“Se você não sabe onde quer ir, qualquer caminho serve”. A célebre frase do poeta e romancista britânico Lewis Carroll, autor de “Alice no País das Maravilhas”, foi usada por alguns expositores em diferentes momentos deste 42º Congresso Brasileiro da Previdência Privada, numa evidente demonstração de que especialistas e o público comungam de uma mesma preocupação: é mais que nunca preciso definir os alvos – e mobilizar as entidades e seus dirigentes – para que a caminhada de nosso sistema valha a pena e leve a bom termo. Como se viu na Plenária 6 deste último dia do evento (22), voltada para o tema “Afinal, o que queremos ser?”, nunca chegamos tão perto disso, numa construção coletiva para a qual todos contribuem.
E chegamos perto, primeiro, pela qualidade das exposições e debates travados ao longo dos quatro dias de um super evento assistido por perto de 5 mil pessoas e, nessa penúltima plenária, pela qualidade e peso institucional dos especialistas reunidos. Afinal, no time de expositores estavam Paulo Fontoura Valle, Subsecretário de Previdência Complementar, Lucio Rodrigues Capelletto, Diretor Superintendente da Previc, Luís Ricardo Martins, Diretor-Presidente da Abrapp, Jorge Nasser, Presidente da Fenaprevi e Rafael Pereira Scherre, Diretor da Susep.
Da forma como foi pincelado na plenária, o futuro parece nos reservar uma previdência complementar onde, segundo pode-se dizer todos os expositores, há uma forte aposta em um cenário no qual entidades fechadas e abertas se parecerão muito mais. Nasser foi muito claro: “num dado momento futuramente não mais estaremos falando em entidades abertas ou fechadas”. Sem ir tão longe, Luís Ricardo optou por ressaltar o caminho da parceria, como fruto do muito que une os dois sistemas, além da necessidade de uma urgente harmonização de regras, inclusive no aspecto tributário. Valle foi na mesma linha, mas sublinhou que o objetivo a seu ver não é uma fusão, ao menos em um primeiro momento, mas sim estimular a competição, em busca de redução de custos e riscos. Capelletto vê como possível até mesmo chegar o dia em que as fechadas estariam distribuindo os seus planos em plataformas eletrônicas, como os fundos fazem, desde que fornecendo as informações adequadas. Scherre resumiu assim: “O importante é se oferecer ao mercado o melhor dos dois sistemas”.
Cooperação foi um termo retomado por Luís Ricardo, que o endereçou às seguradoras e ao Governo. “Vejo uma união de forças e esforços. Olho no olho com Capelletto e Valle, todos envolvidos em uma agenda positiva tomada pela Previc e CNPC, a sociedade brasileira e as autoridades caminham juntas. No episódio recente da reforma tributária trabalhamos juntos, dando um exemplo de união. Nesse sentido, o Projeto de Lei foi um marco, enfrentamos as diferenças jurídicas existentes para, apesar delas, avançarmos onde fosse possível”, sublinhou Luís Ricardo.
Ele arrematou salientando que “neste esforço de reinvenção estamos conseguindo, apoiados na tecnologia, combinar uma maior flexibilidade, simplicidade e agilidade com a preservação de nossa natureza previdenciária”.
A construção do novo – Em sua apresentação, Paulo Valle colocou a educação financeira e previdenciária como um dos principais pontos de partida de uma política pública de fomento da previdência complementar. Mostrou o crescimento desta última como importante por várias razões, como ajudar a tirar um pouco do peso dos ombros do INSS, que protege os mais vulneráveis mas gasta muito (será necessária uma nova reforma daqui a alguns poucos anos), evitar uma queda brusca na renda dos aposentados e ajudar a suprir a economia de uma poupança estável que praticamente inexiste no País.
Sublinhou a prioridade em que coloca a questão da harmonização normativa, no contexto do ingresso das abertas no mercado de mais de 2 mil entes federativos que irão constituir previdência complementar, sendo que ao menos os maiores municípios deverão tê-los funcionando ou muito próximo disso até o final deste ano. Ao longo de 2022 os demais deverão ter se incluído .
Segundo Valle, está sendo considerada a possibilidade de um mesmo ente federativo contratar duas entidades, algo que acentuaria a competição entre os gestores. Caminha-se também no sentido de garantir algum grau de maior participação dos servidores na gestão dos destinos de suas entidades, além de se assegurar a independência patrimonial.
Novos formatos – Capelletto iniciou recomendando que o sistema no Brasil insista, considerando os novos cenários, na oferta de planos CD e novos formatos desvinculados do vínculo empregatício, para ter chances de se aproximar dos êxitos observados nos países desenvolvidos.
A seu ver o caminho a ser trilhado passa por flexibilização, harmonização das regras normativas com as abertas, novas atitudes, maior eficiência nos gastos administrativos e modernização, entendido esse último item como o desenvolvimento de novas atividades acessórias ou correlatas.
“O futuro são os planos CD e instituídos, com diversificação de ativos”, sublinhou. Capelletto também disse ser favorável aos instituídos corporativos, dentro do que poderíamos chamar de open pension funds, em seu sistema cada vez mais aberto.
A Previc, diz, faz a parte dela nesse esforço. Capelletto anunciou na plenária ter a autarquia feito publicar hoje a Portaria 62, que reduz drasticamente o número de informações que devem as entidades enviar à autarquia sobre os seus investimentos.
A partir da vigência da nova norma, em 01 de janeiro de 2022, as EFPC ficam desobrigadas de enviarem à Previc as informações referentes aos ativos pertencentes às carteiras dos fundos de investimento e dos fundos de investimento em cotas de fundos de investimento constituídos no Brasil, enviadas no formato XML, versão 4.01, conforme padrão definido pela Anbima.
Além disso, das informações referentes às carteiras dos fundos de investimento, prestadas no formato XML, versão 5.0, conforme padrão definido pela Anbima, permanecem de envio obrigatório à Previc apenas aquelas referentes aos fundos de investimento em direitos creditórios e fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC e FICFIDC), fundos de investimento e fundos de investimento em cotas de fundos de investimento imobiliário (FII e FICFII) e fundos de investimento em participações (FIP).
Proteção social – No espírito da aproximação com a previdência fechada, Nasser sublinhou que Fenaprevi e Abrapp vem cooperando, desenvolvendo uma pauta conjunta porque, afinal, “integramos um mesmo ecossistema de proteção social”. Lembrou nesse momento terem as seguradoras pago mais de R$ 5 bilhões em seguros por conta de mortes ocorridas por Covid-19, apesar de em muitos desses casos constarem cláusulas que excluíam o falecimento por motivo de pandemias.
