Em reunião extraordinária por videoconferência, realizada na segunda-feira (4), a Comissão Mista de Autorregulação deu mais um importante passo ao finalizar e aprovar já a metade do segundo bloco de requisitos do novo Código sobre Qualificação e Certificação Profissional.
Mais fundamental ainda foi esse avanço na medida em que está cercado de significados, lembrando que o desenvolvimento do tema ganhou ainda maior força quando os próprios representantes do Governo no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) passaram a defender que a temática passe a ser tratada no ambiente da Autorregulação.
O resultado favorável da reunião ensejou um comentário positivo do Coordenador da Comissão, José Luiz Rauen, no entender de quem o progresso feito reforça o sentimento de que o novo Código estará disponível para o sistema provavelmente já no terceiro trimestre. E isso como fruto de uma construção cuidadosa que apenas começou na Comissão e envolverá, ainda, uma ampla consulta às associadas, aprovação pelas diretorias e assembleia, antes de se constituir em mais uma ferramenta de fomento da previdência complementar em sua vertente fechada.
Rauen chamou a atenção na reunião para o valor adicionado por Códigos e Selos de Autorregulação. Na medida em que em seus julgamentos, como o da semana passada, a Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) tem dado seguidas mostras do quanto valoriza a Autorregulação em suas diferentes instâncias. Ao aderir, se comprometer e se autorregular na prática, algumas entidades vêm sentindo o benefício disso ao verem os seus processos decisórios de investimentos esmiuçados na CRPC, onde estão tendo a sua lisura afinal reconhecida.
“Esse reconhecimento vem sendo um marco, uma resposta aos dirigentes aos quais porventura tenham alguma dúvida sobre o valor da vida associativa”, notou o Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, que completa: “O Sindapp vem sendo imbatível em seu trabalho em defesa do ato regular de gestão”.
Na reunião, foi dada a redação final a dois dos quatro temas do bloco 2, denominado “Desenvolvimento Institucional” e dedicado a questões como “Plano de Desenvolvimento Institucional” e “Certificações Organizacionais”. A aprovação se deu em geral com pequenos ajustes redacionais, sem envolver propriamente conceitos.
Os dois temas restantes do Bloco 2 – “Política de Sucessão” e “Formalização dos Processos de Avaliação de Resultados” – terão as suas redações concluídas nos próximos dias pela consultoria Kolme, previu o seu diretor Luiz Félix. Ambos serão objeto de deliberação pela Comissão em sua reunião de 29 de abril.
Estiveram presentes à reunião, além do Coordenador José Luiz Rauen, Cláudia Trindade, Diretora da Abrapp; Adriana de Carvalho Vieira, Secretária Executiva da CT de Governança e Riscos da Abrapp; Cleide de Araújo Baptista, da Previ; Rogério Tatulli, da Previ Ericsson; Guilherme Velloso Leão, Presidente do ICSS; Devanir Silva, Superintendente-Geral da Abrapp; Ivan Corrêa Filho, Superintendente Adjunto; Paulo Oliveira, Gerente Técnico do ICSS, instituto responsável pela operacionalização do processo de concessão dos Selos de Autorregulação, e os Consultores da Kolme, Luiz Félix e Marcus Madureira.
Também participaram, na condição de representantes do governo, Márcia Paim, Coordenadora Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da SURPC; e Thiago Barros de Siqueira, Chefe da Divisão do Escritório de São Paulo da Previc.
(Reportagem: Jorge Wahl)
