O aniversário de 15 anos de existência da Previc foi homenageado em solenidade realizada na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (24), com a presença de autoridades e representantes de entidades do setor.
A programação começou com a audiência solicitada pela Deputada Erika Kokay, que contou com a participação de Jarbas Antônio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp; Ricardo Pena, Diretor-Superintendente da Previc; Paulo Roberto dos Santos Pinto, Secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social; Marcel Barros, da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar); e Taís Novo Duarte, Diretora-Presidente da Associação dos Servidores da Previc.
Na solenidade, também estiveram presentes Carlos Alberto Pereira, Diretor-Presidente do Sindapp; Guilherme Velloso Leão, Presidente do ICSS; e Cláudia Trindade, Diretora-Presidente da UniAbrapp.
Durante a cerimônia, Biagi saudou Erika Kokay e o secretário Paulo Roberto dos Santos Pinto, reforçando que a atuação deles têm sido fundamental para o fortalecimento do segmento. “Importantes medidas foram adotadas ao longo deste e do ano passado, e destacamos o retorno de Ricardo Pena à Previc como superintendente. Sua vasta experiência no segmento e o trabalho incansável que tem desempenhado são evidentes. Saudamos também o Marcel, que hoje está à frente da Anapar, defendendo os interesses dos participantes, e Herbert, representando os patrocinadores. Agradecemos a Taís, e todos os servidores que, na realidade, tocam a operação na Previc”, declarou.
O Diretor-Presidente da Abrapp também elogiou a presença de todos os superintendentes da Previc presentes na solenidade e disse que eles contribuíram para a construção de um segmento sólido. “Celebramos os 15 anos da Previc com grande satisfação, lembrando que defendemos a criação desse órgão ao longo do tempo e enfrentamos desafios em sua implementação, sempre com o objetivo de não onerar a sociedade. A aprovação da lei neste Parlamento e a instituição da Tafic, que é custeada por nós, reforça nosso compromisso em garantir o funcionamento da Previc sem penalizar o contribuinte. Consideramos essa taxa de fiscalização e controle justa e necessária, pois é fundamental para manter um segmento que está na ordem social, protegendo os indivíduos em eventos como morte, invalidez, doença ou idade avançada”, reforçou.
Biagi também lembrou que todo o trabalho realizado visa proteger o cidadão, investir na sociedade e capitalizar recursos que retornam em forma de consumo. “No segmento privado, esse é um dos aspectos mais importantes e motivo de nossa paixão e dedicação. O profissionalismo e o amor ao negócio são marcas do nosso trabalho e, por isso, trabalhamos para fortalecer cada vez mais o sistema de capitalização. O Brasil precisa desse esforço contínuo, e agora, sob a supervisão da Previc, os entes federativos também estão implementando planos de previdência complementar para seus servidores, beneficiando milhares de pessoas”, pontuou.
Fortalecimento da Previc
O Secretário Paulo Roberto dos Santos Pinto lembrou que, ao assumir o Ministério da Previdência, identificou a necessidade de fortalecer a Previc. “No governo anterior havia a discussão de sua extinção e fusão com a Susep. A previdência complementar fechada é distinta da aberta, pois paga benefícios e acumula recursos no longo prazo. Para fortalecer a Previc, foi essencial montar uma boa direção. Ricardo Pena, que havia sido o primeiro Diretor-Superintendente da Previc, reassumiu o cargo e trouxe uma equipe com vasta experiência no setor. Temos trabalhado para melhorar áreas carentes, como TI, visando um orçamento que fortaleça a supervisão dos fundos de pensão”, avaliou.
Ele reiterou que uma Previc forte também fortalece o setor e que o Ministério da Previdência está comprometido com esse lema. “Em 2023, as entidades movimentaram R$ 104 bilhões, dos quais R$ 90 bilhões foram pagos em benefícios, impactando diretamente mais de 8 milhões de vidas. Estamos falando da vida de milhões de brasileiros e brasileiras que dependem das entidades fechadas de previdência”, disse Paulo Roberto.
Ricardo Pena saudou a presença de todos e afirmou que vivencia uma circunstância feliz para patrocinadores, participantes e assistidos, porque hoje existe uma política de Estado, que busca aumentar o grau de proteção social e ampliar o tamanho das reservas previdenciárias das EFPC. “Trabalhamos para remover obstáculos, para que o sistema possa crescer com segurança jurídica. Para que empresas e pessoas possam ingressar na previdência complementar fechada com segurança e usufruir do patrimônio acumulado. A Previc tem a responsabilidade de organizar e supervisionar o sistema de Previdência Complementar Fechada, fiscalizando, licenciando e orientando as operações dos fundos, para que sejam eficientes na gestão dos planos e possam buscar sempre a melhor rentabilidade com controle de riscos. Nosso processo de escuta ativa tem sido constante e fundamental para melhorar a qualidade da política pública, sempre comprometida com a defesa dos interesses dos participantes e assistidos”,afirmou.
Pena lembrou que a Resolução Previc 23, publicada há quase um ano, foi um avanço significativo, fortalecendo a supervisão baseada em riscos em um segmento que tem mais de 4.000 patrocinadoras, 8,2 milhões de participantes assistidos e seus dependentes, e um patrimônio acumulado superior a R$ 1,2 trilhão, que equivale a 12% do PIB nacional. Ele destacou medidas como a implantação recente da inscrição automática e o desenvolvimento de novas estratégias, como a educação financeira e previdenciária desde o ensino fundamental, como passos importantes para o crescimento do setor.
Também relembrou a trajetória de criação da Previc, desde a medida provisória de 2004 até a sanção presidencial em 2009, que exigiu bastante persistência das lideranças do setor. “Nosso trabalho de reconstrução e fortalecimento continuará, valorizando o diálogo e avançando nas iniciativas que impulsionam o setor. Queremos uma previdência complementar forte e credível, beneficiando patrocinadores, instituidores, participantes e assistidos. Parabéns à Previc e a todos que fazem parte desses 15 anos de história”, concluiu.
