*Edição n° 456 (janeiro e fevereiro de 2025) da Revista da Previdência Complementar – publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp.
Entrevista com Devanir Silva, por Paulo Henrique Arantes
A ascensão de Devanir Silva ao cargo de Diretor-Presidente da Abrapp coroa uma carreira – mais que isso, uma vida – dedicada ao sistema fechado de Previdência Complementar. Conversar com esse profissional, como fez a Revista da Previdência Complementar na última semana de 2024, é acessar uma enciclopédia viva contendo todo o conhecimento existente sobre previdência e a realidade do trabalhador brasileiro, que hoje é muito diferente daquela que vigorava quando Silva chegou à Associação, em 1983, para ser Superintendente-Geral e conduzi-la até se tornar a potência que é hoje. E o mais importante: com os olhos voltados para o futuro.
O nome de Devanir Silva foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Abrapp para presidi-la de 2025 a 2027 em reunião extraordinária realizada no dia 13 de agosto de 2024. A decisão, unânime, ocorreu conforme alteração estatutária definida pela Assembleia Geral em abril de 2022. Até agora, o cargo de Diretor-Presidente era obrigatoriamente ocupado por um dirigente de EFPC. Devanir é o primeiro Diretor-Presidente escolhido por suas qualidades executivas, inerentes aos CEOs, demonstradas dentro da própria da Associação.
“Me passa um filme na cabeça”, disse Devanir Silva à reportagem, quando indagado sobre as diferenças entre a Previdência Complementar de hoje e a de 40 anos atrás.
O primeiro Diretor-Presidente da Abrapp, quando da sua criação, em 1978, foi Oswaldo Gusmão, com quem Devanir trabalhara na Promon Engenharia e pelas mãos de quem chegou à Associação em 1983. “Estava tudo por acontecer, tudo precisava ser feito. Travamos grandes batalhas”, recorda. Vigorava a Lei nº 6.435/1977, que atendia em parte às necessidades do Brasil da época no campo previdenciário. “O próprio governo ainda estava aprendendo o que era a Previdência Complementar Fechada. A Abrapp sempre foi um braço da sociedade civil a contribuir para a regulamentação do setor.” O grande passo legislativo viria com as Leis Complementares nº 108 e 109, em 2001.
Foi naquele território incipiente dos anos 80 que brotou a Abrapp de hoje, uma enorme estrutura que engloba o Sindapp (Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), o ICSS (Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social), a Universidade Corporativa UniAbrapp, atualmente com 40 mil treinandos, e a Conecta, empresa criadora de soluções associativas.
“A Abrapp cresceu. Hoje está estruturada em sintonia com a grandeza do sistema”, afirma Devanir, que, do alto dos seus 40 anos de trabalho pelo setor, promete, justamente, mais trabalho. “Eu vejo o exercício da presidência, a partir de agora, como uma condição natural, importante para que o que está sendo feito tenha sequência. Com uma dedicação, talvez, maior.”
Valorização e fomento – A pedra de toque da Abrapp presidida por Devanir Silva será a valorização e o fomento do sistema mediante o engajamento da sociedade civil e dos poderes constituídos. É necessário que o País compreenda que a única finalidade da Previdência Complementar Fechada é pagar benefícios. Como ressalta o dirigente, “essa é a nossa vocação”.
Ressignificar-se é o que almeja o sistema, consolidando junto à enorme massa de trabalhadores o conceito de renda para uma vida longeva, saudável e segura. O objetivo é desafiador, já que o trabalho mudou de rosto, deixou de ser sinônimo de emprego. E convive de forma alarmante com a informalidade. “Setenta milhões de trabalhadores não têm qualquer tipo de previdência, nem social, nem privada”, destaca Devanir.
O especialista nota que o setor conta com uma saudável proximidade em relação ao governo Lula, cujos quadros técnicos mostram-se dispostos a discutir as questões que lhe são relevantes. Contudo, o modelo atual da Previdência Social requer uma mudança urgente de visão. Dogmas ideológicos precisam ser abandonados em nome da sustentabilidade.
“Eu entendo que, talvez, a coisa mais engenhosa que a humanidade descobriu tenha sido a Seguridade Social, que reúne previdência, assistência e saúde. Só que o mundo mudou, temos um problema demográfico”, alerta Silva. Não se trata de pretender substituir o dever do Estado para com o bem-estar social, mas de revisar o modelo previdenciário. Negar esse fato é cegar diante de evidências empíricas.
Segundo o dirigente, “um pedaço da Previdência Social tem de ser capitalizado, obrigatoriamente. E a Abrapp já tem uma proposta nessa direção bem desenhada”. Ele recorda que o modelo concebido pela Associação (em síntese, a partir de tipos previdenciários diferentes conforme faixas de renda, desde o totalmente estatal até o 100% capitalizado) foi apresentado para discussão em 2019, mas o governo do então Presidente Jair Bolsonaro mostrou-se mais propenso a importar para o Brasil o modelo chileno. “Foi um erro estratégico, já que o modelo chileno, adotado na era Pinochet, substituiu o dever do Estado. Abandonou o que deveria ser um tripé previdenciário e estabeleceu um sistema perneta, exclusivamente privado. Além disso, as empresas não contribuíam. Claro que não deu certo.”
(Continua…)
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