O Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ENAPC chega a mais uma edição com uma programação que visa refletir e discutir os desafios do Direito e, em especial, do segmento de Previdência Complementar Fechada, buscando ainda acompanhar suas inovações e evoluções. O impacto das decisões judiciais na estabilidade dos contratos previdenciários será tema da plenária 4, debatida por grandes especialistas.
Neste painel, será aprofundado o impacto das interpretações e decisões dos tribunais, destacando como elas influenciam a segurança jurídica e a previsibilidade desses contratos, que são fundamentais para a proteção dos direitos dos beneficiários. A plenária abordará histórico, casos exemplificados e os reflexos sobre a adoção de critérios incorretos de apuração da reserva matemática.
A apresentação contará com a presença de Francisco Borges Ferreira Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Diretor-Presidente da Jusprev. Também marcam presença os palestrantes Giovana Michelin Letti, Sócia da Bothomé Advogado; Marcos Alves, Sócio da Atlântida Pericias; e João Marcelo Carvalho, Sócio do Santos Bevilaqua Advogados. A debatedora será Mizzi Gomes Gedeon, CEO e Co-founder do Gomes Gedeon Advogados.
Sobre o evento – O 19º ENAPC será realizado nos dias 19 e 20 de agosto, presencialmente, em São Paulo, no Teatro Sheraton São Paulo WTC Hotel. A programação também discutirá questões importantes relativas ao uso de inteligência artificial e dos processos de inovação no âmbito jurídico, o impacto da reforma tributária nas EFPC, a consolidação do conceito do ato regular de gestão no segmento, entre outros assuntos.
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O 19º ENAPC é uma realização da Abrapp com o apoio institucional da UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Ouro: Atlântida Multi-Contábil; Balera Berbel e Mitne Advogados; Barra, Barros & Roxo Advogados; Bocater Advogados; Bothomé Advogados; Gomes Gedeon; JCM Advogados Associados; Linhares & Advogados Associados; Marcones Gonçalves Advogados; Santos Bevilaqua Advogados; Torres e Corrêa Advocacia; Vieira Rezende. Patrocínio Prata: Braga de Andrade Advogados; Pagliarini e Morales Advogados Associados. Patrocínio bronze: Andrade Maia Advogados; Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados; Mattos Filho; MMLC Advogados Associados; PFM Consultoria e Sistemas; Raeffray Brugioni Advogados; Romeu Amaral Advogados; Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados.
