O Plano de Equacionamento de Déficit (PED) do Postalis, referente ao período de 2015 até 2020, está em fase final de aprovação e publicação pela Previc, depois de um período em que a entidade restabeleceu a governança, os processos e concentrou esforços na aproximação com os participantes. Segundo a entidade, o objetivo é implementar o plano ainda em 2023, para devolver o equilíbrio necessário ao Plano de Benefício Definido (PBD), sendo apenas algumas das frentes de atuação para recuperar investimentos malsucedidos do passado.
Devido a perdas ocorridas em investimentos da entidade e aumento da expectativa de vida dos participantes, o PBD acumulou um déficit da ordem de R$ 9 bilhões, que deve ser reduzido na implementação do plano de equacionamento, que inclui mudança no regulamento do plano BD.
“Desta forma, este plano fechará o ano de 2023 em outro patamar, com perspectivas de continuidade dos pagamentos de benefícios e recuperação da sua solvência e liquidez. A solução para o déficit do PBD foi construída a partir da discussão com representantes dos participantes e patrocinador ocorridas desde 2020”, afirmam o Presidente do Postalis, Camilo Fernandes dos Santos, e o Diretor de Investimentos do Postalis, Carlos Alberto Zachert.
O plano para solucionar o déficit foi aprovado pela governança interna e órgãos externos e consiste na unificação dos déficits de 2012, 2014 e 2020; pagamento de forma vitalícia e supressão de benefícios futuros como pensão por morte e pecúlio por morte; além da taxação de até 75% do abono anual (13º salário) dos participantes. “Com isso, a taxa de contribuição extraordinária atualmente em vigor será mantida para não penalizar ainda mais os orçamentos dos participantes”, afirmam.
Evolução na Governança
Segundo o Presidente e o Diretor de Investimentos, a governança corporativa do Postalis foi restabelecida após a intervenção, com a reconstituição dos conselhos deliberativos e fiscal, da diretoria executiva e dos comitês de auditoria e de assessoramento. Eles destacam que os normativos de gestão foram elaborados e revisados de forma a padronizar e criar ritos de análise e aprovação de investimentos, com o intuito de dar maior respaldo e segurança às decisões colegiadas.
“A escolha dos membros da diretoria executiva é realizada por meio de processo seletivo externo, com processo e instrumentos de contratação que privilegiam o conhecimento, reputação e experiência em previdência complementar. O estatuto social foi reformulado, com o estabelecimento de níveis de alçadas mais restritivos e a obrigatoriedade de decisão colegiada para qualquer investimento ou assunção de obrigação para o instituto com impacto financeiro. Investimentos superiores a 2% dos recursos garantidores dos planos de benefícios são, obrigatoriamente, submetidos ao Conselho Deliberativo, órgão máximo de governança do instituto. Assim, os investimentos não mais são realizados de forma concentrada, mas sim consolidada por meio de trâmites técnicos e decisão colegiada pelos diversos órgãos de governança”, detalham.
Os dirigentes contam que, embora não seja obrigatório pela legislação, o Postalis manteve ativa a auditoria interna dos processos e negócios, como terceira linha de defesa no processo de monitoramento e controle dos riscos envolvidos.
“Hoje, a terceirização na gestão dos investimentos só é realizada após rigoroso processo de análise e seleção de gestores especializados, contando com processo de avaliação reputacional e due diligence (auditoria), para comprovar a capacidade e reputação dos candidatos. Após a contratação, é feito o monitoramento da performance e risco diário, com mecanismos que promovem a competição e incentivo ao alinhamento de interesses do Postalis e seus gestores”, explicam.
Investimentos
Segundo eles, a equipe de investimentos foi formada por profissionais qualificados e contratados por processo seletivo, com o auxílio de empresa especializada no recrutamento de recursos humanos. Para fazer parte da equipe, os profissionais devem ter formação específica e relacionada ao tema, certificação por órgãos aceitos pela Previc e experiência no ramo financeiro. “O Comitê de Investimentos é composto por um profissional de cada diretoria, de forma a contribuir com multidisciplinaridade de conhecimento e visões. Destaca-se também a política de investimentos estabelecida anualmente por proposta da Diretoria de Investimentos e aprovada pela Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, por meio de estudo técnico de alocação ótima de recursos com o uso de instrumentos tecnológicos e financeiros”, contam.
Na avaliação deles, esses processos trazem maior assertividade e fundamentação na condução dos segmentos previdenciário e de investimentos. “Os resultados podem ser vistos com a performance dos nossos investimentos, acima da meta atuarial no acumulado de 2023 tanto no PBD como no PostalPrev”, exemplificam.
Outro ponto destacado por eles foi o maior alinhamento com o Patrocinador Correios, que trouxe benefícios para a gestão do Postalis e, por consequência, aos participantes na ampliação da comunicação e divulgação dos planos de benefícios e suas vantagens.
Além de processos mais robustos, a entidade mantém ações judiciais para reaver valores da instituição que fazia a gestão dos investimentos, o BNY Mellon. Desde janeiro de 2018 até hoje, as ações judiciais de recuperação de investimentos realizadas pelo Postalis geraram R$ 905 milhões devolvidos ao patrimônio dos planos de previdência. “Todas as medidas judiciais e administrativas estão sendo tomadas pela atual gestão para recuperar o máximo possível de recursos”, dizem.
Diálogo e apoio aos participantes
Segundo o Postalis, nesse processo, foi retomado o diálogo com participantes e assistidos para atender suas principais demandas. Uma delas foi a campanha Desenrola Postalis, que oferece juros reduzidos e prazo de até dez anos para a quitação de dívidas vencidas de empréstimos com o Instituto. Em 2023 o Postalis promoveu duas campanhas e recebeu 5.255 inscrições para renegociar as dívidas em atraso.
Nessa mesma linha, também informou que está promovendo eventos e divulgando materiais com foco em educação previdenciária e financeira. Uma das ações foi a abertura de um canal de comunicação por meio de lives com os participantes, nas quais é possível discutir assuntos relevantes, como o próprio plano de equacionamento, seguro de vida em grupo, desempenho de investimentos e prestação de contas anuais.
“No final de outubro, também realizamos uma semana de eventos presenciais na sede dos Correios em Brasília, com palestras, apresentações dos planos de investimentos e atendimento presencial aos participantes que estão na ativa. Esse mesmo evento será levado aos empregados de São Paulo na próxima semana, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro”, concluem.
