Estudiosa do que se pensa e faz de melhor no Mundo em matéria de Previdência, a Abrapp trouxe agora para a agenda brasileira o termo “micropensões”. É que, orgulhosa de seu denso conteúdo técnico, uma das maiores riquezas que construiu ao longo de uma trajetória de quase meio século de vida, a Associação viu em algumas bem-sucedidas experiências desenvolvidas em diversas nações de renda média e baixa uma útil inspiração para o enfrentamento de problema para o qual buscamos solução também no Brasil.
Esse problema, que é do Brasil e de muitas outras nações, consiste em tentar garantir uma renda na aposentadoria para milhões de trabalhadores informais, cujo número já é enorme e tende a continuar crescendo, em um claro desafio para os modelos previdenciários tradicionais. Quando pensamos neles, é claro, nos vêm à cabeça de imediato as histórias do Uber e do IFood, embora saibamos que as fronteiras da informalidade ou adoção de modelos autônomos sejam muito mais largas.
As experiências globais destinadas a atingir essa multidão que cresce atendem pelo nome de “micropensões”. Atenção, porém, porque o seu aproveitamento pela Abrapp é apenas um exemplo, por ser o mais recente, dos bons resultados alcançados pela dedicação dos especialistas da Associação ao estudo das experiências que se destacam no Mundo. Algo que, é claro, pode render frutos aqui.
Seguramente não é de hoje que estudamos, sempre de olho no Mundo, em como atender aos deixados para trás pela “gig economy”. E, com certeza, não faltam razões para isso, considerando que, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o nível de informalidade chega nos países de renda média, como o Brasil, a girar em torno de 55%. Em resposta a tal desafio, as “micropensões” abrem a possibilidade de flexibilidade tanto na periodicidade como no valor das contribuições vertidas pelos informais, de modo a assegurar aposentadorias acessíveis e sobretudo em montantes que sejam viáveis.
Modelos de micropensões, com diferentes graus de sucesso, existem na Índia, China, Mongólia, Bangladesh, Filipinas, Guatemala, Honduras e Chile. Em todos esses casos há diferenças a considerar, de vez que a abordagem é sempre particular, levando em conta o grau de bancarização, o nível financeiro e a educação no trato do dinheiro. A exata compreensão de tais particularidades locais, e dos efeitos sobre o seu aproveitamento no Brasil, pedem uma análise ainda mais refinada dos estudiosos. Cumprindo a sua parte, a Abrapp já estuda o desenvolvimento de um produto previdenciário nessa linha made in Brazil.
Sim, a Abrapp é craque em estudar o que se passa no Mundo. Há quase três décadas promove um evento anual para monitorar in loco as realidades previdenciárias em diferentes países e continentes. A última dessas incursões, o seminário “A Estrutura da Previdência na Europa”, aconteceu entre maio e junho do ano passado em Madri (Espanha) e a exemplo dos anos anteriores reuniu mais de 35 altos dirigentes de associadas, lideranças amplamente capazes de absorver o que havia de melhor a ver e repassar para os seus times.
Ainda no ano passado, a nossa presença internacional se viu reforçada pelo patrocínio do G20 Pensions, evento paralelo que a Abrapp promoveu em parceria com o World Pensions Council, durante o encontro de líderes do G20, no Rio.
E diga-se que esse olhar para o Mundo e aprender com isso – e não raro ensinar aos outros países – nos levou a estreitar relações com diferentes instituições sejam governamentais ou acadêmicas. E não deixando de fora organismos multilaterais como a Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), nossa parceira em inúmeros projetos.
Esse trabalho junto aos melhores parceiros nos traz uma visão muito próxima das mudanças em curso e nos qualifica ainda mais para o enfrentamento do que está por vir. Nos será em algum momento útil sabermos que no ano passado nova lei trouxe mudanças importantes para a Previdência Social (Social Security) nos EUA, em junho de 2023 a OCDE produziu um raio-X com análise profunda do mercado previdenciário no Mundo, os planos de Contribuição Definida (CDS) australianos passam no momento por ajustes e o “fim” dos planos BD holandeses foi decretado, além de que cresce entre os gestores de sistemas previdenciários o fascínio e os riscos a serem considerados nos blockchains.
Mas há um exemplo ainda mais perfeito – e recente – do muito que vale a pena esse olhar aberto para o Mundo. Durante muito tempo a Abrapp alimentou com dados internacionais, demonstrando o êxito alcançado no Mundo, a defesa incansável que fez por longo tempo em favor da adoção no Brasil do modelo da “inscrição automática” de novos participantes nos planos, objetivo agora alcançado.
Em resumo, olhando o Mundo a Abrapp aprimora e muito o que temos para ver também no Brasil.
*Eduardo Lamers é Superintendente Geral da Abrapp
