Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quarta-feira (9), da qual participaram 98 entidades, as associadas da Abrapp aprovaram alterações no Estatuto Social que, dentro do contexto do Plano Setorial Abrapp e da viabilização do plano instituído corporativo pela Resolução Previc n. 13, trarão um novo impulso ao fomento do sistema.
As mudanças foram aprovadas sem nenhuma rejeição, resultado que, disse o Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, “abre espaço para uma verdadeira revolução no fomento de nosso sistema”.
Apesar de abrir espaço para um crescimento exponencial de nosso sistema, as alterações feitas no Estatuto da Abrapp foram simples e pontuais. Limitaram-se na prática ao capítulo e aos dispositivos que tratam do quadro associativo da Abrapp, em especial dos Associados Especiais Previdenciários.
Porém, apesar da pontualidade dos ajustes e inserções, os efeitos potenciais são grandiosos ao permitir que pessoas físicas e pessoas jurídicas se associem, mediante indicação de EFPC associadas, com a finalidade única e exclusiva de acesso ao Plano Setorial Abrapp, multiplicando o potencial de uso do plano construído pela Associação como ferramenta de fomento.
Fica muito claro que nada muda na governança da Abrapp com o ingresso dessa nova classe de associados, que não poderão, por exemplo, votar nas assembleias, bem como não assumirão obrigações adicionais em decorrência da criação do vínculo associativo.
Os parágrafos que se referem à nova categoria de associado especial previdenciário permitem às pessoas físicas e jurídicas agora incluídas unicamente utilizarem-se dessa condição para fins de participação no Plano Setorial ABRAPP. A alteração estatutária buscou igualmente clarificar e melhor delimitar as possibilidades de exclusão dos associados especiais previdenciários do quadro associativo.
Para o Presidente Luís Ricardo, o resultado da AGE reforçou o momento histórico que o nosso sistema vive, ao dar-lhe ainda melhores condições para crescer. “Com união, criatividade e ousadia reinventamos o segmento”, resumiu, sublinhando a maior flexibilidade que é a marca dos novos produtos.
Instrumento poderoso – Com a inclusão dessas novas categoriais de associados, a Abrapp e seu plano setorial passam a ser um instrumento ainda mais poderoso de fomento da previdência complementar fechada junto a pessoas físicas e também as jurídicas que gravitam em torno das corporações na condição de fornecedores de serviços.
“Subimos mais um patamar”, acrescentou Luís Ricardo, sublinhando o significado transformador de se estar abrindo as portas dos planos instituídos às empresas, suas controladas e coligadas. E fazendo isso “sem as amarras do patrocínio”.
Luís Ricardo salientou ainda que para termos sucesso daqui para a frente “dependemos apenas de nós mesmos”, referindo-se ao cada vez maior engajamento que se espera das entidades associadas daqui para a frente em sua participação no processo.
Na mesma linha, Jarbas de Biagi, Diretor Jurídico, observou que “com o apoio das associadas chegamos até aqui e, com certeza, iremos muito mais longe”.
“Como resultado disso temos hoje um momento único, absolutamente fantástico”, disse, assegurando mostrarem-se as alterações no Estatuto perfeitamente aderentes aos aspectos legais. Acrescentou estar a Abrapp mobilizada para oferecer todos os esclarecimentos que porventura forem necessários.
A Abrapp também está pronta, informou o Superintendente-geral, Devanir Silva, para dar início a um esforço de mobilização das associadas, na forma de uma campanha destinada a fazer com que o quadro associativo tire partido o máximo possível das novas condições criadas para o fomento do sistema.
A ideia, explicou, é fazer com que o maior número possível de associadas venha a atuar como instituidoras, aproveitando as facilidades na implementação do processo nesse sentido. De certo modo trata-se quase que apenas da extensão do plano família.
Devanir finalizou observando que, “como a pejotização é o futuro, com as organizações cada vez mais enxutas, o instituído corporativo é a resposta que faltava”.
Um novo cenário que Eduardo Lamers, assessor da Superintendência Geral da Abrapp, resumiu assim: “A alteração estatutária possibilitará a criação do vínculo associativo necessário para expansão do alcance da previdência complementar fechada para outras empresas e pessoas, a quem antes nosso segmento era totalmente inacessível”
Lamers concluiu notando que “seguindo todas as regras vigentes, conseguimos dar um passo importante no sentido do fomento e crescimento, fruto de uma mentalidade inovadora.” (Jorge Wahl)
