O Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, fará participação especial na Palestra Magna do 17º ENAPC – Encontro Nacional dos Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O mais importante fórum jurídico do segmento acontecerá de 15 a 16 de agosto, de forma presencial, em São Paulo.
João Otávio de Noronha é Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2002 e presidiu essa corte de 2018 a 2020. Ele compartilhará suas análises e posicionamentos acerca do atual cenário e os impactos no regime de previdência complementar.
O Ministro é reconhecido por suas notáveis gestões ao longo da magistratura. Noronha foi também corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça de 2016 a 2018.
Mais presenças ilustres – O Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, e o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, também estão confirmados na programação do 17º ENAPC.
O Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, palestrará sobre os desafios da regulação da Inteligência Artificial, na primeira plenária do evento, que discutirá o uso de IA no meio jurídico. Também serão palestrantes o professor da FIA, Ricardo Freitas Silveira, que abordará a utilização de IA nos jurídicos internos, e a escritora e professora da PUC-SP, Dora Kaufman, que tratará do uso ético dessa tecnologia no Judiciário. O painel será presidido por Bruno Macedo Dias, Diretor-Presidente da Petros, e terá como debatedor Fábio Junqueira de Carvalho, Advogado-Sócio da JCM Advogados Associados.
Na sequência, o Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST, participará da segunda plenária ¨A Jurisprudência como Instrumento da Segurança Jurídica e Diminuição da Judicialização dos Conflitos¨. O Ministro enfocará em sua palestra a necessidade de harmonização da jurisprudência entre os tribunais superiores. Fredie Didier, Professor da UFBA, abordará os mecanismos de uniformização da jurisprudência. A debatedora será Mariana Monte Alegre de Paiva, Advogada-Sócia da Pinheiro Neto Advogados.
Ainda dá tempo de se inscrever no 17º ENAPC. Confira a programação completa e garanta sua participação aqui!
