*Edição n° 454 (setembro e outubro de 2024) da Revista da Previdência Complementar – publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp.
Por Debora Diniz
Educação Financeira como prevenção ao superendividamento – A educação financeira tem se mostrado cada vez mais essencial diante de um cenário de elevado endividamento e baixa taxa de poupança. De acordo com dados do Banco Central, o endividamento das famílias brasileiras alcançou o patamar recorde de 77,4% em 2023, índice decorrente de uma combinação de fatores como a falta de planejamento financeiro, o uso excessivo de crédito e uma cultura de consumo pouco orientada para a poupança. Atenta a esse cenário, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro acaba de lançar sua Escola de Educação Financeira, voltada tanto para o público interno da instituição quanto para a sociedade em geral. “O objetivo é orientar os cidadãos e promover uma mudança cultural na forma como lidamos com o dinheiro. Nosso foco é atuar na prevenção, evitando que as pessoas cheguem ao ponto de superendividamento”, explica o Defensor Público Thiago Basílio, Subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor do órgão e responsável pela iniciativa.
Segundo Basílio, desde 2005, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro já atendia casos de superendividamento, mesmo antes da criação de uma lei específica sobre o assunto. Ele explica que, à medida que a crise financeira se aprofundava, aumentava também o número de pessoas procurando ajuda para lidar com dívidas excessivas. “Isso demonstra que o problema do endividamento e da falta de planejamento financeiro não é recente; ele está presente há décadas, agravando-se em momentos de crise econômica”, destacou.
Inicialmente, o núcleo voltado ao superendividamento funcionava em parceria com outras instituições, como a Escola de Educação Previdenciária do Rio de Janeiro, que oferecia palestras sobre educação financeira. No entanto, a escola parou de funcionar durante a pandemia, o que levou a atual gestão da Defensoria a instalar sua própria estrutura de educação financeira, criada para ser um centro de ensino multidisciplinar que aborda o endividamento sob diversas perspectivas.
A Escola de Educação Financeira da Defensoria está organizada em seis eixos principais de atuação. O eixo jurídico envolve palestras sobre direitos dos consumidores, proteção contra fraudes e golpes bancários, e a legislação relacionada ao superendividamento. “A ideia é educar as pessoas sobre seus direitos e fornecer ferramentas para se defenderem de práticas abusivas”, explica Basílio. O segundo eixo é o econômico, focado em ensinar sobre o funcionamento da economia, incluindo temas como inflação, taxas de juros e seus impactos no dia a dia dos consumidores.
O eixo financeiro trata diretamente da gestão financeira pessoal, incluindo planejamento financeiro, criação de orçamento familiar, e a importância de uma reserva de emergência. “Uma das nossas palestras mais populares é sobre como criar e manter um orçamento familiar utilizando ferramentas como o Excel”, menciona Basílio. O quarto eixo é o comportamental, que aborda questões relacionadas aos impulsos de consumo e como o comportamento do consumidor pode ser influenciado por fatores externos, como propaganda e pressão social. “Precisamos entender os gatilhos de compra e como resistir a eles, principalmente em uma sociedade que constantemente incentiva o consumo desenfreado”, destaca o Defensor Público.
A escola aborda ainda o eixo psicológico, ao reconhecer que o endividamento pode levar a sérios problemas de saúde mental, oferecendo apoio psicológico aos participantes e palestras sobre a relação entre saúde mental e finanças. “Já tivemos casos de atendimentos em que a pessoa revelou ter pensamentos suicidas devido à sua situação financeira. Por isso, é essencial oferecer um suporte psicológico adequado”, relata Basílio. O sexto e último eixo é o consumo sustentável, focado em ensinar práticas de consumo consciente visando não apenas ao bem-estar financeiro, mas também ao impacto ambiental e social das decisões de consumo.
Thiago Basílio tem uma visão ambiciosa para o futuro da Escola de Educação Financeira, que pretende transformar em uma referência nacional. “Queremos ser uma fonte de pesquisa e dados sobre o endividamento no Brasil, contribuindo para políticas públicas que promovam a educação financeira desde a base escolar. Nossa missão é não só ajudar as pessoas a sair das dívidas, mas prevenir que elas entrem em situação de superendividamento”, explica Basílio.
Ele ressalta que a educação financeira deve ser acessível a todos, independentemente de sua situação socioeconômica. “Estamos sempre buscando maneiras de expandir nosso alcance, seja por meio de parcerias com outras instituições ou pela criação de novos conteúdos que atendam às necessidades específicas de diferentes públicos”, conclui.
(Continua…)
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