Com mais de 800 participantes inscritos, o 3º Seminário Dever Fiduciário aconteceu nesta quarta-feira (28), com realização da Abrapp e do Sindapp. A agenda do evento promoveu a discussão sobre a adoção de práticas sustentáveis e éticas, em seus diversos aspectos e conceitos mais amplos.
Especialistas e autoridades abordaram temas atuais de governança, econômico-financeiros, sociais e ambientais, e sua relação com o dever fiduciário de dirigentes e conselheiros de entidades fechadas de previdência complementar.
Responsabilidades dos gestores – Na abertura do seminário, José de Souza Mendonça, Diretor-Presidente do Sindapp, sindicato patronal das EFPC, observou que as responsabilidades que envolvem as entidades fechadas de previdência complementar tornam-se cada vez mais complexas, o que exige maior profissionalismo e capacitação dos gestores dessas entidades.
“Para bem cumprir nossa missão, devemos compreender a legislação, conhecer com acuidade o regulamento dos planos de benefícios, a política de investimentos e sua aplicação, o sistema de custeio e controle, os princípios de seu financiamento, os parâmetros da ética, da governança e da sustentabilidade, entre outros aspectos, que vamos refletir neste evento”, ressaltou Mendonça.
O Diretor-Presidente do Sindapp fez um destaque especial ao trabalho profícuo desenvolvido pelos profissionais engajados no pilar de Promoção da Ética do Sindicato, levando diversos temas para reflexão das associadas. A pasta é liderada pelo Diretor Erasmo Cirqueira Lino e tem como seu expoente a Comissão de Ética, coordenada por Aparecida Pagliarini. A Comissão é composta por profissionais indicados pelas associadas em cada regional. “O trabalho desse grupo engrandeceu muito esta gestão”.
ESG deixou de ser visto como “modismo” – O Diretor-Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, ressaltou que o segmento da previdência complementar fechada tem o desafio de ajudar o Brasil a poupar mais e melhor. Mas também possui outro papel fundamental: divulgar e patrocinar as melhores práticas de governança corporativa. Ele observou que o sistema possui R$ 1,3 trilhão em reservas e paga anualmente cerca de R$ 100 bilhões ao ano para quase 1 milhão de aposentados e pensionistas.
“Temos consciência, há tempos, de que ESG não é uma mera sigla ou um modismo. Os parâmetros adotados nesta agenda são questões prioritárias que estão se integrando aos negócios”, destacou Luís Ricardo Martins.
O Diretor-Presidente acrescentou que as novas gerações estão mais conscientes sobre esses aspectos e cobram das instituições posicionamento sobre investimentos responsáveis. O tema da sustentabilidade ganhou ainda mais destaque após a pandemia de covid-19, e traz oportunidades para gerar retornos com melhor gerenciamento de riscos e rentabilidade para fazer frente a esses benefícios pagos.
“Quando cuidamos de recursos de terceiros, o nosso dever fiduciário, dos nossos gestores, sempre deve estar pautado nas melhores práticas e inserir a sustentabilidade na tomada de decisão”, ressaltou Martins. “Analisar a sustentabilidade de uma empresa investida é tão necessário quanto verificar suas demonstrações financeiras. O investimento responsável mitiga esses riscos, é um sinônimo de transparência, segurança e longo prazo, que é o nosso negócio”.
Agenda de fomento – O Diretor-Presidente da Abrapp também mencionou em sua fala a resiliência do sistema na superação do cenário de estagnação, as oportunidades de fomento em diversas frentes, e a agenda positiva com a implementação do CNPJ por plano, prevista para outubro, a proposta de flexibilização do PGA que deverá ser votada até o fim do ano e a recente regulamentação do modelo de plano instituído corporativo, fruto do produtivo diálogo com a Previc e demais autoridades do governo.
Martins também expressou preocupação com proposta apresentada pelo órgão de fiscalização, na última reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, sobre a obrigatoriedade de auditoria interna para todas as entidades, o que traria aumento linear de custos para todo o segmento. “A Resolução 13 traz isso como facultativo, considerando a necessidade, dentro da Supervisão Baseada em Riscos. Temos preocupação porque se uma medida como essa for dentro da obrigatoriedade, sem um exaustivo debate sobre sua necessidade, é evidente que seria um desestímulo para o fomento e o crescimento do sistema”.
Acompanhe o Blog Abrapp em Foco para ler as matérias sobre os painéis do evento.
O 3º Seminário Dever Fiduciário é uma realização da Abrapp e do Sindapp, com o apoio institucional de UniAbrapp, ICSS e Conecta. O evento conta com o patrocínio ouro da GTIS Partners e da JGP, e patrocínio bronze da Apoena.
