupi, enalteceu as conquistas do atual Governo e reforçou o compromisso no sentido de que novos avanços virão.
Jarbas de Biagi mostrou o bom momento que o sistema vive, com o atendimento de pleitos históricos. Há muito se esperava pela inscrição automática e pela opção por um dos regimes de tributação no melhor momento, como também o sistema foi atendido em seu desejo de simplificação da base normativa. O êxito é evidente em iniciativas como os avanços e crescimento dos Planos Família e Setorial.
Disse o Diretor-presidente da Abrapp serem felizmente positivas as perspectivas para a continuidade desse trabalho. Além da materialização de novas regras para o PGA, aguarda-se a anunciada revisão da Resolução CMN 4994/2022. “Dizemos isso pensando notadamente na reversão da vedação que vigora hoje de novos investimentos em imóveis físicos, mas com toda a atenção voltada também para que se consiga chegar a melhor solução para a marcação de títulos”, comentou Jarbas. Ele recomendou ainda cuidados especiais no tratamento de questões como regime sancionador e marcação do passivo a mercado.
Vice-Presidente da República e parlamentares – Ainda durante a abertura oficial do Congresso, aconteceram pronunciamentos presenciais e virtuais de parlamentares da Câmara Federal e do Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin.
Em mensagem gravada e transmitida para a plateia lotada, Alckmin disse que a previdência privada é um pilar fundamental para o desenvolvimento do país pois impulsiona a economia do país ao mesmo tempo que contribui para a melhoria da qualidade de vida para milhões de pessoas.
O Vice-Presidente comentou o tema do evento deste ano destacando a importância de se criar soluções inovadoras para atender as necessidades de uma sociedade em constante evolução. Disse que a inovação é uma peça-chave para transformar desafios em oportunidades para a construção de um futuro sustentável para a previdência complementar no Brasil.
O Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse que o tratamento tributário dado à previdência complementar no Brasil deveria seguir o exemplo encontrado nos países mais desenvolvidos.
Tadeu Veneri, Deputado Federal (PT-PR), disse que o Congresso, para ele, tem um significado especial pois a Abrapp reúne várias pessoas e entidades que procuram melhorar a vida das pessoas. Citando o poeta Fernando Pessoa, disse que “tudo vale a pena se a alma não é pequena e a Abrapp tem de seguir isso, pois a alma não pode ser pequena em um país de desigualdades”, comentou. Ele disse que se sente honrado em defender que não haja tributação sobre a poupança previdenciária.
Erika Kokay, Deputada Federal (PT-DF), mandou mensagem em que ressaltou que a Abrapp tem sido fundamental em todos os embates no Congresso Nacional, na defesa dos direitos dos participantes das fundações, sobretudo na atuação das discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributária
O 45º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Evertec + Sinquia, Itajubá Investimentos AI. Patrocínio Ouro: Aditus, Aon, BB Asset, BNP Paribas Asset Management, Bradesco Asset Management, Galápagos Capital, Genial Investimentos, HMC Capital, Itaú Investidores Institucionais, MAG Seguros, Safra, Santander Asset Management, Spectra Investments, SulAmérica Investimentos, XP. Patrocínio Prata: ASA, AZ Quest, Fator Seguradora, Mapfre Investimentos, MarketAxess, Matera, Navi Capital, PFM Consultoria e Sistemas, Principal Asset Management, Trígono Capital, Velt Partners, Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Anbima, Apoena, Carbyne Investimentos, Consepro, Constância Investimentos, Maps + Data A, Fram Capital, HSI, Inter, Investira, Marsche, Mestra Informática, Mirae Asset, Opportunity, Patrimonial Gestão de Recursos, Polo Capital Management, Porto Asset, PRI, PRP Soluções Contábeis, Real Investor, Rev Corretora de Seguros, RJI Investimentos, Tivio Capital, Wedan.
(Colaborou Alexandre Sammogini)
