A aula magna com Devanir Silva, Superintendente-Geral da Abrapp, marcou o início do MBA em Gestão de Previdência Complementar da UniAbrapp, que chegou à 9ª turma com o recorde de 41 alunos. Devido ao sucesso, o programa atinge a marca total de 270 participantes. Em formato 100% online, o MBA é realizado em parceria com o Ibmec pela sétima vez, e passará a ser coordenado pelo professor Klaus Pereira, doutorando e mestre em Administração. Na abertura da primeira aula, Priscila Lilo, gerente Acadêmica de Soluções Corporativas do Ibmec, lembrou que a instituição existe há mais de 50 anos, e que hoje está presente em quatro cidades brasileiras, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Distrito Federal.
Claudia Trindade, Diretora Presidente da UniAbrapp, lembrou que o MBA é o maior legado da associação e tem o diferencial de estar alinhado aos direcionamentos do sistema de Previdência, com aulas que mesclam conhecimentos técnicos com aspectos comportamentais, que geram valor agregado a profissionais de EFPC. “A parceria com uma instituição renomada faz com que os profissionais saiam muito melhores do que entraram no programa”, completa. Segundo ela, a UniAbrapp já ministrou mais de mil cursos na grade aberta, com 26 mil participantes em treinamentos, 9 mil inscrições nos cursos de ensino à distância e mais de 900 profissionais habilitados no ICSS, além de seminários internacionais e nacionais.
Aula magna: olhar sobre a história da Previdência
Devanir Silva ministrou aula magna a partir da palestra Previdência Complementar – Breve Histórico e Visão de Futuro, que teve o objetivo de apresentar uma visão geral de como esse sistema de caráter inclusivo se constituiu, se fortaleceu ao longo do tempo e para onde caminha. Ele abordou a história da previdência fechada no Brasil, os planos de benefícios, o panorama internacional e traçou um diagnóstico, com os desafios e conclusões.
Ao comparar o sistema brasileiro com o de outros países, o Superintendente-Geral da Abrapp destacou que o conceito de tripé previdenciário é importante – composto pela Previdência Social, Regime Próprio e Militares e Previdência Complementar. “O Brasil seguiu o modelo europeu de previdência. Países que fizeram reforma e que não tinham como base o tripé previdenciário, como o Chile, tiveram problemas”, afirmou.
As reformas da previdência, inclusive, serão inevitáveis à medida em que as condições demográficas levam a um envelhecimento maior da população, sem a reposição populacional. A estimativa é que em 2060, 58% da população brasileira terá mais que 65 anos. Em 2019 esse percentual era de 20%. “O formato de pirâmide demográfica está se assemelhando ao formato de um barril ou mesmo de uma granada. O sistema social tem um regime de repartição solidário, no qual há transferência de encargos entre as gerações. A reforma foi profunda, mas ainda há uma minoria no país que consegue ser independente com o quadro previdenciário hoje, apenas 1%. A maioria não para de trabalhar ou depende de caridade e de parentes”, explicou.
Nesse cenário, acredita que a solução tem quatro pilares: renda básica do idoso, sistema de repartição, compulsório e capitalização individual e o voluntário capitalização. “É importante um modelo que combine o social com o financeiro. Casos do Chile e Argentina, que concentraram no sistema financeiro, não deram certo”, pontuou.
Silva também explicou as diferenças entre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar e as Entidades Abertas de Previdência Complementar. As fechadas não tem o propósito do lucro, e em janelas de nove anos de histórico proporcionaram rentabilidade 56,61% superior às da previdência aberta.
A Previdência Fechada foi instituída pela Lei 6.435/77 como parte de uma política de Recursos Humanos nas estatais, onde estavam concentradas as atividades econômicas desta década. “O mercado de capitais esteve intimamente ligado ao desenvolvimento da Previdência Fechada. Nos anos 1980, as multinacionais se instalaram e montaram seus planos. O setor privado ocupou um espaço importante”, disse.
Depois, com as Leis Complementares 108 e 109 de 2001, outros institutos e práticas internacionais foram incorporados ao mercado brasileiro, com regras para fundos instituídos, Funpresp com inscrição automática e a criação da Previc, cujo próximo passo de evolução é se tornar um órgão de Estado. “Neste ano, as discussões tributárias voltarão à pauta, no sentido de trazer fomento ao sistema e beneficiar o trabalhador de baixa renda, que é bitributado. É necessário um tratamento tributário para micro e pequenas empresas. O Brasil tem 5 milhões de empresas e não há incentivos para que elas aportem recursos em previdência complementar”, reforçou.
Pandemia: reinvenção e futuro do sistema
O sistema passou por uma reinvenção na pandemia, mas ao mesmo tempo cruzou esse período com bastante resiliência, com foco em comunicação com os participantes e sem a necessidade de realizar perdas com a venda de ativos. “O sistema superou uma das maiores crises de sua história. Hoje temos o Plano Família, que é uma vertente importante e a emenda 103 da Previdência Complementar para entes federativos, que já tem perto de 700 adesões a entidades fechadas. Outra conquista foi o Instituído Corporativo, vocês vão ouvir falar muito dele”, afirmou Silva.
Ele explicou a estrutura do sistema fechado, que conta com órgãos como CNPC, Previc, CRPC e Secretaria de Regime Próprio e Previdência Complementar. Dentro das EFPC, a estrutura de governança é composta por Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, de forma que a responsabilidade de dever fiduciário recai sobre as pessoas físicas.
Ao detalhar como funcionam os planos das entidades fechadas, lembrou que o de Benefício Definido tem uma tendência internacional a ser extinto.
“O plano CD tem foco no indivíduo e é adequado ao novo mercado de trabalho, que passa pelo fenômeno da pejotização. Hoje, em número de planos há predominância pelo CD e pelo CV. As novidades são os planos instituidores para sindicatos, cooperativas, associações, órgãos de classe, profissional e setorial, que devem ter gestão terceirizada”, disse. Exemplos são os Instituídos da OABPrev e de Multipatrocinados, como o Fundo Paraná e Sicoob.
Silva disse que o plano setorial da Abrapp permite o afiliado setorial patrocinado, multipatrocinado e instituído. No modelo, os familiares de participantes precisam ser trazidos e se tornam associados previdenciários da Abrapp. O modelo está em linha com a Resolução Previc 13, que permite o associado especial PJ, que pode ser um prestador de serviço com vínculo com a associada para participar de um plano.
Ao fazer um balanço das conquistas, Silva ressaltou que o sistema tem um nível de solvência de 95%, à frente de países como Reino Unido, e está entregando o que promete, com pagamento de benefícios. No entanto, a história não se repete e é preciso um olhar para o futuro, principalmente para a consolidação do fenômeno da pejotização, onde haverá mais trabalho e menos emprego e o envelhecimento será notório, dada a condição da ciência e medicina para o avanço da longevidade. Nesse cenário, o estado terá um espaço menor e os indivíduos serão conduzidos a constituir patrimônio previdenciário, mas não na condição de participante, e sim de cliente, de forma empoderada.
“São tendências já antecipadas por Peter Drucker em 1976. O DNA do sistema é o mesmo daquela época, com a filosofia de acesso para todos, mutualismo e visão de desenvolvimento. No novo cenário, o ESG será inevitável e tudo estará ancorado em base tecnológica, escala e relacionamento com o cliente”, avaliou.
Nesse cenário, será requerido das EFPC um novo posicionamento, passando de um nível de intermediárias para aglutinadoras, na operação de planos de construção de patrimônio futuro, em um papel de aconselhadores financeiros com foco no ciclo de vida.
O Superintendente-Geral finalizou a aula magna com a apresentação do planejamento estratégico da Abrapp para os próximos dez anos e os sonhos almejados para o período. Entre eles, o acesso à previdência complementar para todos, alcance de 50% da população brasileira, que os recursos em previdência alcancem 100% do PIB, que a Previc seja um órgão de estado e que a educação financeira no Brasil seja um case de sucesso no mundo. “Estamos engajados e vamos participar de discussões intensas daqui para frente. Todos estão convidados a participar dos encontros regionais, para conviver em um ambiente de troca e compartilhamento e a participar dos cursos gratuitos da UniAbrapp”, concluiu.
