A classificação de atividades econômicas e projetos em relação aos seus impactos positivos ambientais, sociais, climáticos e de governança corporativa, a chamada taxonomia ESG (Environmental, Social and Corporate Governance); é considerada um avanço na jornada rumo à sustentabilidade. E foi tema da palestra Implantação da Taxonomia no Brasil: Estratégia Para Combinar Segurança e Sustentabilidade nos Investimentos das EFPC, durante o 4° Seminário Dever Fiduciário, realizado nesta quarta-feira, 5 de julho, em formato 100% online.
“Com a taxonomia, as EFPC poderão dar um grande salto na segurança de investimentos. É uma classificação que já foi implantada na União Europeia, México e Colômbia e ainda não existe no Brasil. Quando for implantada, será importante que inclua o aspecto social, que é um ponto que faz parte do planejamento estratégico da Abrapp”, afirmou a mediadora do painel, Raquel Castelpoggi, Coordenadora do Comitê de Sustentabilidade da Abrapp. Segundo ela, a taxonomia poderá ajudar a destravar até mesmo investimentos em saneamento e infraestrutura pelas EFPC, que também possibilitarão desenvolvimento social.
Esse tipo de classificação, quando chegar ao Brasil, deverá ser comparável com a taxonomia de outros países e mercados financeiros globais, para seja robusta e proporcione clareza para a integração ESG no setor financeiro, segundo a palestrante Luciane Moessa, Diretora da SIS – Soluções Inclusivas Sustentáveis. Ao abordar o tema, ela destacou que pode ser um instrumento útil para mapear riscos de setores produtivos e também identificar oportunidades.
“Para as EFPC, a taxonomia pode ajudar a identificar os setores de risco que já existem no portfólio ou apontar oportunidades, inclusive para que empresas já investidas melhorem seu desempenho ambiental, social e climático”, afirmou.
Segundo ela, empresas com taxonomia podem ter maior acesso ao capital e o conceito também pode ser adotado para fins tributários diferenciados, como consta em Projeto de Lei 2838/2022 do Deputado Zé Silva, que participou do evento. Ela destacou, ainda, que a taxonomia não é binária e sim um instrumento de transição para que as empresas ajustem a estratégia de negócio para uma economia verde e sustentável.
“O que se espera da taxonomia é clareza, a mensuração de benefícios, com indicadores que tenham coerência entre si, para não gerar prejuízo de um lado e benefício de outro”, destacou. Bons exemplos mencionados foram os da União Europeia, que por enquanto adotou a taxonomia verde, China (crédito verde e greenbonds), Malásia (clima), Indonésia, África do Sul, Colômbia, México, Costa Rica, Geórgia. A taxonomia está em elaboração no Reino Unido, Canadá, Chile e Singapura. A maior parte dos projetos têm foco em objetivos climáticos.
No Brasil, o tema começa a ganhar contornos com a iniciativa do PL 2838/2022 do Deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG), que se inspirou no estudo desenvolvido pela SIS sobre o tema. O projeto de lei estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Ambiental e Social de atividades econômicas, projetos de infraestrutura e tecnologias para fins de destinação de incentivos econômicos, fiscais e creditícios.
De acordo com o deputado, o PL tem como relator o Deputado Sidney Leite (PSD-AM) e tramita em quatro comissões, sendo a primeira delas a de Desenvolvimento Econômico, depois Meio Ambiente, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. “É preciso que a lei seja simples e exequível, para que a taxonomia vire política pública e de Estado”, afirmou. O projeto também passou por audiência pública no Congresso no mês passado, e recebeu contribuições da sociedade civil. “São debates importantes para preparar quesitos para que a lei traga segurança jurídica para os investimentos”, pontuou.
O 4° Seminário Dever Fiduciário é uma realização da Abrapp e Sindapp, com apoio institucional da UniAbrapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Ouro: Gruppo Investimentos e PFM Consultoria e Sistemas.
