O 19º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ENAPC será realizado nos dias 19 e 20 de agosto, presencialmente, em São Paulo, no Teatro Sheraton São Paulo WTC Hotel. O mais relevante fórum jurídico do segmento chega à sua nova edição trazendo questões relevantes que serão debatidos por renomados juristas. O segundo dia do encontro complementará o cronograma de conteúdos cuidadosamente elaborados para proporcionar amplas e ricas discussões.
A programação contará com a “Mesa Redonda”, abordando como tema a evolução legal e regulatória, além de tendências e desafios para o futuro. O debate terá a presença de José Fernando Simão, Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Membro da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
Também estão confirmados Juliano Barra, Sócio da Barra, Barros e Roxo Advogados; Lucas Hermeto, Sócio do Vieira Rezende Advogados; Guilherme Campelo, Diretor de Licenciamento da Previc; João Paulo de Souza, Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc; e Heber Leal Wedemann, Sócio do Balera Advogados.
Na plenária “Decisões judiciais e a estabilidade do controle previdenciário”, estarão presentes Francisco Borges Ferreira Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia e Diretor-Presidente da Jusprev; Giovana Michelin Letti, Sócia da Bothomé Advogados; Marcos Alves, Sócio da Atlântida Pericias; João Marcelo Carvalho, Sócio do Santos Bevilaqua Advogados; e Mizzi Gomes Gedeon, CEO e Co-founder do Gomes Gedeon Advogados.
Trazendo como tema a Reforma Tributária e o risco de descaracterização das EFPC, a última plenária do dia será apresentada por Jarbas Antonio de Biagi, Diretor-Presidente Abrapp; Maria Inês Murgel, Sócia da JCM Advogados; Patrícia Linhares, Consultora Jurídico-Tributária da Abrapp e Sócia do Linhares e Advogados Associados; Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal; e Frademir Oliveira, Consultor Jurídico da Previ.
Diante das rápidas e profundas mudanças sociais, econômicas e tecnológicas que o mundo vem experimentando, a programação do evento tem como objetivo refletir e discutir os desafios do direito e, em especial, do segmento de previdência complementar fechado, buscando acompanhar suas inovações e evoluções.
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O 19º ENAPC é uma realização da Abrapp com o apoio institucional da UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Ouro: Atlântida Multi-Contábil; Balera Berbel e Mitne Advogados; Barra, Barros & Roxo Advogados; Bocater Advogados; Bothomé Advogados; Gomes Gedeon; JCM Advogados Associados; Linhares & Advogados Associados; Marcones Gonçalves Advogados; Santos Bevilaqua Advogados; Torres e Corrêa Advocacia; Vieira Rezende. Patrocínio Prata: Braga de Andrade Advogados; Pagliarini e Morales Advogados Associados. Patrocínio bronze: Andrade Maia Advogados; Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados; Mattos Filho; MMLC Advogados Associados; PFM Consultoria e Sistemas; Pinheiro Neto Advogados; Raeffray Brugioni Advogados; Romeu Amaral Advogados; Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados.
