Artigo publicado na edição do jornal Valor Econômico desta sexta-feira (21/03)
A previdência complementar fechada tem ganhado relevância diante dos desafios da previdência pública, consolidando-se como uma alternativa segura e rentável. Com gestão profissional e visão de longo prazo, os fundos de pensão garantem estabilidade e desempenho expressivo, mesmo em cenários de volatilidade. A resiliência desse modelo é reforçada por estudos que indicam que, com base na política de investimentos, a rentabilidade média anual dos fundos pode superar alternativas tradicionais, evidenciando sua importância para a segurança financeira dos participantes. Nos últimos vinte anos, o sistema manteve-se equilibrado e acumulou uma rentabilidade de 1.023%, superando o CDI (722%) e o Ibovespa (493%). Esse resultado reflete a adoção de estratégias de diversificação, gestão ativa e um planejamento voltado para o longo prazo, fatores que protegem os participantes das oscilações do mercado e garantem a solidez desse modelo de previdência.
Apesar da solidez dos fundos de pensão, há confusão entre os conceitos de déficit e prejuízo, que possuem implicações distintas. O déficit ocorre quando o valor de mercado dos ativos fica abaixo da expectativa atuarial, situação muitas vezes decorrente das oscilações normais do mercado ou de mudanças no passivo, como o aumento da longevidade dos participantes. Esse cenário representa um desequilíbrio que se atingindo determinados limites legais precisa ser equacionado. Por outro lado, há uma perda potencial dos ativos, mas não realizada, ou seja, pode ser revertido se os ativos forem mantidos até a recuperação dos preços. Já o prejuízo se concretiza quando um ativo é vendido por um valor inferior ao que foi pago originalmente, impactando diretamente o resultado financeiro do plano. Esse impacto pode ser evitado por estratégias que priorizam a manutenção dos ativos durante períodos de baixa, permitindo sua valorização futura.
A distinção entre esses conceitos reforça a importância de uma gestão estratégica. Evitar reações precipitadas diante da volatilidade do mercado permite reverter déficits e transformá-los em ganhos futuros. Além da gestão eficiente dos ativos, a legislação da previdência complementar fechada estabelece mecanismos para garantir o equilíbrio dos planos. Quando um déficit ultrapassa limites estabelecidos, medidas corretivas, como aportes adicionais, tornam-se obrigatórias para restaurar o equilíbrio atuarial. Da mesma forma, em casos de superávit que excedem os limites legais, a legislação prevê mecanismos de equacionamento, como a recomposição de reservas de benefícios ou a distribuição de recursos a participantes e patrocinadoras. Essas regras garantem a sustentabilidade dos planos a longo prazo, protegendo os interesses dos participantes e promovendo uma administração responsável.
Os déficits e superávits fazem parte da dinâmica dos planos estruturados na modalidade de Benefício Definido (BD) e Contribuição Variável (CV), que exigem a compatibilização entre ativos e passivos atuariais ao longo do tempo. Já nos planos de Contribuição Definida (CD), não há déficit atuarial, pois os benefícios são concedidos com base no saldo do participante. Nessa modalidade, eventuais oscilações na rentabilidade dos investimentos impactam exclusivamente o saldo da conta individual do participante, sem gerar obrigações adicionais para participantes ou patrocinadores.
A previdência complementar fechada permite que os fundos de pensão se beneficiem do poder dos juros compostos e da recuperação dos ativos ao longo do tempo. Oscilações de mercado são normais, mas o déficit não se torna prejuízo enquanto os ativos forem mantidos na carteira. Ao preservar os investimentos durante períodos de instabilidade, o investidor permite que os ativos se recuperem, beneficiando-se da tendência histórica de valorização dos mercados ao longo dos anos. O modelo de gestão dos fundos de pensão foi desenvolvido para resistir a oscilações e garantir segurança financeira aos participantes.
A previdência complementar fechada é essencial para a construção de uma aposentadoria segura e sustentável. A distinção entre déficit e prejuízo, aliada às regras de equacionamento, reforça a importância da atuação estratégica. A visão de longo prazo permite a adoção de medidas adequadas, inclusive evitando equacionamentos, além de transformar desafios em oportunidades, promovendo segurança financeira e investimento responsável, sem a necessidade de realização de prejuízos.
*Devanir Silva é Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Abrapp
