Cinco anos depois de anunciar os primeiros projetos para facilitar a entrada de novos participantes na Previdência Complementar Fechada, o sistema vem colhendo os frutos dessa modernização. Os resultados de 2022, mostram um crescimento importante do setor com a entrada de 100 mil novos participantes nos planos. O estoque de ativos alcançou R$ 1,19 trilhão no encerramento do ano.
Os planos de Contribuição Definida (CD), que tem o valor do benefício estabelecido em função dos recursos acumulados até o momento da aposentadoria, cresceram 14% nos últimos 5 anos, segundo o Relatório Gerencial de Previdência Complementar, do Departamento de Diretrizes e Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social.
Esse aumento foi influenciado pelas novas modalidades: planos instituídos, setoriais e planos família, os quais tiveram um crescimento de 43% entre 2019 até o segundo trimestre de 2022. Esse resultado comprova que estamos em uma estrada sólida e segura.
Somado a isso, ganham destaque também os planos dos Entes Federativos, novos ingressantes no Regime de Previdência Complementar (RPC), que surgiu mais recentemente para atender as exigências da Emenda Constitucional nº 03, de 12/11/2019. Até o final do ano, 26 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) foram selecionadas por 603 municípios, de 24 estados do Brasil, todos com planos vigentes e com convênio de adesão aprovados pela Previc. Há ainda 1.254 municípios que já instituíram os seus RPC, através da criação de lei específica, e estão em processo de seleção e aprovação do convênio.
Nesse ritmo, o crescimento do sistema é inevitável!
O Regime de Previdência Complementar, que inclui as entidades abertas e fechadas, registrou um crescimento de 9,3%, em dezembro de 2022, um patrimônio total de R$ 2,46 trilhões que corresponde, atualmente, a 27% do PIB brasileiro, e pagou R$ 88,87 bilhões em benefícios previdenciários. Desse total, 95% foram pagos aos aposentados que acumularam recursos nos fundos fechados de previdência, o que corresponde a R$ 84,48 bi.
Nos últimos 10 anos, o segmento fechado acumulou uma rentabilidade de 150%. No que diz respeito à solvência calculada, o índice que a mede terminou o ano passado acima de 95%. Em resumo, a Previdência Complementar Fechada apresenta liquidez e capacidade de honrar os compromissos com os participantes.
Esse é o resultado de um trabalho que vai fortalecendo a nossa filosofia que consiste na importância do ato de poupar e acumular reserva para a aposentadoria.
Mudamos para nos adaptar às novas demandas do mercado e um novo perfil de trabalhador, cada vez mais autônomo e, que também têm clara consciência de que nesta atual relação mercado, capital e trabalho a aposentadoria pública está ficando cada vez mais distante. Os planos de previdência fechados representam uma das poucas fontes de poupança de longo prazo na economia brasileira, somos 13% do PIB. Temos contratos que chegam a atingir duração de até 70 anos.
Considerando essa realidade, cumprimos simultaneamente uma missão social e econômica.
*Jarbas Antonio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp.
