A ética é um pilar fundamental para a sustentabilidade das organizações, especialmente quando falamos do setor de previdência complementar, no qual a atuação ética, íntegra e transparente é essencial. Como responsáveis pela gestão de recursos de milhões de pessoas, é preciso que as entidades sigam padrões específicos e rigorosos para garantir a integridade de suas operações e a proteção dos interesses dos participantes e assistidos. A adoção de boas práticas éticas não apenas fortalece a confiança nessas instituições, mas também promove a idoneidade perante a sociedade, favorecendo o fomento, a longevidade e a renovação do sistema previdenciário.
Quando analisamos uma entidade fechada de previdência complementar, observamos, na prática, como a atuação ética fortalece as relações com os diversos stakeholders. Podemos considerar como stakeholders os participantes e assistidos dos planos de previdência, as patrocinadoras e instituidoras, os colaboradores da entidade, os fornecedores e prestadores de serviços, os órgãos regulador e fiscalizador, os administradores estatutários, as demais entidades e associações do setor e a sociedade.
A relação de uma entidade de previdência com seus participantes e assistidos é de longo prazo, podendo durar, por exemplo, de 30 a 50 anos, quando consideramos o período de acúmulo e de usufruto da reserva previdenciária. Essa relação só sobreviverá se houver integridade na atuação da entidade e confiança por parte dos participantes e assistidos. E a confiança, assim como a reputação, só se constrói por meio de uma atuação ética, íntegra e transparente, em conformidade com todas as leis e normas setoriais.
A atuação ética e a reputação também são fundamentais na relação da entidade de previdência com as patrocinadoras e instituidores dos planos que ela gere. Essas organizações depositam confiança na entidade para administrar, com segurança e qualidade, a construção do patrimônio previdenciário e o pagamento de benefícios a seus funcionários e associados.
Já o relacionamento da entidade com seus próprios colaboradores é beneficiado pela atuação ética por favorecer um ambiente com maior proteção psicológica, trazendo melhoria do clima organizacional e aumento do engajamento. Também contribui para elevar o sentimento de pertencimento e a percepção de segurança na entidade. Um estudo conduzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos anos 2023 e 2024 concluiu que, aproximadamente, 24% das demissões voluntárias em empresas de diversos setores no Brasil foram motivadas pela insatisfação dos colaboradores com a conduta antiética das empresas nas quais trabalhavam.
Com os fornecedores e prestadores de serviço, as relações se tornam mais seguras a partir da implementação e divulgação de códigos de condutas e implementação de normas e procedimentos. O código, as normas e procedimentos devem exprimir, de maneira clara e objetiva, as orientações a serem atendidas e as vedações no relacionamento com esses agentes. De forma análoga, a entidade também deve adotar uma postura íntegra em todas as ações com seus fornecedores e prestadores de serviços.
A evolução da atuação ética nas entidades ainda fortalece a relação com os órgãos regulador e fiscalizador, posicionando a entidade como um agente cumpridor das leis e normas setoriais, e contribuindo com o fomento da integridade e conformidade.
Os administradores estatutários cumprem com o ato regular de gestão à medida que promovem o fortalecimento da governança, pautada pela atuação ética, íntegra e transparente.
A atuação com base na ética deve permear, também, a relação com as demais entidades e associações do setor, seja na forma de atuação nos diversos fóruns setoriais, como nos processos de cisão e transferência de patrocínio, em que as partes mais impactadas são, naturalmente, os participantes e assistidos envolvidos.
A sociedade como um todo também se beneficia, quando a entidade de previdência exerce seu papel social de forma íntegra, seja, por exemplo, adotando uma gestão ética dos investimentos, como influenciando positivamente a cadeia de valor.
Portanto, além de fazer parte do compromisso moral de cada entidade, a atuação ética nos negócios contribui, de forma prática, para o fortalecimento das relações com todos os stakeholders, fator fundamental para a sobrevivência e perenidade dos negócios.
A Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, tem o compromisso firme com a atuação ética do setor, perante todos os stakeholders, e estimula a prática da ética e integridade por meio de diversas ações e com o apoio do seu Comitê de Ética. O fortalecimento da reputação das entidades, e do setor como um todo, contribui para o fomento da construção da poupança previdenciária no Brasil, fundamental para a segurança e o bem-estar da população no curto, médio e longo prazos.
*Diretor-Presidente da Vexty e Coordenador do Comitê de Ética da Abrapp
