Leia o novo artigo produzido pela Comissão de Ética do Sindapp. O autor, Euclides Silva, provoca reflexões sobre a conduta ética no contexto de incorporações, fusões ou cisões de entidades; bem como de reorganizações de planos de benefícios, e aponta caminhos para que esta seja preservada.
Confira abaixo alguns trechos do artigo:
Nos últimos anos o setor de previdência complementar vem passando por grandes mudanças, especialmente no que diz respeito a reestruturações societárias, aqui entendidas principalmente incorporações, fusões ou cisões de Entidades; bem como de reorganizações de planos de benefícios.
Do ponto de vista normativo, a legislação aplicável também acompanhou esses movimentos, tendo sido publicada grande quantidade de novos atos, em uma clara tentativa do órgão regulador de atualização da matéria, merecendo especial desta que a Resolução Previc n° 09, de 30 de março de 2022, e a Instrução Normativa Previc n° 45/2022, ambas tratando dos processos submetidos à Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
Por outro lado, observamos que esses processos de reestruturação societária das Entidades e a reorganização de planos de benefícios por elas administrados estão intimamente ligados a grandes movimentos de mercado nas patrocinadoras. Não rara as vezes, quando há uma movimentação societária na patrocinadora, como a aquisição e/ou incorporação de novas empresas ao seu grupo societário, percebemos um reflexo nas Entidades e, eventualmente, nos planos sob sua administração.
Não restam dúvidas quanto ao direito das patrocinadoras em propor esses tipos processos, haja vista sua posição no contrato de previdência complementar o que lhes dão também o direito de indicar membros nos conselhos deliberativo e fiscal.
Contudo, aqui surgem grandes questões: haveria algum limite de proposição por parte das patrocinadoras? Até onde os interesses empresariais das patrocinadoras devem influir nas Entidades e, por consequência, nos participantes e assistidos?
Antes de aprofundar esse debate, cabe apenas o registro de que esse material não possui o intuito de trazer qualquer resposta definitiva a respeito do tema, mas principalmente provocar uma reflexão nos leitores sobre assunto tão importante para o sistema. (Continua…)
Clique aqui para ler o artigo na íntegra – disponível para download.
*Euclides Gomes da Silva Neto é membro da Comissão de Ética do Sindapp e assessor executivo da Néos Previdência Complementar.
