*Edição nº 458 da Revista da Previdência Complementar – uma publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp
Por Martha Elizabeth Corazza
Entidades fazem estudos e analisam cenários – A precificação de títulos públicos federais na curva (mantidos até o vencimento) em substituição à marcação a mercado nos planos de Contribuição Definida (CD) e de Contribuição Variável (CV), medida autorizada desde dezembro de 2024 pelo CNPC (Conselho Nacional da Previdência Complementar), ainda divide opiniões. “Em todas as regionais da Comissão Técnica de Investimentos da Abrapp, há entidades que já implementaram, outras ainda estão em estudos, e há aquelas que decidiram não fazer a mudança”, explica João Carlos Ferreira, Diretor Vice-Presidente da Associação.
Diante das dúvidas e da necessidade de identificar os pontos que mais preocupam as fundações, a decisão da Abrapp foi por rodar uma pesquisa interna para mapear esse posicionamento em todo o País. “O levantamento buscará saber qual é exatamente o número de EFPCs que já aderiram à marcação na curva, quais os tipos de planos e outras informações”, detalha Ferreira. Até o momento, cada regional já fez pesquisas internas próprias, preliminares. O resultado do levantamento nacional será apresentado em junho, durante webinar com especialistas para discutir o tema.
Se por um lado a marcação na curva reduz a volatilidade dos mercados sobre os resultados dos investimentos, por outro, há uma série de riscos a mapear. Entre eles, o risco de transferência de riqueza entre os participantes dos planos e, em particular, entre os diversos perfis de investimento. “Há quem considere, entretanto, que mesmo nos perfis é possível adotar a marcação na curva e amenizar esse risco, então vamos discutir também quais são as possíveis ferramentas para tal. A decisão dependerá muito de cada EFPC, dos planos e de suas características”, avalia Ferreira.
Gestão orientada ao passivo – “As entidades começaram a se mobilizar para fazer estudos porque há uma grande diversidade de planos e cada um deles precisa avaliar com cuidado a adoção ou não da marcação na curva”, explica Carlos Renato Salami, Secretário Executivo do Colégio de Coordenadores de Investimentos da Abrapp.
Como o tema é multidisciplinar, esse debate será feito no webinar a ser realizado em junho, cujo objetivo é assegurar que a gestão de investimentos esteja orientada aos passivos e à mobilidade dos participantes. “Para adotar ou ampliar o percentual de títulos marcados na curva, é preciso ter um horizonte claro do próprio passivo, o que exige contar com a visão dos atuários para avaliar a adequação do impacto da mudança do lado da mobilidade e do estresse a que esses passivos poderão estar submetidos”, detalha Salami.
Ele identifica três principais riscos envolvidos na adoção da marcação na curva: (1) a transferência de riqueza pela mobilidade dos recursos, que pode ocorrer tanto pelos resgates quanto pelo efeito das contribuições; (2) o risco de liquidez, originado pela indisponibilidade de recursos para fazer frente aos compromissos, caso seja impossível vender ativos ou em virtude de mudanças inesperadas no passivo; e (3) o risco de frustração de renda, que advém da incapacidade de capitalizar recursos em nível compatível com as expectativas dos participantes. Quanto ao terceiro fator, Salami ressalta: “É preciso ter clareza das consequências e da percepção dos participantes. A situação dos planos com perfis de investimentos exige ainda maior atenção, sendo necessário avaliar cada caso”.
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