Abertura do 44º CBPP destaca cooperação entre Governo, Ministério, Previc, Abrapp e sociedade civil para incentivar o crescimento do setor

“Continuamos a sonhar o sonho certo”, disse no início da tarde desta quarta-feira, 18 de outubro, ao abrir o 44º CBPP,  o Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, referindo-se a uma trajetória vitoriosa de mais de quatro décadas e ao bem sucedido esforço que vem sendo feito para dobrar esse êxito. Na mesma linha, sentado ao seu lado o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, resumiu dizendo aos  mais de 5 mil congressistas (presenciais e virtuais) que “vocês são o Brasil que dá certo e desejamos que sejam cada vez maiores, garantindo ao trabalhador um futuro melhor”. 

Também participando da abertura dos trabalhos daquele que é o maior congresso de Previdência Privada do mundo, Paulo Roberto dos Santos Pinto, Secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, e Ricardo Pena, Diretor-Superintendente da Previc, reforçaram a mensagem de um forte apoio ao fomento de nossa vertente da previdência complementar.

E na mesma direção, em mensagem de vídeo, o Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que os fundos de pensão, por seu papel previdenciário e investidor, são um importante fator a favor da pregação do Governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva em defesa da justiça social, do emprego, da renda e da proteção do trabalhador na aposentadoria.

“O evento é uma grande oportunidade para gestores públicos e privados para discutirem os rumos da Previdência Complementar, que é um setor importantíssimo para o país. É um setor que realiza a gestão de ativos da ordem de R$ 1,3 trilhão, que representa uma poupança de longo prazo, que investe nas empresas e projetos que impulsionam a economia”, disse o Vice-Presidnete na mensagem em vídeo. 

Alckmin defendeu o fomento da Previdência Complementar Fechada através de um tratamento tributário adequado. Vale lembrar que isso é algo que vem sendo seguidamente reivindicado pela Abrapp. “É um setor que precisa de um tratamento tributário adequado para que possa crescer ainda mais, gerando estabilidade econômica e fortalecimento dos mercados financeiros”, comentou.  

Proteção do trabalhador – Em sua fala inaugural, Jarbas Biagi observou que entidades fechadas brasileiras têm muito a mostrar em termos de proteção dos trabalhadores, na medida em que ao mesmo tempo em que criam empregos e renda investindo os recursos que administram, pagam perto de R$ 100 bilhões todos os anos a quase 1 milhão de aposentados e pensionistas.

“Ao longo de quase meio século continuamos avançando, apoiados agora por um governo que dá mostras de entender a importância da missão social de nosso sistema”, disse ele. E continuou afirmando que o setor dá exemplos de boas práticas de uma governança que inclui e beneficia o trabalhador. “As nossas entidades fechadas celebram as atitudes de uma Previc que dialoga, atua tecnicamente, enxuga e aprimora o arcabouço normativo, facilitando as tarefas e reduzindo custos, melhora as regras sabendo ouvir o que os especialistas têm a dizer e com isso abre as portas para o melhor”, disse o Diretor-Presidente da Abrapp. 

Lembrou que o fomento da Previdência Complementar é um imperativo, considerando as bem sucedidas experiências vistas no exterior. Citou vários países onde a poupança previdenciária alcança valores equivalentes a muito mais do que os respectivos PIBs dessas nações, quando no caso brasileiro ainda não se vai além de 14% do PIB do País.

Jarbas destacou que a poupança previdenciária acumulada e investida não apenas faz girar mais rápido a roda da economia, mas também traz uma melhor governança às empresas. 

Ele chamou a atenção para a importância do papel da Previc. Salientou que a autarquia precisa ser fortalecida. Por todos os motivos é mais que chegada a hora de a supervisão ser entregue a um órgão de Estado, dotado da mais plena autonomia técnica e orçamentária. Hoje, ao recolherem a Tafic, as nossas entidades pagam anualmente ao redor de R$ 80 milhões, mas apenas a metade desse montante é de fato destinado à autarquia e isso precisa mudar.

Jarbas de Biagi disse que a Abrapp celebrou a volta do Ministério da Previdência Social e agradeceu o trabalho que vem sendo realizado à frente da Pasta pelo Ministro Carlos Lupi e sua equipe.

 O Ministro Lupi reforçou em diversos momentos de seu pronunciamento que Governo e previdência complementar fechada são parceiros. Ele entende ser função das autoridades ajudar o sistema a crescer, até mesmo por sua contribuição à união do capital e trabalho.

Por sua vez, o Secretário Paulo Roberto salientou estarem caminhando dentro do previsto todas as pautas oficiais de apoio ao fomento do sistema, citando nesse momento estudos em andamento a respeito da adoção da inscrição automática e da revisão do decreto sancionador, este último em defesa do ato regular de gestão e afastando qualquer atitude policialesca.

Nesse momento ele citou mais uma razão pela qual a nossa vertente precisa ser fomentada. “A previdência complementar fechada paga benefícios previdenciários, ao contrário da fechada”, explicou.

No mesmo espírito, Ricardo Pena enalteceu a natureza previdenciária de nosso sistema. Apontou a presença do Ministro Carlos Lupi na abertura do 44º Congresso como mais uma evidência do apoio do Governo ao segmento.

Notou que, em um ciclo de juros e inflação mais baixos, crescem os espaços para investimentos com um grau maior de riscos, para os quais os fundos de pensão precisam estar preparados.

 

Continue acompanhando a cobertura completa do 44° Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP),  que iniciou nesta quarta-feira, 18 de outubro, em formato híbrido – presencial em São Paulo (Transamérica Expo Center) e online –, e segue com programação até sexta-feira.

O 44º CBPP é uma realização da Abrapp, UniAbrapp, Sindapp, ICSS e Conecta. Patrocínio Diamante: Asa Investments; BB Asset; BNP Paribas Asset Management; Itajubá Investimentos; Sinqia. Patrocínio Ouro: Aon; Bradesco; BV Asset; Galapagos Capital; Genial Investimentos; Itaú; MAG; Safra; Santander Asset Management; Spectra Investments; SulAmérica Investimentos; XP. Patrocínio Prata: Aditus; Alaska; Anbima; Principal Claritas; Constância Investimentos; Maps + Data A; GTIS Partners; Hashdex; JP.Morgan Asset Management; NAVI; Neo; PFM Consultoria e Sistemas; Trígono Capital; Velt Partners; Vinci Partners. Patrocínio Bronze: Apoena; BlackRock; Capitânia Investimentos; Carbyne Investimentos; Fator; Fram Capital; Franklin Templeton; Hectare Capital; HMC Capital; Inter; Investira; Mapfre Investimentos; Market Axess; Marsche; Mercer; Mestra Informática; Mirae Asset; Polo Capital Management; PRP Soluções Contábeis; RJI Investimentos; Schroders; Teva Indices; Trust Solutions; uFund.

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